IOEPA 07/10/2021 ° pagina ° 93 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.728 93
Quinta-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2021
..
..
MUNICÍPIOS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BRASIL NOVO
.
..
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2021
A Secretária Municipal de Saúde de Abaetetuba, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 013/2021. Objeto: Registro De Preço
Para Eventual Aquisição De Medicamentos E Material Técnico/Hospitalar,
Empresas Vencedoras: Altamed Distribuidora De Medicamentos Ltda - Me
CNPJ: 21.581.445/0001-82, Total do Vencedor: R$ 1.382.506,10, Paramed
Distribuidora De Medicamentos Ltda - Epp, CNPJ sob nº 16.647.278/000195- Total do Vencedor: R$ 6.910.287,80; F. Cardoso E Cia Ltda, CNPJ:
04.949.905/0001-63 - Total do Vencedor: R$ 4.900.362,00; R S Lobato Neto
Eireli, CNPJ n.º 38.028.373/0001-43, - Total do Vencedor: R$ 4.597.052,00.
Data da Homologação: 01/10/2021. Maria Francinete Carvalho Lobato Secretária de Saúde.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2021
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 017-2021/SESMAB/FMS
Processo Licitatório nº 078/2021 Objeto: Registro de preço para futura
ou eventual contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de bioquímica e hematologia, com fornecimento de reagentes e com
manutenção corretiva e preventiva, para realizações dos procedimentos laboratoriais no laboratório central, em regime de comodato, para atender as
demandas da Secretaria de Saúde do Município de Abaetetuba. Detentora
da Ata de Registro de preços, a empresa: Ortomedica Distibuidora De Produtos Ortopedicos E Hospitalares Ltda, CNPJ: 14.229.621/0001-56 - Item:
1 (R$ 348.000,00), item 2 (R$ 190.560,00) - Total geral 12 meses: R$ R$
538.560,00 (quinhentos e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta reais); Vigência: 06/10/2021 à 06/10/2022. Maria Francinete Carvalho Lobato Secretaria Municipal de Saúde.
Protocolo: 714209
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 012/2021
PROCESSO Nº 101/2021. Objeto: Contratação De Empresa Especializada
No Fornecimento De Assinatura De Ferramenta De Pesquisa E Comparação
De Preços Praticados Pela Administração Pública Para Atender A Prefeitura
Municipal De Abaetetuba/Pa. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular. Ratificação em
05/10/2021, pela Prefeita Municipal de Abaetetuba a Sra. Francineti Maria
Rodrigues Carvalho. Contratada: NP Tecnologia E Gestao De Dados Ltda,
CNPJ: 07.797.967/0001-95. Valor Global: R$ 9.875,00 (nove mil, oitocentos
e setenta e cinco reais). Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Prefeitura Municipal de Abaetetuba, CNPJ nº 05.105127/0001-99. Origem: Inexigibilidade 012/2021. Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Assinatura De Ferramenta De Pesquisa E Comparação
De Preços Praticados Pela Administração Pública Para Atender A Prefeitura Municipal De Abaetetuba/Pa. Contratada: NP Tecnologia E Gestao De Dados Ltda,
CNPJ: 07.797.967/0001-95. Contrato nº 2021/164. Valor global: R$ 9.875,00
(nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Vigência de 12 (doze) meses
de 06/10/2021 a 06/10/2022. Assinatura: 06 de Julho de 2021. Francineti
Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita.
Protocolo: 714207
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021
CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: H
V DE MELO XAVIER EIRELI, CNPJ: 24.757.212/0001-86, Contrato Administrativo nº. 262/2021, com o valor total de R$ 505.334,73; OBJETO: aquisição
de Fornecimento de Gêneros alimentícios, material de limpeza, utensílios de
cozinha e material de consumo, para manutenção da Secretaria de Administração e Finanças FONTE DE RECURSOS: 2052, 2107, 2114, 2063, 33903000,
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 30/08/2022. Assinatura do Contrato: Brasil
Novo/PA, 04/10/2021 - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro
- Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA.
Weder Makes Carneiro
Prefeito Municipal de Brasil Novo
Protocolo: 714236
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021
CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO:
JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, CNPJ: 20.174.278/0001-92, Contrato
Administrativo nº. 263/2021, com o valor total de R$ 385.142,54. OBJETO:
aquisição de Suprimentos e equipamentos de informática e material de expediente, para manutenção da Secretaria de Administração e Finanças FONTE
DE RECURSOS: 04 122 0037 2.052, 04 122 0037 2.002, 04 122 0037 2.107,
04 121 0037 2.112, 04 122 0037 2.114, 20 122 1011 2.063, 04 124 0037
2.057, 04 124 0037 2.057, 04 122 0037 2.053, 4.4.90.52.00, 3.3.90.30.00,
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 04/10/2022. Assinatura do Contrato: Brasil
Novo/PA, 04/10/2021 - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro
- Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA.
Weder Makes Carneiro
Prefeito Municipal de Brasil Novo
Protocolo: 714234
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMETÁ
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Convênio/Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo e Desporto/Cametá Sport CLUB-CSC/Nº 001/2021.
Concedente: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo e Desporto, Cnpj 05.105.283/0001-50. Convenente: Cametá Sport
CLUB-CSC, Cnpj 09.582.190/0001-77. Objeto: Realização do Projeto Que
Visa o Cametá Sport Club Rumo ao Acesso da 1ª Divisão do Campeonato
Paraense de Futebol, Para Atender a Solicitação do Gabinete do Prefeito, Cujo
Objetivo e Elevar o Time no Cenário Esportivo Nacional, Além de Divulgar o
Nome da Cidade De Cametá Através do Clube De Futebol, Para a população
em geral da Cidade e Atrair Turistas. O valor total para a execução do presente
convênio importa em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), devendo ser repassado em três parcelas mensais de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência:
05/10/2021 a 05/01/2022. Ordenador: Victor Correa Cassiano.
Protocolo: 714238
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPANEMA
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTAMIRA
.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
1050/2021, PUBLICADO NO DOU NA SEÇÃO 3 DIA 04/10/2021 PÁGINA 262
PARTES: CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº
28.553.049/0001-90 - CONTRATADA: EMPRESA: COOPERATIVA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO RIO XINGU & REGIÃO - CNPJ sob o nº 26.960.854/000103; contrato nº. 651/2021, ONDE SE LÊ o valor R$; 459.944,94.
LEIA-SE R$; 424.213,14. Dotação Orçamentária - 2.063 - 2.075 - 2.052 2.026 - 33.90.39.00 - Outro Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 33.90.36.00
- Outro Serviços de Terceiros Pessoa Física. Vigência: Até 14/01/2022; Objeto: Contratação de pessoa jurídica e/ou física para a locação de barcos para
o Transporte Escolar, especificados no Termo de Referência, anexo I - www.
altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/Pá, 27/09/2021.
Protocolo: 714214
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo Pregão Presencial nº 9/2019-039. Segundo Termo Aditivo de Contrato nº 2609001-2019 Pregão Presencial nº 039/2019.
Objeto: Execução de Exames Laboratoriais para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Associação Guiomar de Jesus de
Prevenção e Assistência a Saúde com Cnpj nº 25.143.682/0001-12. Vigência:
04 (Quatro) Meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 14/09/2021. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 022-2018
Termo Aditivo de Contrato nº 1509001-2020. Inexigibilidade nº 06/2018022. Objeto: Prestação de serviços de Internações Hospitalares para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Biomédica
Associação Guiomar de Jesus de Prevenção e Assistência a Saúde. NPJ nº
25.143.682/0001-12. Vigência: 03 (Três) meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso
II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 30/08/2021. Francisco Ferreira Freitas
Neto - Prefeito Municipal.
Protocolo: 714241