DOEPE 05/07/2016 ° pagina ° 22 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIII • NÀ 122
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Em consonância com o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei Federal Nº
8.666/93 em sua atual redação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2016,
ORIUNDA DO PROCESSO Nº 004.PP.03/2016 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 03/2016.
Objeto: Registro de preço para fornecimento de material de proteção
e segurança, para atendimento das necessidades das Unidades
Prisionais do Estado de Pernambuco e da Sede desta Secretaria
Executiva de Ressocialização – SERES. Ficam registrados os
seguintes preços: 1) CEJ COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA –
2.300 Cadeados-Corpo de Latão Maciço, de 60mm, haste de Aço
Temperado e Cromado, tetra-chave com valor unitário de R$ 128,00,
totalizando R$ 294.400,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar
de 29/03/2016. Recife, 29 de março de 2016. Éden de Moraes
Vespaziano Borges. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2016
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para a Montagem
do Stand da XVII FENEARTE, através da V3 Estruturas Especiais,
Locações e Eventos Eireli, inscrito no CNPJ n° 03.736.076/000178, no valor total de R$ 4.820,00 (quatro mil oitocentos e vinte
reais), com fundamento no art. 25, inciso I, da Lei Nº 8.666/93 e suas
modificações posteriores, e o pleno preenchimento das condições
perfiladas nos autos, pelo que autorizo a referida contratação. Recife,
04 de julho de 2016. ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETO.
Secretária Executiva de Gestão Estratégica
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 70/2014. Prorrogação de prazo
contratual referente aos serviços de motorista de veículos. Contratado:
Alves Correia Serviços, Manutenção e Conservação LTDA-ME. CNPJ:
13.497.113/0001-96. Vigência: 22/06/2016 a 22/06/2017. Recife,
01/07/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
AVISO REVOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016
Chamamento Público Nº 001/2016.Regova-se o Chamamento
Público Nº 001/2016, que envolvia ações do Programa Chapéu de
Palha da Fruticultura Irrigada 2016, no âmbito desta Secretaria,em
face de limitações temporais. Recife, 04/07/2016. Silvia Cordeiro
– Secretária da Mulher (*).
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE / PE
CPL – IV GERES
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 21/2015 - Pregão Eletrônico Nº 20/2015. Objeto:
Registro de Preço com validade de 12 (doze) meses, para
eventual fornecimento de Material Médico Hospitalar (cateter),
destinado ao Hospital de Caruaru Jesus Nazareno. Recebimento
de Propostas até: às 09h:30min dia 15/07/2016. Início da Disputa:
às 10 horas dia 15/07/2016.
Processo Nº 34/2015 - Pregão Eletrônico Nº 33/2015. Objeto:
Registro de Preço com validade de 12 (doze) meses, para
eventual fornecimento de Medicamento (comprimido e capsula),
destinado ao Hospital de Caruaru Jesus Nazareno. Recebimento
de Propostas até: às 13h:30min dia 15/07/2016. Início da Disputa:
às 14 horas dia 15/07/2016. Todas as etapas supracitadas
serão operacionalizadas no link da Caixa Econômica Federal,
no endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br. O edital na
íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico. Ana
Celi Lopes de Vasconcelos – Pregoeira CPL/IV GERES.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
IV Gerência Regional de Saúde –IV GERES, nos termos que
dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado
obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 12/2015
Processo Nº 13/2015, resolve registrar os preços por um período
de 12(doze) meses para eventual fornecimento de Material Médico
Hospitalar (fios de sutura) para atendimento das necessidades do
Hospital Jesus Nazareno. Fica registrado os seguintes preços: Nevalli
Art. Med. Ortp. Ltda-ME nos itens: 1,3,4,7,8, nos valores unitário. R$
87,84; R$ 89,28; R$ 90,72; R$ 37,00; R$ 37,00
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 14/2015 - Processo Nº
15/2015, resolve registrar os preços por um período de 12(doze) meses
para eventual fornecimento de Material Médico Hospitalar (agulhas
e seringas) para atendimento das necessidades do Hospital Jesus
Nazareno. Fica registrado os seguintes preços: Dismap-Prod. Para Saude
Ltda, nos lotes: 9-C,10-C,14-C, nos valores unitário. R$ 0,97; R$ 0,39;
R$ 0,65; Exata Dist. Hosp. Ltda, no lote: 1-A, no valor unitário. R$ 0,46;
Injefarma Cavalc. E Silva Dist. Ltda, nos lotes: 1-C,2-C,3-C,4-C,11-C,15C,16-C,1-B, nos valores unitário. R$ 3,30; R$ 0,45; R$ 0,45; R$ 0,45; R$
0,14; R$ 0,69; R$ 0,42; R$ 1,00; MT Com. Medica Ltda, nos lotes 5-C,8C,13-C, nos valores unitário. R$ 6,70; R$ 13,12; R$ 0,31.
Pregão
Eletrônico
para
Registro
de
Preços
Nº
15/2015-Processo Nº 16/2015, resolve registrar os preços por
um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento de
Material Médico Hospitalar (filmes, fixador e revelador) para
atendimento das necessidades do Hospital Jesus Nazareno. Fica
registrado os seguintes preços: Injefarma Cav. e Silva Dist. Ltda
nos itens: 1,2, nos valores unário. R$ 94,26; R$ 156,99.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 24/2015-Processo
Nº 25/2015, resolve registrar os preços por um período de 12(doze)
meses para eventual fornecimento de Material Médico Hospitalar
para atendimento das necessidades do Hospital Jesus Nazareno.
Fica registrado os seguintes preços: Gabisa Med. Int. Ltda –EPP,
nos itens: 11,13, nos valores unitário. R$ 150,00; R$ 150,00. Djair
de Lima Ferreira Junior - Gerente da IVGERES.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 205/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE
PROJETOS
EXECUTIVOS
COMPLEMENTARES
PARA
AMPLIAÇÃO DO AMBULATÓRIO DE MDR INFECTADOS
DE HIV DO HOSPITAL CORREIA PICANÇO. Propostas até:
18/07/2016 às 10h00 - Abertura das Propostas: 18/07/2016
às 10h05 - Inicio da Disputa: 18/07/2016 às 10h10. O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.
br. Recife, 04 de julho de 2016. Rodrigo Mancilha de França –
Pregoeiro da CPLS/SES-PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
4ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 027/2015, referente ao Processo Licitatório
Nº 060.2015.CPLM.PE.027, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte
preço: COMERCIAL LASER LTDA – ITENS 04; 07 e 09, no valor
unitário para os respectivos itens R$ 0,28; 0,38 e 0,21. Vigência:
02/07/2015 a 02/07/2016. Recife, 04 de Julho de 2016. José
Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de Administração
e Finanças – SEAF/SES.
1ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 329/2015, referente ao Processo Licitatório
Nº 502.2015.CPLM.PE.329, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte
preço: M. M. FONTES DE MENEZES MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO EIRELI EPP – ITENS 15; 16; 17 e 18, no valor
unitário para os respectivos itens R$ 0,23; 0,90; 0,50 e 18,78.
Vigência: 02/04/2016 a 02/04/2017. Recife, 04 de Julho de
2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
4ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 028/2015, referente ao Processo Licitatório
Nº 061.2015.CPLM.PE.028, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
HIPER NET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
ME – ITENS 04; 05 e 06, no valor unitário para os respectivos
itens R$ 1,23; 5,48 e 0,69; MAXIM QUALITTÁ COMÉRCIO LTDA
– ITENS 07; 08 e 11, no valor unitário para os respectivos itens R$
0,55; 1,41 e 24,50. Vigência: 04/07/2015 a 04/07/2016. Recife, 04
de Julho de 2016. André Cavalcanti Amarante – Diretor Geral de
Administração– DGA/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 001/2016, referente ao processo Nº
001.2016.CPLME.PE.001, resolve REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CLINICOS SÓLIDOS,
PARA ATENDER AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO
DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: BLAU
FAMACEUTICA S.A – ITEM 01 no valor unitário para os
respectivos item R$ 20,20, perfazendo um valor global de R$
1.424.584,80, Recife, 04 de Julho de 2016. JOSÉ ADELINO DOS
SANTOS NETO. Secretário Executivo de Administração e
Finanças
Recife, 5 de julho de 2016
de R$ 815.224,50, GRIFOLS S/A – LOTES 1-A e 1-B no valor
unitário para os respectivos lotes R$ 650,00, perfazendo um
valor global de R$ 140.400,00. Recife, 04 de Julho de 2016.
JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO. Secretário Executivo de
Administração e Finanças
de R$ 9.423,00. COMERCIAL VALFARMA LTDA – ITEM 07 no
valor unitário para os respectivos item R$ 0,06, perfazendo
um valor global de R$ 5.630,04.Recife, 03 de Julho de 2016.
JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO. Secretário Executivo de
Administração e Finanças
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO 4º REPUBLICAÇÃO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 054/2016, referente ao processo Nº 097.2016.CPLME.
PE.054, resolve REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS CLINICOS SÓLIDOS, PARA ATENDER AS
UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Fica
registrado o seguinte preço: UNI HOSPITALAR LTDA – LOTES
19-A 19-B no valor unitário para os respectivos lotes R$ 0,22,
perfazendo um valor global de R$ 191.093,76, E.M.S S.A –
LOTES 15-A 15-B no valor unitário para os respectivos lotes R$
14,00, perfazendo um valor global de R$ 143.640,00, GERMED
FARMACÊUTICA LTDA – LOTES 4-A 4-B no valor unitário para
os respectivos lotes R$ 0,65, perfazendo um valor global de R$
903.801,60, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARESE – LOTES
11-A e 11-B e 018 no valor unitário para os respectivos lotes
R$ 1,64, R$ 1,84 perfazendo um valor global de R$ 769.502,16,
KAMEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
– LOTES 07 e 13 no valor unitário para os respectivos lotes
R$ 0,49 e R$ 0,45 perfazendo um valor global de R$ 23.533,20
Recife, 04 de Julho de 2016. JOSÉ ADELINO DOS SANTOS
NETO. Secretário Executivo de Administração e Finanças
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSSECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que
dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido
no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 336/2015,
referente ao Processo Nº 515.2015.CPLM.PE.336, resolve
REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DE TODA
A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
MED HOSPITALAR COMERCIAL LTDA ME – LOTE 1 – COTA
EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo Lote R$ 2.660,00;
LOTE 2 – COTA EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo Lote
R$ 2.474,00; LOTE 3 – COTA EXCLUSIVA, no valor total para o
respectivo Lote R$ 2.474,00; LOTE 4 – COTA EXCLUSIVA, no
valor total para o respectivo Lote R$ 2.474,00 e LOTE 5 – COTA
EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo Lote R$ 2.474,00.
Recife, 04 de Julho de 2016. José Adelino dos Santos Neto –
Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do
resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 355/2015, referente ao Processo Nº 549.2015.CPLM.PE.355,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
HIDRÁULICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE
TODA A REDE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: M.M. FONTES
DE MENEZES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP –
ITENS 04; 05; 06; 07; 14 e 16, no valor unitário para os respectivos
itens R$ 0,74; 0,74; 2,09; 2,19; 28,45 e 6,85. Recife, 04 de Julho
de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 157/2015, referente ao processo Nº 209.2015.CPLME.
PE.157, resolve REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS CLINICOS SÓLIDOS, PARA ATENDER
AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Fica registrado o seguinte preço: COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA – ITEM 04 no valor unitário para os respectivos
lote R$ 15,55, perfazendo um valor global de R$ 300.879,00,
Recife, 03 de Julho de 2016. JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO.
Secretário Executivo de Administração e Finanças
EXTRATO 4º REPUBLICAÇÃO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 046/2015, referente ao processo Nº 081.2015.CPLME.
PE.046, resolve REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES
ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS
ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
E DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço:
NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA – ITEM 03 no valor unitário para os respectivos item R$ 33,75
perfazendo um valor global de R$ 410.670,00. Recife, 03 de
Julho de 2016. JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO. Secretário
Executivo de Administração e Finanças
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS
NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da
Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 231.2016.CPLME.
PE.119 Pregão Eletrônico Nº 119/2016 e ADJUDICO seu objeto,
por ter proposto o menor preço por item, a empresa: ACACIA
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – LOTE 6 – LOTE 4A no
valor total para o respectivo item de R$ 351.867,70; COMERCIAL
CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – LOTES 1 E 2 – LOTE 1A + 1B
- no valor total para o respectivo item de R$ 139.555,80; EXOMED
REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA – LOTE 5 – LOTE
3B; no valor total para o respectivo item de R$ 25.695,34; PRATI
DONADUZZI & CIA LTDA – LOTES 9 E 10 – LOTE 6A+6B no
valor total para o respectivo item de R$ 129.427,20; TC ATUAL
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – LOTE 7 – LOTE 4B
no valor total para o respectivo item de R$ 174.971,16; UNI
HOSPITALAR LTAD – LOTE 4 – LOTE 3A no valor total para o
respectivo item de R$ 77.086,46; por ter cumprido efetivamente
com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica
e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos
autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife,
04.07.2016. João Luix Vieira de Oliveira. Pregoeiro/CPLME-SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 30/06/2016
AVISO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 289/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 033/2016 –
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS
DE SAÚDE, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE POSSUAM AS CONDIÇÕES
NECESSÁRIAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EM POLISSONOGRAFIA (PSG), OBJETIVANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE
FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS,
os quais serão custeados com recursos da Fonte: 0144 – SUS. Cópia
do Edital de Credenciamento poderá ser adquirido gratuitamente na
Comissão Permanente de Licitação de Serviços - CPLS, mediante
apresentação de um pen-drive, no prédio sede da Secretaria Estadual
de Saúde, situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bongi,
Recife/PE, CEP.: 50.751-530, no horário de 08:00 às 12:00 horas e
das 14:00 às 17:00 horas ou através do site: www.licitacoes.pe.gov.
br. Recife, 04 de julho de 2016. Rodrigo Mancilha de França –
Presidente CPLS/SES – Nível Central.
(F)
CONTRATO Nº 031/2016
CONTRATADA: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ/MF sob o Nº 26.921.908/0001-21
Processo CPLME n° 505/2015 Pregão Eletrônico para de Registro
de Preços n° 330/2015
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o FORNECIMENTO
pela CONTRATADA, do MEDICAMENTO TENECTEPLASE 40
MG – Pó Liofilizado, no quantitativo de 216 (duzentos e dezesseis)
unidades de Frascos Ampolas, pelo valor unitário de R$ 3.984,44
– (três mil novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e
quatro centavos), a fim de atender a Rede Pública Estadual de
Saúde de Pernambuco – (Medicamentos Padronizados), tudo de
conformidade com o especificado no PROCESSO CPLME/SES
Nº 505/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 330/2015 e na Proposta da CONTRATADA, que ficam
fazendo parte integrante deste instrumento, independentemente
de transcrição.
PREÇO: Pelo fornecimento do Medicamento, objeto deste
contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor
total estimado de R$ 860.639,04 – (oitocentos e sessenta mil
seiscentos e trinta e nove reais e quatro centavos), mediante
apresentação da fatura/nota fiscal devidamente atestada pelo
setor competente do CONTRATANTE;
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 02 (dois) meses a partir da
data de sua assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
de 2016, na classificação abaixo:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530.401;
ATIVIDADE: 10.303.1033.3126.B477;
ELEMENTO: 3.3.90.32;
NOTA de EMPENHO: 008012, emitida em 25/05/16, no valor de
R$ 860.639,04 – (oitocentos e sessenta mil seiscentos e trinta e
nove reais e quatro centavos).
Data de Assinatura: 22/06/2016
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO 4º REPUBLICAÇÃO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 018/2016, referente ao processo Nº
028.2016.CPLME.PE.018, resolve REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CLINICOS SÓLIDOS,
PARA ATENDER AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO
DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: GERMED
FARMACÊUTICA LTDA – LOTES 3-A e 3-B no valor unitário
para os respectivos lotes R$ 2,25, perfazendo um valor global
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 154/2015, referente ao processo Nº
206.2015.CPLME.PE.154, resolve REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CLINICOS SÓLIDOS,
PARA ATENDER AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO
DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: ACCORD
FAMACÊUTICA LTDA – ITEM 2 e 3 no valor unitário para os
respectivos item R$ 0,20 e R$ 0,11, perfazendo um valor global