DOEPE 15/10/2016 ° pagina ° 10 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 194
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATO DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2016.
DESPACHOS DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2016
Nº 3648 - Nomear MARÍLIA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Apoio à Gestão do Patrimônio e
Almoxarifado, símbolo CAS-3, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo 13 de outubro de 2016.
PROCESSO SIGEPE Nº 0491676-6/2016, SOLANGE WORNAR, matrícula nº 190.099-4, Secretaria de Educação.
INDEFIRO o pedido conforme informações contidas no Processo.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
PRORROGAÇÃO DE POSSE
ATO DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2016.
DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD nº 1000, art. 1º, de 16 de abril de 2014, alínea “d”, item 1.5.
Nº 3660 - Delegar poderes ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, para assinar o
Convênio e Aditivos de nº 828243/2016, cujo objeto é a elaboração do Projeto de Ampliação da Barragem Tabocas - Piaça, no Município
de Belo Jardim, neste Estado.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 3692 - Nomear ÉLIDA NASCIMENTO MACIEL para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola
de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-5 da Secretaria de
Educação, a partir de 15 de outubro de 2016.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2016.
Nº 3701 - Promover ao Posto de Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Tenente-coronel PM ANETE SALES DA
PAZ RAMOS DA SILVA, matrícula nº 22765-0, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 14.10.2016
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2.766-Considerar designado o servidor IVSON NOVAES DA ROCHA, matrícula nº 18.884-0, para compor a Comissão Permanente
de Licitação– CPL, Nível I, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco- FUNDARPE, na qualidade de membro e
integrante da equipe de apoio, no período de 01 a 30 de outubro de 2016, durante a ausência da titular, Edileusa Medeiros da Rocha,
matrícula nº 61-2, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2.767-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação de Obras – CEL, Nível
I, da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES:
NOME
João da Silva Neto
Alexandre Ventura Alves
Bruno Marcel Tenório Cavalcante Pinto
Renato Pinto de Medeiros
Marciliane Ferreira Gabriel
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
365.985-2
336.983-8
363.366-7
179.919-3
284.437-0
VIGÊNCIA
01/10/2016 a
30/09/2017
Nº 2.768-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, do ProntoSocorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Prof. Luiz Tavares – CPL/PROCAPE, da Universidade de Pernambuco- UPE:
NOME
Marcos Antônio Viana de Melo
Ivanice Maria Silva dos Santos
Glayceane Maria Gouveia Lima
João Ernandes Gomes de Morais
Adriana Barbosa Simões Dias
FUNÇÃO
Presidente/ Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
9.989-9
2.377-9
9.724-1
9.944-9
9.287-8
VIGÊNCIA
01/08/2016 a
31/07/2017
Nº 2.769-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível I, da
I Gerência Regional de Saúde- I GERES/ Recife da Secretaria Estadual de Saúde- SES:
NOME
Sandra Adriane Tenório de Santana
Eliane Ferreira Mota
Willyana Vila Nova Matias
Eduardo Freitas da Silva Santiago
Cecília Soares Campos
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
227.902-9
348.522-6
348.522-6
328.369-0
359.045-3
VIGÊNCIA
01/09/2016 a
31/08/2017
Nº 2.770-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL - EDUCAR,
Nível I, da Secretaria de Educação – SEE:
NOME
Emílio Veludo Lopes
Thaís Batalha de Oliveira Holder
Marcos Vinícius da Silva Filho
Sylvia Regina de Moura
Michelline Bezerra de Oliveira Beltrão
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
363.506-6
265.885-2
365.999-2
362.235-5
357.609-4
VIGÊNCIA
01/10/2016 a
30/09/2017
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2016
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferida pela PORTARIA SAD nº 1.000, de
16 de abril de 2014, resolve:
AFASTAMENTO PARA CANDIDATURA DE VEREADOR
Deferir o pedido de afastamento dos servidores abaixo citados, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2016, para concorrerem ao cargo eletivo de Vereador.
SERVIDOR
ANDRÉ ALEXANDRE GUILHERME
FÁTIMA ALVES DA SILVA
GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES CORRÊA ARAÚJO
GLEBSON MÁRCIO BARBOSA DE ARAÚJO
MARCELO MARTINS DOS SANTOS
ALYSSON ANTONIO SOARES DA SILVA
CLEURINALDO DE LIMA
HUMBERTO PEREIRA NEVES
JUCIMAR MARQUES DA SILVA
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SOARES
PAULO SANDRO DE MELO
RAIMUNDO FERREIRA DE MENDONÇA
MAT.
179.302-0
300.883-5
2496
209.680-3
203.255-4
351.022-0
118.270-6
152.457-7
170.459-1
248.599-0
208.601-8
221.538-1
SECRETARIA
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SERES
EDUCAÇÃO
SECID/GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTES
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SERES
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO-IRH
DEFESA SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
DEFESA SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
DEFESA SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
SAÚDE
SAÚDE
DEFESA SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
DEFESA SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
SIGEPE Nº
0071610-6/2016
0219250-1/2016
0219399-6/2016
0219335-5/2016
NOME
AGOSTINHO PORFÍRIO DOS SANTOS
PEDRO HENRIQUE FREIRE FEITOSA
CYNTHIA NUNES ALVES SIQUEIRA
THAMIRES DOS SANTOS RATIS
PRAZO
30 dias
30 dias
60 dias
150 dias
POSSE ATÉ O DIA
31/10/2016
31/10/2016
30/11/2016
28/02/2017
Diana Torres Barros da Silva
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
ATO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2016.
PROCESSO SAD Nº
2606979-3/2016
0465639-6/2016
D215866-5/2016
2606630-5/2016
9421985-2/2016
8852143-4/2016
8826583-4/2016
8868019-4/2016
0048953-2/2016
0047167-7/2016
8856240-6/2016
8854209-0/2016
Recife, 15 de outubro de 2016
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 14/10/16.
SECRETARIA DE RESSOCIALIZAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
941326752016 – João Batista da Silva Filho, mat.1793438, concedo 30 dias a partir de 27/02/15.
941326532016 – Alexsandro C. Marques, mat.3369846, concedo 30 dias a partir de 26/02/15.
941326422016 – Cristiane R. de A. Pereira, mat.2129248, concedo 09 dias a partir de 19/02/15.
941323832016 – Celso Ricardo de Brito, mat.2090465, concedo 20 dias a partir de 07/02/15.
941322822016 – Marcos Venicio G. Ferreira, mat.27774, concedo 17 dias a partir de 17/02/15.
941321022016 – Ana Lucia N. do Passos, mat.2124840, concedo 30 dias a partir de 07/03/15.
941283222016 – Francisco de Assis O. C. Junior, mat.3376001, concedo 30 dias a partir de 06/03/15.
941283332016 – Moises de Brito Lima, mat.1784064, concedo 15 dias a partir de 19/03/15.
941282652016 – Maria Hortencia A. Leão Ferro, mat.2125773, concedo 30 dias a partir de 05/03/15.
941319002016 – Gleice Claudino da Silva, mat.31070, concedo 08 dias a partir de 06/03/15.
941282872016 – Vera Lucia Gomes da Silva, mat.2088789, concedo 15 dias a partir de 09/03/15.
SECRETARIA DE RESSOCIALIZAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
941325852016 – Eduardo José da Silva, mat.2087855, concedo 15 dias a partir de 03/02/15.
941325522016 – Alexsandro C. Marques, mat.3369846, concedo 30 dias a partir de 26/03/15.
941325282016 – Anderson Dias de Oliveira, mat.2125820, concedo 60 dias a partir de 25/11/13.
941323042016 – Maria das Dores de Oliveira, mat.3450002, concedo 08 dias a partir de 18/02/15.
941319662016 – Cleyton Francisco Vasconcelos, mat.3419223, concedo 60 dias a partir de 04/03/15.
941319552016 – Simone Maria P. Simões Wanderley, mat.2087383, concedo 60 dias a partir de 12/03/15.
941282762016 – Josivam da Luz Araujo, mat.2125706, concedo 30 dias a partir de 04/03/15.
SECRETARIA DE RESSOCIALIZAÇÃO
DEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da familia
941325062016 – Cecilia da Silva Santos, mat.3454380, concedo 06 dias a partir de 04/03/15.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
943906612016 – Katarina Tatiana M. Santiago , mat. 3633896, concedo 05 dias a partir de 02/03/15.
943906722016 – Priscilla Maria Barros de França , mat.324002, concedo 15 dias a partir de 29/02/16.
943906832016 – Andrea Carla B. da S. Farias , mat.3634469, concedo 17 dias a partir de 08/11/15.
943906942016– Lívia Maria Araújo da Silva , mat.3634434, concedo 05 dias a partir de 29/02/16.
943907162016 – Veruska Barreto Ferreira , mat.3634540, concedo 20 dias a partir de 14/09/15.
943908522016– Josefa Maria do Nascimento , mat.1770551, concedo 15 dias a partir de 25/08/15.
943908742016 – Patrícia Maria P. de Lucena, mat.3237052, concedo 15 dias a partir de 22/04/15.
943909202016 – Ryan Paulo da Silva Amorim , mat.2997576, concedo 09 dias a partir de 14/04/15.
943909642016 – Murilo Henrique Alves Baihé , mat. 3237230, concedo 05 dias a partir de 19/05/15.
943909972016 – Anna Carollyna A. dos S. Morais , mat. 3634086, concedo 15 dias a partir de 15/06/15.
943910102016 – Silvana Monte Menezes , mat. 3634272 , concedo 30 dias a partir de 16/04/15.
943910212016 – Paula Guedes de Miranda Melo, mat. 3634183, concedo 05 dias a partir de 03/03/15
943910432016 – Maria Teresa Araújo de Lima, mat. 3251632, concedo 15 dias a partir de 19/03/15.
943910542016 – Renata Alves de Araújo, mat. 3634256, concedo 12 dias a partir de 09/03/15.
943910652016 – Enilde Sales de Albuquerque , mat.738360, concedo 15 dias a partir de 06/03/15.
943910982016 – Ana Roberta L. D`Almeida de Almeida , mat. 3634515 concedo 05 dias a partir de 01/02/16.
943911332016 – Ivanildo Cândido de Santana , mat.2422751, concedo 30 dias a partir de 28/02/16
943907842016 – Dijanara Freitas Silva, mat. 2120682 , concedo 15 dias a partir de 16/12/15.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
943913352016 – Marcelo Araújo Dantas , mat.3262197 , concedo 30 dias a partir de 03/08/15.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
943912012016 – Juliana Rego Dias Leite, mat. 3633942, concedo 180 dias a partir de 16/02/16.
943912342016 – Nathalia Camelo de Castro , mat.3634345, concedo 180 dias a partir de 25/02/15.
943912562016 – Manoela Carlos de S .B. de Melo, mat.3237796, concedo 180 dias a partir de 04/0515.
943912802016 – Lívia Cristina P. Cabral Teixeira , mat. 3243087, concedo 180 dias a partir de 22/04/15.
943912912016 – Renata Alves de Araújo , mat.3634256, concedo 180 dias a partir de 23/03/15.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
943911662016 – Andressa M. C. Branco, mat.3634531 , concedo 09 dias a partir de 11/11/15
943913812016– Tânia Karina Lago Falcão , mat.3634213 , concedo 05 dias a partir de 16/03/15.
943914582016 – Ana Paula de S. Lima , mat.3237087 , concedo 12 dias a partir de 04/01/16.
943913702016 – Rebeca de Oliveira B. Santos, mat. 3618528, concedo 04 dias a partir de 24/03/15.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial.
942226642016 – Flavia Lima da Silva, mat. 2567172, concedo 07 dias a partir de 16/06/2016.
942252742016 – Joyce Carla B. da Silva, mat. 3701018, concedo 07 dias a partir de 29/05/16.
942635572016 – Helena Maria da Silva, mat. 1164171, concedo 04 dias a partir de 08/07/2016.
942640532016 – Enilson Gerson Vieira Junior , mat. 3692302, concedo 05 dias a partir de 11/07/16.
942640862016 – Tereza Tatianny Barbosa , mat. 2530244 , concedo 14 dias a partir de 04/07/2016.
942643012016 – João Lins de Lacerda Junior, mat.1933027, concedo 07 dias a partir de 27/05/2016.
942643802016 – Maria da Conceição R. Guimarães , mat .2251574, concedo 07 dias a partir de 25/06/16.
942645472016 – Giglyolla Poliana P. e Silva, mat. 2567180, concedo 05 dias a partir de 07/07/16.
942696882016 – Maria Cândido Reis, mat. 2334305, concedo 07 dias a partir de 07/07/2016.
942697122016 – Carolina Gonçalves Monteiro, mat. 3691519, concedo 15 dias a partir de 08/07/2016.
942697342016 – Márcia Fabiana F. da Silva, mat. 2087103, concedo 07 dias a partir de 11/07/2016.
942698462016 – Luciana de Santana Cavalcanti, mat. 2536862, concedo 05 dias a partir de 04/07/2016.
942699582016 – Ana Carla Agra Celino de Melo, mat. 2298201, concedo 30 dias a partir de 08/07/16.
942699712016 – Ana Carla Agra Celino de Melo , mat. 2881805, concedo 30 dias a partir de 07/07/16.
942700262016 – Fabiana Estevam de Santana, mat. 2514605, concedo 60 dias a partir de 08/07/16.
942701402016 – Domitilia Veronica G. do Nascimento, mat. 2288893, concedo 30 dias a partir de 05/07/16.
942701952016 – Eliane Ramos C. de Farias, mat. 1952706, concedo 15 dias a partir de 06/07/16.
942702282016 – Ana Claudia Vanderlei Lima, mat. 2540240, concedo 30 dias a partir de 08/07/16.
942703532016 – Maria Anunciada B. Gondim, mat. 2547783, concedo 03 dias a partir de 04/07/16.
942703972016 – Patrícia Rodrigues de Araújo Neves, mat. 3697207, concedo 15 dias a partir de 06/07/16.
942704082016 – Patrícia Rodrigues de Araújo Neves, mat. 2514044, concedo 15 dias a partir de 06/07/16.
942724452016 – Marta Rejane V. Costa Moreira, mat. 2557800, concedo 20 dias a partir de 11/07/16.
942724672016 – Marta Rejane V. Costa Moreira, mat. 2298490, concedo 20 dias a partir de 11/07/16.
942725352016 – Betânia Mª . de Carvalho Torres , mat.2249472 , concedo 60 dias a partir de 12/07/16.
942725572016 – Chirlene Lopes do Nascimento, mat. 2486040, concedo 30 dias a partir de 11/07/16.
942725702016 – Chirlene Lopes do Nascimento, mat.2486040, concedo 10 dias a partir de 22/03/16.
942727042016 – Itajace Vicente dos Santos, mat. 2536193, concedo 60 dias a partir de 05/07/16.
942728622016 – Suelli Glayse Santos de Morais , mat. 3707091 , concedo 08 dias a partir de 06/07/16.
942729172016 – Sebastião Luiz dos Santos Neto , mat. 3703657 , concedo 04 dias a partir de 08/07/16 .
942729412016 – Andréa Cristina de Oliveira, mat. 2312590, concedo 60 dias a partir de 12/07/16 .
942729742016 – Andréa Cristina de Oliveira, mat. 2140703, concedo 60 dias a partir de 12/07/16.
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
941298062016 – Djair Nunes de Freitas, mat.97756, concedo 15 dias a partir de 13/10/15.
941300872016 – Jose Edmilson S. Cavalcante, mat.87513, concedo 30 dias a partir de 05/10/15.
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
941304932016 – Severino Jose de Lima, mat.129690, concedo 90 dias a partir de 27/07/15.
ÓRGÃO
SES
SES
SES
SES