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Diário Oficial ● 08/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.605  97 Terça-feira, 08 DE JUNHO DE 2021 ria Municipal de Assistência Social do Município de Aurora do Pará/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 18/05/2021 às 10:00 horas no sistema comprasnet. O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www. comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected] também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comiss

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 3666 Em resumo, para que se possa deferir o pleito de urgência, mostra-se necessária a análise e presença dos seguintes pressupostos: a probabilidade do direito, o perigo de dano e/ou o risco ao resultado útil do processo, bem como a reversibilidade da medida. Compulsando os autos, verifico que a pretensão liminar não merece deferimento, isso porque o art. 7º, § 2º, da Lei 12.016/20091 ve

Diário da Justiça ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

3683 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6883/2020 - Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Número do processo: 0800092-61.2020.8.14.0071 Participação: AUTOR Nome: M. D. B. N. Participação: ADVOGADO Nome: LEILA FLAVIA DE SOUZA OAB: 018195/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARCOS YURI ALVES DE MELO OAB: 21752/PA Participação: REQUERIDO Nome: C. M. D. B. N. Participação: ADVOGADO Nome: JUNIOR LUIZ DA CUNHA OAB: 15432/PA Participação: REQUERIDO Nome:

Diário Oficial ● 22/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.744  187 Sexta-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2021 titularidade referente as responsabilidades do contrato nº 20201061 da Sra. Thais Pereira Melo, para o Sr. Edvaldo Rebouças de Melo. Cláusula Segunda Execução - O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 180(cento e oitenta), dias consecutivos, contados a partir do dia 15 de junho de 2021 até o dia 12 de dezembro de 2021. Cláusula Terceira: do Prazo de Vigênci

Diário Oficial ● 04/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.819 63 Terça-feira, 04 DE JANEIRO DE 2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-011 Termo Aditivo de Contrato nº 1412003-2020pregão Eletrônico nº 011/2020. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Saúde. Contratado: Noronha e Martins Comércio de Produtos Alimentícios Ltda com CNPJ nº 20.778.470/0001-98. Vigência: 06(Seis) Meses. Fund. Legal: Art. 57, § 1º Inciso II, da Lei nº 8

Diário Oficial ● 14/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.891  95 Segunda-feira, 14 DE MARÇO DE 2022 MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-00008 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura da Tomada de Preço nº 2/2022-00008, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MURO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E TRANSPORTE, LOCALIZADA NA PA 252 S/N NO MUNICÍPIO DE ACAR

Diário Oficial ● 25/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.090  119 Quinta-feira, 25 DE AGOSTO DE 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 166.2022.02.9.023 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, n° 023/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: VOLTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 34.598.653/0001-36. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MATADOURO MUNICIPAL DE ALENQUER-PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. VALOR

Diário Oficial ● 17/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.188 PREÇO Nº 2/2022-00012, de INAABILITAÇÃO das licitantes: ENGEARTE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, ALFA CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS EIRELI, AZUL CONSTRUÇÕES EIRELI, face a inobservância ao exigido no instrumento convocatório. Considerando o disposto no item 43 do edital que trata “Quando todas as licitantes forem inabilitadas ou todas as propostas forem desclassificadas, a Comissão de Licitação poderá fixar às licitantes o prazo de

Diário Oficial ● 07/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

124  diário oficial Nº 35.145 .. Sexta-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2022 .. MUNICÍPIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES . .. . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2022- PE-PMA  O Município de Abaetetuba/PA, Pará, por meio da Prefeitura Municipal torna público que no dia 25 de outubro de 2022, às 08h, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade Pre

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 223 - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, tendo em vista que a defesa apresentada no ID 2a2ab40 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO não contém documentos, além da procuração, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) para que, no prazo de 48 horas, man