virtude de decis

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7282/2021 - Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 421 Finalmente, observo que às fls. 86/99, 121/121-verso e 132/134-verso, o exequente pediu a desconsideraç¿o da personalidade jurídica para incluir os sócios Eneida Amador Pereira e Carlos Rubens Chemelo no pólo passivo da presente demanda. 2.1. Diante das manifestaç¿es do exequente pedindo a inclus¿o de Eneida Amador Pereira e Carlos Rubens Chemelo no pólo passivo do presente processo, patent

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Maceió, Ano III - Edição 561 57 COMARCA CARGO NOMES TOTAL OBSERVAÇÕES TAQUARANA ESCRIVÃO - - - ANALISTA JUDICIÁRIO - - Estáveis: . Mario Ferreira da Silva . Ângela Maria Monteiro afastada em virtude de decis no Processo Administrativo DPD/CGJ n.º 00842-4.2010.0 A título precário: . Sebastiana Cícera Sant precária de Arapiraca. Estávei

Seção II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 ERDADEIRA A IMPUTACAO, TEM ALGUM MOTIVO PARTICULAR A QUEM ATRIBUI -LA, SE CONHECE A(S) PESSOA(S) A QUEM DEVA SER IMPUTADA A PRATICA DO CRIME, E QUAL(IS) SEJA(M), E SE COM ELA(S) ESTEVE ANTES DA PR ATICA DA INFRACAO OU DEPOIS DELA. RESPONDEU: QUE NAO SABE ESCLARE CER O FATO DE QUE TRATA A DENUNCIA E QUEM TERIA SIDO SEUS AUTORES . 3- ONDE ESTAVA O ACUSADO AO TEMPO EM QUE

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 1144 reconhecido ao autor o direito ao piso remuneratório de 8,5 subsequentes. Isto posto, aplicando por analogia jures o salários mínimos, previsto na Lei 4.950-A/66, em razão da entendimento do TST de que o atraso reiterado dos salários condição de engenheiro, trabalhando em jornada de 8 horas proporciona dano moral in re ipsa, decido por condenar a diárias.

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 1139 diárias. MARANHÃO PARCERIAS S.A - MAPA ao pagamento de Trata-se de fato incontroverso a contratação do autor para indenização por danos morais no valor de R$10.000,00 (dez mil trabalhar em jornada de 8 horas diárias, o que resultou no reais).” reconhecimento do piso salarial de 8,5 salários mínimos por Pois bem. força de decisão judicial. Na diretri

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 3124 COMARCA DE TAILÂNDIA SECRETARIA DA 1ª VARA DE TAILÂNDIA Número do Processo: 0011700-22.2016.8.14.0074. Participação: IMPETRANTE Nome: GEZIKA DOS ANJOS FERREIRA (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ). PARTICIPAÇÃO: IMPETRADO Nome PREFEITO MUNICIPAL DE TAILÂNDIA Participação: IMPETRADO Nome: MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA. SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de mandado de segurança com pedido limi

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6854/2020 - Quinta-feira, 12 de Março de 2020 2000 Tailândia, Estado do Pará, no Fórum local, na sala de audiências da 1ª Vara desta Comarca, referente ao processo nº 00073395420198140074, onde se acha presente a MMª Juíza de Direito Dra. ALINE CRISTINA BREIA MARTINS, comigo a técnica. PRESENTE o denunciado SALOMÃO PAIVA DA SILVA. Aberta a audiência, verificou-se a impossibilidade de realização do ato, em razão da juíza encontra-se real

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 1785 (ADVOGADOS: ANTONIO ZUBI PEREIRA DE SOUSA, OAB/PA 3108 / KELLY SIMONE LOURIDO FIGUEIRA, OAB/PA 24006) ---- Sentença Vistos e etc. (...). PELO EXPOSTO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO o processo, sem resoluç¿o do mérito, em virtude da perda superveniente de interesse processual, em virtude de decis¿o de mérito procedente ocorrida no pleito principal nº 001409811.2016.8.14.00

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 1473 Técnica, ______ (Cleicivane Souza). JUIZA DE DIREITO: ALINE CRISTINA BREIA MARTINS DENUNCIADO EDSON ALVES VIANA PROCESSO: 00099447520168140074 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALINE CRISTINA BREIA MARTINS A??o: Mandado de Segurança Cível em: 09/03/2020 IMPETRANTE:ELIZABETH CARMO DA SILVA Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) IMPETRADO:PREFEITURA MUNI

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1949 mesmo se encontra na condi??o de curatelado em virtude de decis?o proferida nos autos n?mero 08319616520198140301, que tramita na 3? Vara C?vel da Comarca de Bel?m, PA (fls. 1.528/1.531). ????????????A defesa de ADAUTO TAVARES requereu a revoga??o da medida cautelar decretada por este ju?zo que o impede de exercer o servi?o ostensivo na PM/PA. ????????????A defesa do acusado ROG?RIO SOARES PEREIRA requ