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20 - Ano XCIV• NÀ 129
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 12 de julho de 2017
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA Nº 588/17
PORTARIA FUNASE Nº 603/17, DE 11 DE JULHO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista o Art. 9º da Lei Complementar nº 136,
de 31 de Dezembro de 2008, Art. 5º da Lei Complementar nº 181, de 22 de Setembro de 2011, e mediante deliberação da Comissão
administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, constituída pela Portaria nº
008/12, de 10 de Janeiro de 2012.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
RESOLVE:
Determinar a Progressão Funcional do servidor do cargo de Assistente em Gestão Autárquica Fundacional, conforme relacionado no
quadro abaixo, de acordo com a certidão:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, o classificado e contratado em 01/12/2014
Mat.
9094-8
NOME
JOSÉ RICARDO DA SILVA VIEIRA
VINCULO
EFETIVO
TABELA ANTIGA
SA8/M03/IIIE
TABELA COM TITULAÇÃO
SA8/M04/IIIE
Recife, 07 de julho de 2017
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 30/11/2016, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria a partir 30/11/2016
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
MAT.
NOME
40.474-8
IVETE MARIA DE ANDRADE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNÇAO
Ag. Socioeducativo
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
(F)
PORTARIA FUNASE Nº 600/17
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições,
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
RESOLVE:
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
Rescindir a pedido 06 (seis), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências Voluntárias dos
Agentes Socioeducativos, firmados pelos seguintes contratados:
NOME
ANDREA CARLA MAIA, MAT. 41.436-0
EDSON BRITO DA SILVA, MAT. 41.441-7
STEPHANY DA SILVA SANTOS, MAT. 41.517-0
SHEILA EVARISTO DO NASCIMENTO, MAT. 41.519-7
THIAGO DIZEU DE SOUZA, MAT. 40.516-7
RUDIMAR RODRIGUES DA SILVA, MAT. 30.035-7
DATA DA RESCISÃO
10/07/2017
10/07/2017
10/07/2017
07/07/2017
10/07/2017
10/07/2017
PORTARIA FUNASE Nº 604/17, DE 11 DE JULHO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 34.952
de 07 de maio de 2010, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 41 de 17 de maio de 2010, publicada no DOE em
01/07/2010, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 100/10, datada de 30/06/2010, com base na Lei Nº 10.954, de 17 de setembro
de 1993 (alterada pela Lei nº 11.216, de 20 de junho de 1995), na Lei nº 11.736.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 25/06/2012
Recife, 11 de julho de 2017
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir da data/dia de 24/06/2017, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência
de até 01 (um) ano a critério da CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 24/06/2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 601/17
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
Nº
MAT.
01
30071-3
VALDEMIR LEAL TAVARES
NOME
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
FUNÇAO
02
30072-1
RODRIGO PEREIRA DE LIMA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
03
30073-0
LÚCIO MÁRIO RAMOS DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
04
30074-8
VALCY FEREIRA DOS SANTOS
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
05
30075-6
ARISTIDES JOSE DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
06
30078-0
GLAUBER JOFANE DE CARVALHO GONÇALVES
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
07
30079-9
JOSÉ LIRA LIMA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
08
30080-2
EDSON VALENTIN DE OLIVEIRA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, contratada em 01 de julho de 2013;
09
30081-0
ERASMO ALVES DE OLIVEIRA FILHO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
10
30085-3
JOSÉ DENNYS FELIX DA CUNHA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
11
30087-0
EVERALDO JOSE GOMES
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 30/06/2017, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
12
30089-6
LUIZ GUSTAVO DA SILVA COSTA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
13
30096-9
JOSÉ LUIZ DA CONCEIÇÃO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
III – Tornar o efeito desta Portaria a partir 30/06/2017.
14
30097-7
GIVALDO JACINTO DE LIMA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
15
30098-5
MILTON ANTÔNIO DO NASCIMENTO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
16
30100-0
ANDRÉ LUIZ GOMES BEZERRA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
17
30101-9
BITENCURTH DINIZ DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
18
30102-7
ANA PATRÍCIA MARIA DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
19
30103-5
ANTONIETA FERREIRA DO NORTE
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
20
30104-3
JOSÉ MILTON DO NASCIMENTO GOMES FILHO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
21
30105-1
JOSIMERE GOMES DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
22
30106-0
KARLA DORALICE DE OLIVEIRA MUNIZ
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
23
30107-8
ILCA BEATRIZ DE OLIVEIRA BASÍLIO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
24
30118-3
AILTON PEDRO DE OLIVEIRA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
25
30121-3
IVÂNIA SOUZA DE MOURA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
26
30127-2
ROBSON GUILHERME DE CARVALHO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
27
30130-2
MARCIO MAIA DA COSTA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
28
30134-5
GEILSON ISIDORO BEZERRA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
29
30138-8
ROSIANE GOMES WENCESLAU DO LIVRAMENTO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30
30140-0
EDSON CRUZ DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
RESOLVE:
MAT.
30.510-3
NOME
Tamyris Priscila Abreu da Silva
FUNÇAO
Advogada
Recife, 11 de julho de 2017.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 602/17 DE 11 DE JULHO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de
dezembro de 2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).
31
30141-8
MÁRCIA MAIA DA COSTA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
RESOLVE:
32
30143-4
ADRIANO SILVA DO NASCIMENTO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01 de julho de 2016;
33
30144-2
ADEMILSON OZINO RAMOS
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
34
30145-0
JONATHAN REYS CUNHA NEVES
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
35
30150-7
EDVALDO JUVINO DA SILVA JUNIOR
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
36
30155-8
CRISTIANY DE SOUZA ANDRADE
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
37
30156-6
JORGE DO NASCIMENTO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
38
30157-4
ADJANILTON MAGSON DOS SANTOS SOUZA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
39
30162-0
LEONARDO NASCIMENTO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
40
30165-5
ANDERSON DE MEDEIROS SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
41
30166-3
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS FILHO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
42
30168-0
ANA MARIA MARQUES DOS SANTOS
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
43
30169-8
NAZARÉ DE SANTANA SEVERINO ALBERTIN
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
44
30171-0
MÁRCIA MARIA ALVES DE MEDEIROS
PEDAGOGA
45
30172-8
VALMIR BERNARDINO DOS SANTOS
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
46
30175-2
EDILENE AGRIPINO TAVARES
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
47
30176-0
ERIC CLÉCIO DE SANTANA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
48
30180-9
JOSÉ ARNALDO DE LIMA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
49
30181-7
IVAN COELHO DE OLIVEIRA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 30/06/2017 da admissão dos contratos em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 30/06/2017
MAT.
41131-0
41132-9
41133-7
41134-5
41136-1
41137-0
41138-8
41139-6
NOME
ADRIANA NUNES DA SILVA
ANDERSON AUGUSTO DE OLIVEIRA
ANTONIO TEIXEIRA DE SOUZA NETO
CRISTIANO JOSÉ DA SILVA
MARISOL MARIA DA ROCHA CAMELO
REBECA FERREIRA NUNES
TÂNIA MARIA DE MESQUITA
WALTER DANIEL CAVALCANTI DA PAZ
FUNÇÃO
AG.SÓCIO EDUCATIVO
AG.SÓCIO EDUCATIVO
AG.SÓCIO EDUCATIVO
AG.SÓCIO EDUCATIVO
AG.SÓCIO EDUCATIVO
AG.SÓCIO EDUCATIVO
AG.SÓCIO EDUCATIVO
AG.SÓCIO EDUCATIVO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)