DODF 30/01/2023 ° pagina ° 101 ° Integra ° Diário Oficial do Distrito Federal
Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 101
Estimado: R$ 2.441.688,6115. Cadastro das Propostas: a partir de 30/01/2023. Abertura das
Propostas: 09/02/2023, às 9 horas, horário de Brasília, no site www.comprasnet.gov.br. O
Edital encontra-se disponibilizado, sem ônus, no site, ou, com ônus, no endereço: SRTVN,
Quadra 701, Conjunto C, Edifício PO 700, 2º andar, sala: Central de Compras/DAQ/SUAG,
CEP: 70.723-040 - Brasília/DF.
CERIZE HELENA SOUZA SALES
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 09/2023 - UASG 926119
A Pregoeira da Central de Compras/SUAG, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, comunica que, no Pregão Eletrônico em referência (aquisição de material de
CONJUNTO PARA FORNECER PRESSÃO ÁREA POSITIVA Nº 1, NÃO ESTÉRIL e
outros), restou fracassado.
CERIZE HELENA SOUZA SALES
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 03, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS DAS CARREIRAS MAGISTÉRIO
PÚBLICO E ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições legais, torna pública a retificação do Edital nº 78, de 23 de dezembro de 2022,
publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 238, em 26 de dezembro de 2022,
referente ao Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva
para os cargos das carreiras Magistério Público e Assistência à Educação, regido pelo Edital
nº 31, de 30 de junho de 2022, a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais
itens e subitens:
a) retificação dos itens 23 a 34 do Anexo I, que passam a ter as seguintes informações:
Item
Atividade**
Datas/Períodos*
23
Divulgação das respostas de recursos e do resultado definitivo da
10/02/2023
prova discursiva
24
Divulgação da convocação para envio de documentos para a
13/02/2023
avaliação de títulos
25
14 a 18/02/2023
Período para envio (recebimento via upload) de documentos para a Das 10 horas do
avaliação de títulos
primeiro dia às 18 horas
do último dia
26
Divulgação do resultado preliminar da avaliação de títulos
27
27/02 a 03/03/2023
Período de interposição de recurso contra o resultado preliminar da Das 10 horas do
avaliação de títulos
primeiro dia às 18 horas
do último dia
28
Divulgação das respostas de recursos e do resultado definitivo da
06/03/2023
avaliação de títulos
29
Divulgação da convocação para a avaliação biopsicossocial para
candidatos que concorrem às vagas destinadas às pessoas com
08/03/2023
deficiência e para o procedimento de heteroidentificação para
candidatos que concorrem às vagas destinadas aos negros
30
Período para a realização da avaliação biopsicossocial e do
10 a 12/03/2023
procedimento de heteroidentificação
31
Divulgação do resultado preliminar da avaliação biopsicossocial e
19/03/2023
do procedimento de heteroidentificação
32
20 a 24/03/2023
Período para a interposição de recurso contra o resultado preliminar
Das 10 horas do
da avaliação biopsicossocial e do procedimento de
primeiro dia às 18 horas
heteroidentificação
do último dia
26/02/2023
33
Divulgação das respostas de recursos e do resultado definitivo da
28/03/2023
avaliação biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificação
34
Divulgação do resultado final e homologação do Concurso Público
28/03/2023
* As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração, conforme
necessidade e conveniência da SEEDF e do INSTITUTO QUADRIX. Caso haja alteração,
esta será previamente enviada por meio de edital ou de comunicado.
** Em atendimento à decisão judicial proferida nos autos Processo nº 071740783.2022.8.07.0018 o resultado para todos os integrantes da categoria PNE será provisório,
sujeito a alteração reflexa a depender do julgamento da demanda.
HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA
Nº 21, SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo: 00080-00283499/2022-14. Com fulcro nos artigos 30 e 86 do Decreto nº
32.598/2010 e suas alterações, e ainda, consoante às informações e documentos
apresentados nos autos do processo em epígrafe, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor
total de R$153.994,91 (cento e cinquenta e três mil novecentos e noventa e quatro reais
e noventa e um centavos), em favor da empresa OLIVEIRA TRANSPORTES E
TURISMO (CNPJ n° 07.525.475/0001-40). A despesa correrá à conta do Programa de
Trabalho 12.361.6221.4976.0002, Fonte 103, Natureza de Despesa 3.3.90.92,
observados os dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 7.171/2022 e
contemplada na Lei Orçamentária Anual nº 7.212/2022. Úrsula Fontana, Subsecretária
de Administração Geral, Substituta.
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo: 00080-00284777/2022-42. Com fulcro nos artigos 30 e 86 do Decreto nº
32.598/2010 e suas alterações, e ainda, consoante às informações e documentos
apresentados nos autos do processo em epígrafe, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor
total de R$ 124.255,38(cento e vinte e quatro mil duzentos e cinquenta e cinco reais e
trinta e oito centavos), em favor da empresa RODOESTE TRANSPORTES E
TURISMO EIRELLI (CNPJ n° 03.342.856/0001-33). A despesa correrá à conta do
Programa de Trabalho 12.361.6221.4976.0002, Fonte 103, Natureza de Despesa
3.3.90.92, observados os dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 7.171/2022
e contemplada na Lei Orçamentária Anual nº 7.212/2022. Úrsula Fontana,
Subsecretária de Administração Geral, Substituta.
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo: 00080-00288608/2022-81. Com fulcro nos artigos 30 e 86 do Decreto nº
32.598/2010 e suas alterações, e ainda, consoante às informações e documentos
apresentados nos autos do processo em epígrafe, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor
total de R$ 1.433.640,88 (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil seiscentos e
quarenta reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa EXPRESSO VILA
RICA LTDA (CNPJ n° 05.373.334/0001-24). A despesa correrá à conta do Programa
de Trabalho 12.361.6221.4976.0002, Fonte 103, Natureza de Despesa 3.3.90.92,
observados os dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 7.171/2022 e
contemplada na Lei Orçamentária Anual nº 7.212/2022. Úrsula Fontana, Subsecretária
de Administração Geral, Substituta.
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo: 00080-00000770/2023-69. Com fulcro nos artigos 30 e 86 do Decreto nº
32.598/2010 e suas alterações, e ainda, consoante às informações e documentos
apresentados nos autos do processo em epígrafe, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor
total de R$ 378.906,55 (trezentos e setenta e oito mil novecentos e seis reais e
cinquenta e cinco centavos), em favor da empresa EXPRESSO VILA RICA LTDA
(CNPJ n° 05.373.334/0001-24). A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho
12.361.6221.4976.0002, Fonte 103, Natureza de Despesa 3.3.90.92, observados os
dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 7.171/2022 e contemplada na Lei
Orçamentária Anual nº 7.212/2022. Úrsula Fontana, Subsecretária de Administração
Geral, Substituta.
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo: 00080-00003980/2023-17. Com fulcro nos artigos 30 e 86 do Decreto nº
32.598/2010 e suas alterações, e ainda, consoante às informações e documentos
apresentados nos autos do processo em epígrafe, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor
total de R$ 125.609,08 (cento e vinte e cinco mil seiscentos e nove reais e oito
centavos), em favor da empresa RODOESTE TRANSPORTES E TURISMO EIRELLI
(CNPJ n° 03.342.856/0001-33). A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho
12.361.6221.4976.0002, Fonte 103, Natureza de Despesa 3.3.90.92, observados os
dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 7.171/2022 e contemplada na Lei
Orçamentária Anual nº 7.212/2022. Úrsula Fontana, Subsecretária de Administração
Geral, Substituta.
COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2023-UASG 450432
Processo: 00080-00137452/2022-71 - Pregão Eletrônico nº 33/2022. Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição alimentícios não perecíveis - FARINHA DE TRIGO Descrição: Farinha de trigo, Tipo 1, sem fermento. Produto elaborado com grãos de trigo
(Triticum aestivum L.),para o Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal
(PAE-DF), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e
seus Anexos (id. 93633209). Empresa: SUPER CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS
LTDA - CNPJ: 21.467.701/0001-05, valor total da Ata de R$ 253.321,81 (duzentos e
cinquenta e três mil trezentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos). A ata
encontrar-se-á
disponibilizada
na
integra
para
consulta
no
site
https://www.educacao.df.gov.br/pregao-eletronico/.
FRANCILEIDE SILVA LOPES
Presidente, Substituta
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br