termos da lei federal

Caderno 1 - Administrativo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1994 81 Subseção III - Enquadramento, Incorporações e Ações Judiciais Ações Judiciais Para constar que, em cumprimento à r. decisão transitada em julgado, favorável aos interesses da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, proferida nos autos da Ação Judicial interposta pela interessada – Apelação / Reexame Necessário nº 0001077-3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1763 de Ativos Eirelli Epp - Ante os documentos juntados, proceda-se a inclusão da subscritora Dra Marciely Carolina Guzella Gonçalves OAB/PR 94.032 como procuradora da parte autora e a exclusão de Dra Bruna Minuzze Fernandes. Sem prejuízo, como se habilitou como procuradora da parte em mais de 36 processos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1762 inscrição suplementar como advogada no estado de São Paulo nos termos da Lei Federal 8.906/1994 (Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil) como segue: - ADV: MARCIELY CAROLINA GUZELLA GONÇALVES (OAB 94032/PR) Processo 1003401-96.2020.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Espe

Caderno 1 - Administrativo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2884 81 Subseção XI - Enquadramento, Incorporações e Ações Judiciais Ações Judiciais Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta por ARICE MARIA FRANCISCO DE MORAES e Outros – Processo nº 0012316-37.2010.8.26.0053, aos servidores abaixo relacionados foi reconhecido o direito ao recálcul

Caderno 1 - Administrativo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2667 72 Subseção XI - Enquadramento, Incorporações e Ações Judiciais Ações Judiciais Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pela interessada – Processo nº 0003913-80.2013.8.26.0439, a ALICE TOMIE MOREIRA, matricula nº 314.513-J, Escrevente Técnico Judiciário, foi reconhecido o di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2255 - Prefeitura Municipal de Marília - Vistos. Considere-se o artigo 84, § único do Código Tributário do Município de Marília bem como o valor da presente ação, inferior a 40 UFESP na data de seu ajuizamento. Art. 84. Todos os créditos inscritos em Dívida Ativa estão sujeitos a execução fiscal nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2000 2488 realizada a modulação, aplica-se a lei vigente, consoante normativa do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo [Comunicado nº 276/2013 ‘A Presidência do Tribunal de Justiça, face à declaração de inconstitucionalidade da Emenda Constitucional n.º 62/209, comunica que serão mantidos, de

Diário Oficial ● 09/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34084 63 Quinta-feira, 09 DE JANEIRO DE 2020 objeto é a Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços de pagamento da folha de salário dos servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados, inativos e pensionistas da prefeitura municipal de breves e concessão de crédito consignado em folha de pagamento, em conformidade com o termo de referência e seus anexos, com abertura prevista para o dia 09/01/2020, às 09:00hs, em atendiment

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 140 – 72 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 31 de Julho de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário 179 Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2187 68 implementação de 1/3 da jornada para atividade extraclasse, para planejamento, estudo e avaliação, nos termos da Lei Federal n.º 11.738/2008 acarretará mudanças no sistema municipal de ensino e surtirá efeito nos vencimentos que serão pagos à demandante, o que trará prejuízos à Administração Púb