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Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 100
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Considerando a existência de direito adquirido pelo credor;
Considerando que o crédito orçamentário foi descentralizado para pagamento das despesas
de exercícios anteriores;
Considerando ser a saúde dever do Estado;
Considerando, por fim, que o valor constante nos autos se trata de despesa de exercício
anterior, não processada na época própria, enquadrando-se, portanto, no art. 37 da Lei
4.320/1964 e no art. 22 do Decreto 93.872/1986. RECONHEÇO, com fulcro no art. 86 do
Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 (nova redação dada pelo Decreto nº 39.014,
de 26/04/18 – DODF de 27/04/18), que estabelece normas de Planejamento, Orçamento,
Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal para a dívida do processo e
empresa relacionada abaixo, na Unidade Orçamentária 23.901.
NÚMERO DO
PROCESSO
EMPRESA
00060-00224177/2022-08
TECNOLTA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
LTDA
VALOR
(R$)
R$ 11.316,68
GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA
Subsecretária
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Considerando a existência de direito adquirido pelo credor;
Considerando que o crédito orçamentário foi descentralizado para pagamento das despesas
de exercícios anteriores;
Considerando ser a saúde dever do Estado;
Considerando, por fim, que o valor constante nos autos se trata de despesa de exercício
anterior, não processada na época própria, enquadrando-se, portanto, no art. 37 da Lei
4.320/1964 e no art. 22 do Decreto 93.872/1986. RECONHEÇO, com fulcro no art. 86 do
Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 (nova redação dada pelo Decreto nº 39.014,
de 26/04/18 – DODF de 27/04/18), que estabelece normas de Planejamento, Orçamento,
Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal para a dívida do processo e
empresa relacionada abaixo, na Unidade Orçamentária 23.901.
NÚMERO DO
PROCESSO
EMPRESA
VALOR
(R$)
0006000350609/2020-65
LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E
INDUSTRIA DE DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA
LTDA
R$
419.080,46
GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA
Subsecretária
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Considerando a existência de direito adquirido pelo credor;
Considerando que o crédito orçamentário foi descentralizado para pagamento das despesas
de exercícios anteriores;
Considerando ser a saúde dever do Estado;
Considerando, por fim, que o valor constante nos autos se trata de despesa de exercício
anterior, não processada na época própria, enquadrando-se, portanto, no art. 37 da Lei
4.320/1964 e no art. 22 do Decreto 93.872/1986. RECONHEÇO, com fulcro no art. 86 do
Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 (nova redação dada pelo Decreto nº 39.014,
de 26/04/18 – DODF de 27/04/18), que estabelece normas de Planejamento, Orçamento,
Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal para a dívida do processo e
empresa relacionada abaixo, na Unidade Orçamentária 23.901.
NÚMERO DO PROCESSO
EMPRESA
VALOR (R$)
00060-00408233/2022-57
DAHER HOSPITAL LAGO SUL S/A
R$ 937.963,07
GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA
Subsecretária
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Considerando a existência de direito adquirido pelo credor;
Considerando que o crédito orçamentário foi descentralizado para pagamento das despesas
de exercícios anteriores;
Considerando ser a saúde dever do Estado;
Considerando, por fim, que o valor constante nos autos se trata de despesa de exercício
anterior, não processada na época própria, enquadrando-se, portanto, no art. 37 da Lei
4.320/1964 e no art. 22 do Decreto 93.872/1986. RECONHEÇO, com fulcro no art. 86 do
Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 (nova redação dada pelo Decreto nº 39.014,
de 26/04/18 – DODF de 27/04/18), que estabelece normas de Planejamento, Orçamento,
Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal para a dívida do processo e
empresa relacionada abaixo, na Unidade Orçamentária 23.901.
NÚMERO DO
VALOR
EMPRESA
PROCESSO
(R$)
00060-00492718/2022CLÍNICA RECANTO DE ORIENTAÇÃO
11
PSICOSSOCIAL
GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA
Subsecretária
R$
615.718,48
Nº 21, SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Considerando a existência de direito adquirido pelo credor;
Considerando que o crédito orçamentário foi descentralizado para pagamento das despesas
de exercícios anteriores;
Considerando ser a saúde dever do Estado;
Considerando, por fim, que o valor constante nos autos se trata de despesa de exercício
anterior, não processada na época própria, enquadrando-se, portanto, no art. 37 da Lei
4.320/1964 e no art. 22 do Decreto 93.872/1986. RECONHEÇO, com fulcro no art. 86 do
Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 (nova redação dada pelo Decreto nº 39.014,
de 26/04/18 – DODF de 27/04/18), que estabelece normas de Planejamento, Orçamento,
Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal para a dívida do processo e
empresa relacionada abaixo, na Unidade Orçamentária 23.901.
NÚMERO DO
VALOR
EMPRESA
PROCESSO
(R$)
00060COOK EMPREENDIMENTOS EM
00579070/2022-96
ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA
GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA
Subsecretária
R$
344.120,86
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Considerando a existência de direito adquirido pelo credor;
Considerando que o crédito orçamentário foi descentralizado para pagamento das despesas
de exercícios anteriores;
Considerando ser a saúde dever do Estado;
Considerando, por fim, que o valor constante nos autos se trata de despesa de exercício
anterior, não processada na época própria, enquadrando-se, portanto, no art. 37 da Lei
4.320/1964 e no art. 22 do Decreto 93.872/1986. RECONHEÇO, com fulcro no art. 86 do
Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 (nova redação dada pelo Decreto nº 39.014,
de 26/04/18 – DODF de 27/04/18), que estabelece normas de Planejamento, Orçamento,
Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal para a dívida do processo e
empresa relacionada abaixo, na Unidade Orçamentária 23.901.
NÚMERO DO PROCESSO
EMPRESA
VALOR (R$)
00060-00594248/2022-29
DIAGNOSTIC S/S
GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA
Subsecretária
R$ 68.879,36
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Considerando a existência de direito adquirido pelo credor;
Considerando que o crédito orçamentário foi descentralizado para pagamento das despesas
de exercícios anteriores;
Considerando ser a saúde dever do Estado;
Considerando, por fim, que o valor constante nos autos se trata de despesa de exercício
anterior, não processada na época própria, enquadrando-se, portanto, no art. 37 da Lei
4.320/1964 e no art. 22 do Decreto 93.872/1986. RECONHEÇO, com fulcro no art. 86 do
Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 (nova redação dada pelo Decreto nº 39.014,
de 26/04/18 – DODF de 27/04/18), que estabelece normas de Planejamento, Orçamento,
Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal para a dívida do processo e
empresa relacionada abaixo, na Unidade Orçamentária 23.901.
NÚMERO DO
VALOR
EMPRESA
PROCESSO
(R$)
00060-00594264/2022DIAGNÓSTICO CLINICA DE IMAGENS
11
MÉDICAS
GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA
Subsecretária
R$
54.221,76
DIRETORIA DE AQUISIÇÕES
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 34/2023 - UASG 926119
Objeto: Solicitação de Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos não
padronizados, para atendimento a decisões judiciais, conforme especificações e
quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo SEI nº: 00060-00237008/2022-20.
Total de 8 itens (Ampla Concorrência e Cotas reservadas às ME/EPP's). Valor Estimado:
R$ 317.493,6480. Cadastro das Propostas: a partir de 30/01/2023. Abertura das Propostas:
09/02/2023, às 9 horas, horário de Brasília, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital
encontra-se disponibilizado, sem ônus, no site, ou, com ônus, no endereço: SRTVN, Quadra
701, Conjunto C, Edifício PO 700, 2º andar, sala: Central de Compras/DAQ/SUAG, CEP:
70.723-040 - Brasília/DF.
CERIZE HELENA SOUZA SALES
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 186/2022 - UASG 926119
Objeto: Solicitação de Registro de Preços para eventual aquisição de material médico
hospitalar: FIO DE SUTURA DE POLIESTER REVESTIDO TRANÇADO 2-0 e outros,
para atender a demanda da Secretaria de Saúde – DF, conforme especificações e
quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo SEI nº: 00060-00153497/2022-68.
Total de 18 itens (Ampla Concorrência e Cotas reservadas às ME/EPP's). Valor
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br