silvana monte menezes

Poder Executivo ● 10/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 215 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS Secretário: Humberto Bertino Arraes Portaria Nº 50 / 2022 O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo de vigência da Portaria SPVD nº 39 de 01 de outubro de 2022, por mais 45 (quarenta e cinco dias); Art. 2º Considerando que os bens móveis desta Secretari

Poder Executivo ● 03/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de outubro de 2018 PLANEJAMENTO E GEST‹O Secretário: Marcos Baptista Andrade Moveis e Promoções Ltda 00.577.786/0001-04 01779/2017; 01780/2017 011821/2017 Moveis e Promoções Ltda 00.577.786/0001-04 01781/2017; 01782/2017 011822/2017 Moveis e Promoções Ltda 00.577.786/0001-04 01785/2017; 01786/2017 011823/2017 Freitas & Rodrigues Ltda Me 21.331.924/0001-40 01694/2017; 01695/2017

Poder Executivo ● 27/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECISÃO JT n 0120/2021(15). EMENTA: ICMS-NORMAL. AUTO DE INFRAÇÃO. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE CRÉDITO FISCAL. APROVEITAMENTO DE CRÉDITO FISCAL LASTREADO EM RECOLHIMENTO DE ICMS CONSTANTE DE EXTRATO DE NOTAS FISCAIS. OPERAÇÕES SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COM LIBERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE USO DO CRÉDITO FISCAL. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PERÍCIA. MULTA ADEQUADA AOS FATOS DENUNCIADOS. PROCED

Poder Executivo ● 22/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 134 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portarias SERES, 07 de julho de 2020. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Nº 482/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 030/2020 – GOS (SEI nº 0012900019.001617/2020-11), o servidor LEONARDO CARVALHO YUAN, mat. nº 395.192-8, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Gerência de Operações de Segurança – GOS e DESIGNAR para a ref

Poder Executivo ● 23/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC EDITAL Nº 127/2021 CREDENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO DO ICMS RELATIVA A ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em conformidade com o processo abaixo informado res

Poder Executivo ● 17/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIAS SEPLAG DE 16 DE ABRIL DE 2019. O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto no Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15. RESOLVE: Nº 50 - Designar a servidora BÁRBARA ADELLE LIRA DE MELO, matrícula nº 324.279-0, para responder pela Função Gratificada de Supe

Poder Executivo ● 08/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II. Com efeito retroativo a 16.06.2017: MARCOS ANTONIO ALVES DOS SANTOS, MAT. 360.804-2. III. Com efeito retroativo a 25.06.2017: REBECA DE OLIVEIRA BENEVIDES, MAT. 361.852-8. IV. Com efeito retroativo a 13.01.2018: ADOLFO NASCIMENTO DE ANDRADE NETO, MAT. 363.396-9; ALESSANDRA OLIVEIRA PINHEIRO, MAT. 363.440-0; ANA CAROLINA DIAS DE MELO, MAT. 363.450-7; ANA CLARA LEITE ALCÂNTARA, MAT. 363.430-2; ANA R

Poder Executivo ● 30/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00107 Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta Atividade: 14.422.0381.1323 - Operacionalização e Expansão da Rede de Apo

Poder Executivo ● 20/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 19/08/2019 PROCESSO/SIGEPE MATRÍCULA DECÊNIO 0431227-1/2019 ALBA HELENA DUARTE DE ARAUJO COSTA 257.283-4 1º 22/11/2016 0430338-3/2019 ALDE

Poder Executivo ● 24/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 16 003/2018 004/2018 005/2018 006/2018 007/2018 008/2018 009/2018 010/2018 011/2018 012/2018 013/2018 VÉRTICE COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA – EPP CNPJ Nº 08.763.888/0001-26 ANTONIO EUSEBIO COSTA LTDA CNPJ Nº 15.057.352/0001-50 LIGEYRINHO ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº 82.868.928/0001-57 EXPLORATA PRODUTORA LTDA – ME CNPJ Nº 19.206.602/0001-28 V.C.R. RAMOS EIRELI - EPP CNPJ Nº 69.958.015/0001-63 JONISAN INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA – EPP CNPJ Nº 85.086