TJAL 13/01/2023 ° pagina ° 58 ° Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ° Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3223
58
ORÇAMENTÁRIO: 000002 – Manutenção das Atividades do Órgão. FONTE - 0100 – RECURSOS DO TESOURO. ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90-30 – Material de consumo.
DAS ALTERAÇÕES: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado,
ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao Tribunal (órgão gerenciador) promover as necessárias
negociações junto aos fornecedores.
DA VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
DO REAJUSTE: Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data limite para a apresentação das propostas,
sendo permitida apenas a revisão, na forma do art. 17 e ss. do Decreto 7.892/2013.
Maceió, 12 de janeiro de 2023.
Des. KLEVER RÊGO LOUREIRO
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
ÓRGÃO GERENCIADOR
ADOLFO CARISIO NASCIUTTI
Representante legal da empresa SUL ATACADISTA LIMITADA
FORNECEDOR
SUBDIREÇÃO GERAL
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS Nº 008/2023
Processo Administrativo nº. 2022/12803
Data: 12 de janeiro de 2023
Contratado: DNA MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA.
Objeto: eventual aquisições de gêneros alimentícios (açúcar e café).
ARP nº 003/2023 – LOTES I e V
Gestora: THAISSA PEREIRA DA SILVA- DGC
Gestora Substituta: GEILZA BRITO DE MORAES - DGC
Fiscal: ALLAN MENEZES DE ALBUQUERQUE – DCMP
Fiscal Substituta: SANDRA MARIA MARTINS MACHADO PRADO - DCMP
O SUBDIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, Ato Normativo nº 48, de 12 de agosto
de 2019 e Ato Normativo nº 81, de 17 de outubro de 2017, resolve:
Designar os servidores, a Sra THAISSA PEREIRA DA SILVA (Gestora), a Sra. GEILZA BRITO DE MORAES (Gestora Substituta),
ambas lotadas no Departamento de Gestão de Contratos - DGC, o Sr. ALLAN MENEZES DE ALBUQUERQUE (Fiscal), a Sra. SANDRA
MARIA MARTINS MACHADO PRADO (Fiscal Substituta), ambos lotados no Departamento Central de Material e Patrimônio - DCMP,
para a gestão da ARP nº 003/2023, Lotes I e V, oriunda do Processo Administrativo nº 2022/12803, devendo representar este Tribunal
de Justiça perante a Contratada e zelar pela boa execução do objeto pactuado, cumprindo as atividades de gestão e controle relativas à
Cláusula de Gestão e Fiscalização indicadas no referido instrumento e no Ato Normativo nº48/2019.
WALTER DA SILVA SANTOS
Subdiretor Geral
SUBDIREÇÃO GERAL
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS Nº 009/2023
Processo Administrativo nº. 2022/12803
Data: 12 de janeiro de 2023
Contratado: V. T. A. MACHADO DE ARRUDA E CIA LTDA - EPP.
Objeto: eventual aquisições de gêneros alimentícios (adoçante e café).
ARP nº 004/2023 – LOTES II e IV
Gestora: THAISSA PEREIRA DA SILVA- DGC
Gestora Substituta: GEILZA BRITO DE MORAES- DGC
Fiscal: ALLAN MENEZES DE ALBUQUERQUE– DCMP
Fiscal Substituta: SANDRA MARIA MARTINS MACHADO PRADO - DCMP
O SUBDIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, Ato Normativo nº 48, de 12 de agosto
de 2019 e Ato Normativo nº 81, de 17 de outubro de 2017, resolve:
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