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Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 3665 A parte reclamada, no prazo da contestação, face a inversão do ônus da prova, deverá apresentar o(s) documentos e outras provas para provar a inexistência do direito de autor. Intime-se. Cumpra-se. Servirá esta decisão, por cópia digitada, como mandado, nos termos do Provimento nº. 003/2009 CJCI. Brasil Novo/PA, data da assinatura eletrônica. Número do processo: 0800085-35.2021.8.

Diário Oficial ● 07/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100  diário oficial Nº 34.787 MUNICÍPIOS . Terça-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 SA: D DE MENEZEZ CALDEIRA CNPJ nº 40.189.551/0001-60, com o valor total de R$ 346.165,00 (trezentos e quarenta e seis mil cento e sessenta e cinco reais). Validade da Ata de Registro de Preços 12 meses. Weder Makes Carneiro Prefeito Municipal de Brasil Novo .. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2021 A Comissão Permanente de Licitaç�

Diário Oficial ● 19/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.837 95 Quarta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2022 de Combustíveis para manutenção das atividades da Prefeitura de Brasil Novo: FONTE DE RECURSOS: 2.002, 2.052, 2.105, 2.106, 2.107, 2.109, 2.112, 2.063, 2.064, 2.070 e 3.3.90.30.00, VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2022. Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito Municipal AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 03/2021-110901 Objeto: Contratação de

Diário Oficial ● 14/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

124  diário oficial Nº 35.114 DO PARÁ, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO PARAPÁZ E O MUNICÍPIO DE ACARÁ. A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 29 de Setembro de 2022 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, às14:00hs. Edital e anexos:https://acara.pa.gov. br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs

Diário Oficial ● 02/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110  diário oficial Nº 34.602 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE PRORROGAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 2/2021-009, Tipo Menor Preço. A prefeitura Municipal de Bragança, através da Comissão Permanente de licitação resolve prorrogar a TP 2/2021-009, para o dia 08/06/2021 às 10:00, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para Recuperação Estrutural E Reconstrução Do Muro De Arrimo Da Orla Do Rio Caeté, Município De Bragança-

Diário Oficial ● 04/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.244 MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3016/2022 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Exmo. Sr. Prefeito Municipal,infra-assinado, com base no art. 38, inciso VII, c/c art. 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93, resolve: 1. HOMOLOGAR o processo licitatório em destaque, do tipo menor preço, que tem por objeto a execução das seguintes

Diário Oficial ● 07/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.728 93 Quinta-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2021 .. .. MUNICÍPIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO . .. . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2021 A Secretária Municipal de Saúde de Abaetetuba, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 013/2021. Objeto: Registro De Preço Para Event

Diário Oficial ● 16/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.671 Segunda-feira, 16 DE AGOSTO DE 2021 pontualmente, às 09h00min do dia 17 de agosto de 2021. As empresas inabilitadas foram alijadas do certame e não poderão participar das fases subsequentes do processo para o lote que foram inabilitadas, conforme art. 41, § 4°, da Lei n°. 8.666/93. A presença dos representantes legais das empresas habilitadas é de fundamental importância para continuidade do processo, porém, o não comparecimento deles ou de algum o

Diário Oficial ● 21/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

458  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.227 Quarta-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2022 de Saúde, Dotação: - 10 301 0202 2.007 - Manutenção do PAB fixo;- 10 301 0202 2.009 - Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF;- 10 301 0202 2.010 - Manutenção do PAB - Estadual;- 10 301 0230 2.013 Manutenção do Programa Farmácia Básica - Estadual;- 10 301 0230 2.015 - Manutenção do Programa Farmácia Básica - Federal;- 10 302 0238 2.020 - Manutenção da Média Complexidade;- 10 305 0004 2.134 - Com

Diário Oficial ● 14/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.114  125 Quarta-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2022 DE COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA PARA QUADRA DE JOGOS que se situa Agrovila Presidente Kennedy, vicinal 16, no município de Brasil Novo, no Estado do Pará. Empresa Vencedora: G. F. DE ARAÚJO EIRELI, CNPJ nº 26.704.936/0001-97, com o valor total de R$ 335.018,14 (trezentos e trinta e cinco mil, dezoito reais e quatorze centavos). Weder Makes Carneiro-Prefeito Municipal de Brasil Novo EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PRE�