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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Minas Gerais S.A. – BDMG, a estruturar e modelar projetos de empreendimentos de concessão pública; a decisão adotada na 3ª Reunião do Grupo Executor de Concessões e Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais, datada de 04/09/2017, mediante a qual a FAPEMIG ficou mandatada para autorizar o BDMG a modelar e estruturar o processo de Procedimento de Manifestação de Interesse-PMI e futura licitaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 07 de Junho de 2016 Diário do Executivo pela Delegacia Fiscal de Trânsito/Muriaé, localizada na Rua Coronel Domiciano nº 170, Centro – Muriaé – MG. LANCHONETE LANCHE BOM LTDA. - ME IE: 002.036681.00-30 - CNPJ: 16.936.800/0001-59 Ave Silvério Campos, 354 – B. Safira – Muriaé (MG) Período Fiscalizado: 01/01/2011 a 31/12/2015 OBJETO DA AUDITORIA: Recolhimento do ICMS. DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA: Os documentos necessários para o desenvolvimento do trabalho serão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme rel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE ALFENAS “RESUMO DO CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº 1910002759 Partes; EMG/SEF e Município de Alfenas. Objeto: Estaelecimento de bases de cooperação adminitrativo-fiscal entre EMG/SEF e o Município, visando à integração de esforços e atividades entre o governo estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados com menores custos para ambo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 01 de Março de 2018 Diário do Executivo Penal, (vi) Direito Regulatório, (vii) Direito Societário e Mercado de Capitais, (viii) Direito Trabalhista e Previdenciário, (ix) Tribunais de Contas e (x) Direito Tributário. Prazo para requerer o credenciamento: Até 30 dias, contados da publicação do extrato do presente edital de credenciamento no Diário Oficial de Minas Gerais e de sua integralidade no Portal de Compras da Cemig. Edital disponível no site www. cemig.com.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO é favorável a contratação em conformidade ao disposto no artigo 25, inciso II e artigo 13, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo EDITAL CADIN Nº. 6.487 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.699, de 06 de agosto de 2003, e do Decreto 44.694 de 28 de dezembro de 2007, informa aos interessados abaixo relacionados que o(s) Órgão(s) da Administração Estadual aqui indicado(s) promoverá(ão) a inscrição de seus nomes no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado – CADIN-MG, caso n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, dia 25/11/2015; às 14:00 hs – Pregão nº. 103/2015 – Aquisição de equipamento do tipo Storage para armazenamento de dados. O edital estará à disposição dos interessados, a partir desta publicação, de 9h às 17h na Alameda dos Oitis, nº. 190 B. São Luiz/Pampulha ou pela Internet no site

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Maio de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Joao Carlos Pereira da Cruz 06361413910/MG GVR-9610 A-502828998 6887447 media GVR-9610 A-502828946 6887576 media Josiano da Silveira Rufino 06361469206/MG GPL-8993 A-105372937 6530450 media GPL-8993 A-105372939 6530438 grave GPL-8993 A-105372940 6530443 grave GPL-8993 A-105156912 6533227 Gravissima Juliana Santos Miranda Ruas 06362441684/MG HKU-7129 A-700373038 6230538 grave Juliano da Silva Costa 06361288603/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0518 – PEM Objeto: Dessecador Dry Box 56L. Proposta vencedora: Solab Laboratório Indústria e Comércio Eireli no valor total de R$ 15.200,00 para o Item 01 - Exclusivo ME/EPP. O Item 02 - Participação Ampla foi automaticamente encerrado, como consta dos autos. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0552 – PES Objeto: Licenças Perpétuas de uso do Softwar