alexandre ventura alves

Poder Executivo ● 26/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 76 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 984-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 2, da Secretaria de Transportes - SETRA: ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000 - SECRETARIA DAS CIDADES 00123 Secretaria das Cidades - Administração Direta Projet

Poder Executivo ● 13/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC Nº 081/2015 EDITAL DISPENSA DE ANTECIPAÇÃO A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, considerando o disposto no inciso I, alínea “a”, item 4, subitem 4.3 da portaria 147/2008, de 29.08.2009 e alterações, ficam dispensados, no período de 01 a 31 de maio de 2015, para efeito da antecipação tributária, os contribuintes constantes da relação a seguir: INSCRIÇÃO ESTADUAL 33399

Poder Executivo ● 13/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 70 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1171-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia – CPLOSE, enquadrada no nível 1, da Secretaria Estadual de Educação - SEE: Nome Francimilton dos Santos Fernanda Xavier Ramos Lima Função Presidente/Pregoeiro Membro/integrante da Equipe de Apoio Matrícula Vigência Comissão Vigência Enquadramento 365

Poder Executivo ● 23/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 15 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 196 - Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação da Secretaria Executiva de Ressocialização – CEL SERES, Nível 4, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos- SJDH: NOME FUNÇÃO MATRÍCULA Alexandre Ventura Alves Presidente/Pregoeiro 336.983-8 Bruno Marcel Tenório Cavalcante Pinto Membro/Integrante de equipe de apoio 363.366-7 Edson S

Poder Executivo ● 16/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de dezembro de 2016 NOME Secretarias de Estado Émerson Alencar Batista dos Santos ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Milton Coelho da Silva Neto FUNÇÃO MATRÍCULA Presidente/Pregoeiro 940.099-0 Rosinete Kelly Barbosa Rodrigues Membro/Integrante de equipe de apoio 112.256-8 Luciene Fabíola dos Santos Correia Membro/Integrante de equipe de apoio 104.256-4 Mayara Torquia Silva Membro/Inte

Poder Executivo ● 05/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II. Observadas as disposições contidas no item anterior, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SES nº 017, de 15 de março de 2019. III. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO Secretário de Administração Nº do Processo Empresa/CNPJ 034/2019 EFICIENTE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA PORTARIA SAD Nº 1.138 DO DIA 04 DE

Poder Executivo ● 27/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 117 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo o que foi reconhecido pelo autuante na informação fiscal, e, além disso, careceu o ato do fiscal de correta indicação dos dispositivos legais infringidos e de descrição fática minuciosa, vícios que impossibilitaram o pleno exercício do direito de defesa, razão pela qual foi declarada a nulidade do lançamento. A 4ª TJ, no exame e julgamento do processo acima indicado, ACORDA, por unanimidade de votos,

Poder Executivo ● 13/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve: Nº 685-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco, instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.

Poder Executivo ● 15/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATO DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2016. DESPACHOS DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2016 Nº 3648 - Nomear MARÍLIA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Apoio à Gestão do Patrimônio e Almoxarifado, símbolo CAS-3, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo 13 de outubro de 2016. PROCESSO SIGEPE Nº 0491676

Poder Executivo ● 11/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCII • NÀ 129 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1.935-Colocar à disposição da Secretaria de Educação, o servidor Francimilton dos Santos, matrícula n° 12.265-3, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 16.04.2015 até 31.12.2015. Nº 1.936-Colocar à disposição da Vice Governadoria, a servidora Rejane Pepe Moura, matrícula n° 88.935-0, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órg