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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 42.1.10.1 , 2071.19.573.050.4105.0001.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri ; R$ 50.400,00 ; cex ; ppm-00104-17 ; acoplamento de tecnologias eletroquímicas e fotocatalíticas para oxidação de poluentes ou resíduos líquidos com simultânea conversão de energia solar em combustível h2 ; marcio cesar pereira ; 2071.19.573.050.4105 .0001.445042.1.10.1 , 2071

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001095431.00-20 ASSOCIACAO DAS MULHERES RURAIS DO POVOADO DE GRACOPOLIS 002470548.00-74 ERICK DA SILVEIRA NUNES 002288621.00-48 FABIANO MARCOS DA COSTA 002299758.00-13 M. R. MOUTIM 134186467.01-44 HOTEL FAZENDA MARIA EMILIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 002629102.00-33 L R DA SILVA RACOES 001556485.00-09 CONSTRUTORA LUCAS LTDA 001122264.00-40 A S MACHADO Inscrição Estadual Nome Empresarial 001262714.00-86 PGG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo Masp 309.760-7, Pedro Ferreira da Silva, GEFAZ, referente ao 9º quinquênio, publicado em 30/09/2020; Masp 310.027-8, Carlos Roberto dos Santos, AFRE, referente ao 9º quinquênio, publicado em 7/8/2020; Masp 310.028-6, Dalton Ferreira Costa, AFRE, referente ao 7º quinquênio, publicado em 31/7/2021; Masp 310.049-2, Newton Flavio Silva de Oliveira, AFRE, referente ao 8º quinquênio, publicado em 13/2/2021; Masp 310.051-8, Paulo Serg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, MASP 241887-9, do cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA II, código DS-6 FA04, símbolo F9-A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da SRF II/VARGINHA. exonera, nos termos do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE 6 DE JANEIRO DE 2019:* PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo Masp 386.754-6, Edilberto de Assis Vieira, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, publicado em 14/4/2021; Masp 386.756-1, Gina Maria Petri Nogueira, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, publicado em 14/4/2021; Masp 386.807-2, Antônio Osmar Alves, AFRE, referente ao 6º quinquênio de exercício, publicado em 13/11/2021; Masp 386.809-8, Elisa Arbex Hallack, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Teresa de Azevedo Lemos, MASP 1308231-8, lotado(a) no(a) HJXXIII, por motivo de Duplicidade de Publicação. ANULA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em 21/12/2017, do(a) servidor(a) Rafael Batista Conde, MASP 1213899-6, lotado(a) no(a) HRBJA, por motivo de Duplicidade de Publicação. ANULA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em 21/12/2017, do(a) servidor(a) Rafael Batista Conde, MASP 1213899-6, lotad