DOEPE 23/01/2018 ° pagina ° 8 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCV• NÀ 15
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 196 - Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação da Secretaria Executiva
de Ressocialização – CEL SERES, Nível 4, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos- SJDH:
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Alexandre Ventura Alves
Presidente/Pregoeiro
336.983-8
Bruno Marcel Tenório Cavalcante Pinto
Membro/Integrante de equipe de apoio
363.366-7
Edson Severino da Silva
Membro/Integrante de equipe de apoio
179.872 -3
VIGÊNCIA
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Marcos Antônio Viana de Melo
Presidente/ Pregoeiro
9.989-9
Ana Maria Batista de Oliveira
Membro/integrante de equipe de apoio
3.147-0
Glayceane Maria Gouveia Lima
Membro/integrante de equipe de apoio
9.724-1
João Ernandes Gomes de Morais
Membro/integrante de equipe de apoio
9.944-9
Adriana Barbosa Simões Dias
Membro/integrante de equipe de apoio
9.287-8
PROCESSO Nº
0213585-6/2017
0220945-4/2017
0217277-8/2017
VIGÊNCIA
SERVIDOR
Noelma Telles de Brito
Osmário Carneiro dos Santos
Kassandra Ferreira Pessoa Fukushima
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 014, DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2018.
01/12/2017 a
31/03/2018
Nº 197 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 1, do Pronto-Socorro
Cardiológico Universitário de Pernambuco Prof. Luiz Tavares – CPL/PROCAPE, da Universidade de Pernambuco- UPE:
NOME
TURMA
1
2
3
Recife, 23 de janeiro de 2018
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação
de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a legalidade das seguintes
acumulações:
TURMA
PROCESSO Nº
4
0222293-2/2017
SERVIDOR
João Paulo Soares Rafael
VÍNCULOS
Médico (SES/PE), matrícula nº 3808033.
Médico (Prefeitura de Tabira/PE).
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
01/02/2018 a
31/01/2019
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Rafael Vilaça Manço
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, em exercício, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria
nº 1000/14, de 16 de Abril de 2014, resolve:
PORTARIA SAD Nº 198, DE 22 / 01 / 2018.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº
1.415 de 04/05/2017, publicada no DOE de 05/05/2017, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses a partir de 02/11/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termos
Aditivos, conforme abaixo:
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2017
AILANNY LINS DE BARROS ARAUJO
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2017
CLAUDVAN HUMBERTO TENORIO DE LIRA JUNIOR
PORTARIA SAD Nº 199, DE 22 / 01 / 2018
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 020/2018 de 16/01/2018 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
E000098-4/2017
Servidor
Geraldo Cristovam dos Santos
Matrícula
1384
Órgão
IPEM/SDEC
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 17/2018 16/01/2018 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
C010986-0/2017
Servidor
André Luis Magalhães Fernandes
Matrícula
6589-7
Órgão
HEMOPE
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 018/2018 de 16/01/2018 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
C003379-7/2017
Servidor
Euclides Ferreira de Miranda Filho
Matrícula
383-2
Órgão
HEMOPE
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 019/2018 16/01/2018 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
E000104-1/2017
Servidor
Manoel Laurentino Ferreira
Matrícula
1783
Órgão
IPEM/SDEC
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 005/2018 de 03/01/2018 da GEJUR/SAD.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº
1.218 de 11/05/2016, publicada no DOE de 12/05/2016, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses a partir de 02/11/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 25 (vinte e cinco)
Termos Aditivos, conforme abaixo:
NOME
Processo SAD Nº
0429998-5/2016
Servidor
Christianne Valeriano de Carvalho
Matrícula
176.140-4
Órgão
SEE
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 03/2018 de 02/01/2018 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
C010348-1/2017
Servidor
Bruna Roberta Pereira Cavalcanti Pessoa
Matrícula
6605-2
Órgão
HEMOPE
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 15/2018 de 16/01/2018 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
E000100-6/2017
Servidor
Camila Maria da Silva
Matrícula
11.147-3
Órgão
IPEM/SDEC
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 16/2018 de 16/01/2018 da GEJUR/SAD.
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 185/2016
ADILSON JOSE DA SILVA JUNIOR
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 186/2016
ALDAIR TAVARES DE BARROS
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 187/2016
ALISSON ROBERTO DOS PASSOS
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 189/2016
ANDERSON FELIPE MACIEL NUNES
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 190/2016
ASAFE LIMA DE ARAUJO MACHADO
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 191/2016
CAIO CESAR DOS SANTOS ALMEIDA
Processo SAD Nº
C010577-5/2017
Servidor
Maria Teresa Fernandes Cintra
Matrícula
6584-6
Órgão
SES
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 336/2017 de 27/12/2017 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
C010985-8/2017
Servidor
Luiz Eugênio Almeida Pinto
Matrícula
6588-9
Órgão
HEMOPE
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 001/2018 de 02/01/2018 da GEJUR/SAD.
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 192/2016
CLAUDIA ROBERTA ALVES PEIXOTO PADILHA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 194/2016
FATIMA KAROLYNE ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA
Processo SAD Nº
Servidor
Matrícula
Órgão
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 195/2016
HELTON DE ARAUJO TAVARES
C011401-1/2017
Silvana Luzia Lourenço Valença Cavalcanti
6600-1
HEMOPE
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 196/2016
HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 197/2016
HUMBERTO ANTONIO CORREIA FERRO
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 198/2016
IRISLEIDE FERREIRA LIMA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 199/2016
JEFERSON DA SILVA ZUMBA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 202/2016
JOSE IGOR DE ARAUJO MELO
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 203/2016
JOSELMA ALVES DE GOES
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 204/2016
KELLYANE WANESSA GOMES SILVA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 205/2016
KESIA ARIELY DOS SANTOS BARROS
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 206/2016
LORENA DANTAS ALVES
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 207/2016
LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 208/2016
MARIA CINTIA DE SOUZA SILVA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 209/2016
NATALIA FERNANDA MORAES GOMES
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 210/2016
RAIANNY ALVES DA COSTA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 212/2016
TAMARA PEIXE LEMOS DE VASCONCELOS
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 214/2016
THIAGO CESAR NUNES DE ALMEIDA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 215/2016
YLAINNE TAINAH PEREIRA DA SILVA
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 06, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Acompanhar Cônjuge, em Prorrogação, nos termos do artigo 133, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 016 de 08 de janeiro de 1996.
PROCESSO Nº
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/SIMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO/ A
PARTIR DE
8908563-3/2017
CARLA
CRISTIANA LEITE
MACHADO DE
OLIVEIRA
273.584-9
ESCRIVÃO DE
POLÍCIA
QPC/M04/II/F
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL –
POLÍCIA CIVIL
01 ANO A
PARTIR DE
29.12.2017
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 07, 22 DE JANEIRO DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro.
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 012, DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2018.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação
de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé,
da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja
permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
VÍNCULOS
CTD Professor I (SEE/PE), matrícula nº
3381803.
3
4
0213588-0/2017
0225169-7/2017
Maria Ires Costa Leite
Iraneide Luiza de Lima
CTD Técnico de Monitoramento, Avaliação e
Gestão das Ações do Programa Mãe Coruja
Pernambucana
(SES/PE),
matrícula
nº
3756653.
APO
Assistente
Técnico
em
Gestão
Universitária/Assistente Administrativo (UPE/
PE), matrícula nº 44350.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2519089.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 013, DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2018.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014,o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação
de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo o arquivamento dos
seguintes processos:
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO/ A
PARTIR DE
5221543-4/2017
FLÁVIO GÓES
DE MEDEIROS
193.900-9
PROCURADOR
DO ESTADO
PGE/PGE/001/PE4
PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO
01 ANO A
PARTIR DE
27.12.2017
Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
PORTARIA SECULT-PE Nº 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 42, III, da CONSTITUIÇÃO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual n° 44.803, de 31 de julho de 2017; CONSIDERANDO
a importância de tornar o processo de realização da IV Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco/IV CEC-PE, acessível e
democrático a todos os interessados em participar desse momento maior de estruturação e consolidação do Sistema Estadual de Cultura
de Pernambuco; CONSIDERANDO a importância de definir os Coordenadores das Pré-Conferências Regionais de Cultura, a serem
realizadas entre Janeiro e Fevereiro de 2018, cuja programação está divulgada a partir de Resoluções da Comissão Organizadora da IV
Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco/IV CEC-PE,