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Poder Executivo ● 18/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de agosto de 2016 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2016 - Proc. n° 367.2016. CPLME.PE.197 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS CLORIDRATO 20MG E CABERGOLINA 0,5 MG, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 31.08.16 às 10h00 - Abertura das Propostas:

Poder Executivo ● 05/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIII • NÀ 122 SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL Em consonância com o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei Federal Nº 8.666/93 em sua atual redação. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2016, ORIUNDA DO PROCESSO Nº 004.PP.03/2016 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2016. Objeto: Registro de preço para fornecimento de material de proteção e segurança, para atendimento das necessidades das Unida

Poder Executivo ● 14/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 48 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH X EREM JARBAS PERNAMBUCANO. CELEBRAÇÃO: 02/02/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com compromi

Poder Executivo ● 01/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE SECRETARIA DA FAZENDA CPL – IV GERES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS IV Gerência Regional de Saúde – IV GERES, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 13/2016, referente ao processo nº 20/2016, resolve registrar os preços por um período

Poder Executivo ● 04/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 80 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0036/2014-SEE CONTRATADA: AB ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 07.199.546/0001-62. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 133 dias, com vigência no período de 16/10/2016 a 26/10/2016 e execução no período 18/02/2016 a 29/06/2016. Data de assinatura: 15 de fevereiro de 2016. (F) GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GERÊNCIA ADMIN

Poder Executivo ● 07/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

40 - Ano XCIII • NÀ 63 CONSIDERANDO A PROPOSIÇÃO DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA AMUPE E APROVADA DA SEPLAG; CONSIDERANDO AS JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS CONSIGNADAS NO PROCESSO CORRELATO; CONSIDERANDO O ARTIGO 14 E 15, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO DECRETO Nº 39.376/2013; CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 1º, INCISO XIII, DA LEI Nº 14.452 DE 15 DE JANEIRO DE 2015; CONSIDERANDO QUE A AMUPE É RECONHECIDA A ÚNICA INSTITUIÇÃO APTA A ATINGIR AS METAS E AÇÕES DO O OBJETO DO CONVÊNIO. ISTO POSTO J

Poder Executivo ● 03/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de maio de 2016 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE ARP Nº 046/2015 - 3ª Publicação – PL. n° 436.2014-X. PE. N° 299/2014-X resolve publicar o preço registrado visando à eventual aquisição de gênero alimentício farinha de milho flocada pré-cozida. Empresa vencedora SÃO BRAZ S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS. CNPJ: 08.811.226/0019-03 Valor total da ARP R$ 869.000,00 Vigência: 05/11/2015 a 04/11/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administraç�

Poder Executivo ● 03/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE CPL – IV GERES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS IV Gerência Regional de Saúde –IV GERES, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 72/2014, referente ao processo Nº 75/2014, resolve registrar os preços por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento de Material Médico Hospitalar par

Poder Executivo ● 18/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 91 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 18° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0280/2014-SEE CONTRATADA: CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/00133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 6.108,07. Data de assinatura: 03 de março de 2017. (F) EXTRATO DE

Poder Executivo ● 06/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de julho de 2016 Valor dos repasses: Pelo Estado R$ 1.463.575,76 (um milhão, quatrocentos e sessenta e três mil, quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos), mais o valor de R$ 3.106,62 (três mil, cento e seis reais e sessenta e dois centavos) que será aportado pelo Município de Bonito. Termo de Adesão Nº 023/2015 - FEM Município: Araçoiaba - FEM / Gestor - SEPLAG Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando a execução das ações previstas nos Planos