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Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3223 58 ORÇAMENTÁRIO: 000002 – Manutenção das Atividades do Órgão. FONTE - 0100 – RECURSOS DO TESOURO. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90-30 – Material de consumo. DAS ALTERAÇÕES: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos serviço

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2644 284 Advogado : Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL) Embargado : Banco BMG S/A Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Advogada : Stefani Codeceira R. Vasconcelos Telles (OAB: 45679/PE) DESPACHO Intime-se a parte embargada para que, se quiser, ofereça impugnação aos embargos de declaração, no prazo de 05 (

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2991 402 0721568-65.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Opme - AUTOR: Josival Pereira dos Santos - Pelas razões expostas, declaro inválida a restrição quanto ao fornecimento pleiteado por ofensiva ao princípio da proporcionalidade, para julgar procedente o pedido e determinar que a parte autora seja bene�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1703 65 do §1º, art. 2º, da Lei n.º 12.153/2009, declino da competência para processar e julgar a presente demanda e determino a remessa dos autos ao Juizado da Fazenda Pública da Capital, via Distribuição.Intimem-se. ADV: ISABELA TEIXEIRA A. MACHADO DE ARRUDA (OAB 9657/AL) - Processo 0720648-67.2016.8.02.0001 - Monitória - Pa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3163 48 representar este Tribunal de Justiça perante a Contratada e zelar pela boa execução do objeto pactuado, cumprindo as atividades de gestão e controle relativas à Cláusula de Gestão e Fiscalização indicadas no referido instrumento e no Ato Normativo nº48/2019. Revogam-se todas as disposições em contrário. WALTER DA S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3119 18 negociações junto aos fornecedores. DA VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DO REAJUSTE: Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data limite para a apresentação das propostas, sendo permitida apenas a revisão, na fo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1108 7 Considerando a documentação no Processo Administrativo em epígrafe, AUTORIZO a celebração de Ata de Registro de Preços com a empresa M.L. PIMENTA DA CUNHA - ME, relativo à eventual aquisição de quadro branco (lousa) e apagador para este Tribunal de Justiça, cujo valor total estimado para de R$ 8.580,00 (oito mil, quinhe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3001 41 Des. KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2021. (Processo Administrativo nº 2021/13581) DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS e empresa ENGEVISA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI DO OBJETO: O objeto

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1020 166 Entrementes, pondero que se justifique nos autos o descompasso da duração prazal com a norma de regência, a saber o art. 57, IV, da Lei de Licitações e Contratos, porquanto a duração dos contratos de aluguel de equipamentos de informática poderá ser de até 48 (quarenta e oito) meses, não de 60 (sessenta) meses como con

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2288 41 ARP Nº 059/2018 Gestor: ALINE GAMA PINHEIRO DE MELO O SUBDIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, bem como o Ato Normativo nº 25/2010, de 01 de março de 20