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Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 573 Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FERREIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos e examinados. Retornem os autos ao arquivo, em definitivo. PALMAS, 4 de Fevereiro de 2016 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO REINALDO MARTINI 302 Norte Conjunto QI12 Alameda 2, Lote 1A, Plano Diretor Norte, Juiz do Trabalho Substituto Intimação PALMA

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AUTOR - ERICA LISBOA DA SILVA ADVOGADO - LEONARDO MOURÃO DOS ANJOS (OAB/MG ADVOGADO - FLAVIA MARIA CARVALHO CAVALCANTE 106817) (OAB/MG 77177) ADVOGADO - SANDRO COSTA DOS ANJOS RÉU - DPARK SOLUCOES AMBIENTAIS E SERVICOS LTDA (OAB/MG 70428) RÉU - MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES RÉU - CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA FE S.A. ADVOGADO - DANIEL MAXIMO LIMA (OAB/MG 1

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Atendimento ao público das 9 às 18 horas 4435 das horas extras, composta pelo VP, VCP do VP, VCP/ATS PROCESSO Nº: 0002008-14.2013.5.10.0802 4-não há falar em reflexo do RSR sobre sábados, conforme se PARTE AUTORA: EUNIRES GOMES DE SIMAS SOUSA encontra explicitamente determinado em sentença. PARTE RÉ: BANCO DO BRASIL 5- não há falar em compensação se a defesa

Publicações Judiciais I ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da de cujus, uma vez que era titular do benefício de auxílio-doença, benefício de nº 533.028.791-6 (fl. 105), e a condição de dependente (genitora), deve a ação ser julgada procedente. Acerca da comprovação da existência de beneficiário dependente da de cujus, em idade hábil ou com outras condições necessárias para receber a pensão, consta dos autos que a finada era solteira e não possuía prole, conforme consta em sua sertidão de óbito (fl. 15), era responsável pelos gasto

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 8228 parcelas de natureza indenizatória, sobre as quais não há incidência Comprovadas as quitações, remetam-se os autos ao arquivo, de contribuição previdenciária. expedindo-se a certidão respectiva. Dispensada a intimação da União, na forma do artigo 832, § 7º da Intimem-se. CLT e da Portaria 839/13 do Ministério da Fazenda. DIVINOPOLIS/MG, 03 de feve

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PAULO RODRIGUES SCHITINE JUNIOR(OAB: 125774/MG) MARLENE DA SILVEIRA TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO LEILOEIRO 4662 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO UNIÃO FEDERAL (PGF) JUBER NEVES DA SILVA INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f06eb62 - JOSE GONCALVES BASTOS proferida nos autos. Vistos. Narra a peç

Judiciário ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 RECLAMADO 530 DOMINGOS DIAS FERREIRA LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Sucupira, do loteamento Morada do Sol, distrito de Taquaralto, Município de Palmas. O imóvel encontra-se numa quadra desprovida de infra-estrutura básica e com baixo índice de ocupação. BENFEITORIAS: Não há. O terreno faz parte de uma área onde funciona a Cerâmica São Judas Tadeu Ltda, sendo que o l

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 ADVOGADO LUCILEIA SANTOS BATISTA(OAB: 89181/MG) MARCIANO GUIMARAES(OAB: 53772/MG) GETULIO JOSE PIMENTA FILHO ADVOGADO PERITO 6000 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bfab1e0 proferida nos autos. Vistos. Narra a peça de ingresso que os reclamantes foram demitidos sem Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS ESTAD

Judiciário ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1458/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 576 arrematação, desde que venha a ser homologada a arrematação e funcionamento. avaliação: R$1.400,00 (um mil e quatrocentos assinado o auto pelo Juiz. reais); total: R$4.100,00 (quatro mil e cem reais). OBSERVAÇÃO: Todas as despesas relativas ao(s) bem(s), tais Localização: Rua Aires Joca, Qd. 04, lt. 04 - Alto da Colina - como, impostos de transmissão, desp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1600 S. - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Habeas Corpus impetrado pelo defensor público Eduardo Jácomo Teixeira, em benefício de Ronecley Santos Sousa, com pedido de liminar, objetivando a revogação da prisão preventiva, porquanto ausentes os pressupostos autorizadores da custódia cautelar. Sustenta que a decisão do juízo de