silvia de oliveira siriqueti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2331 fato relatado na inicial ou algum documento com ela juntado, fica desde já obrigada a fornecer ao juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, apresentando-a junto com a contestação (considerando o item supra - que aboliu a audiência de conciliação), nos termos do artigo 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1002 Nascimento Cardoso - Marcos Roberto Ribeiro - - Vandair Ribeiro - - Fabiano Pereira da Silva - Fernando Henrique Tome de Oliveira - - Claudete Medeiros - Procurador Geral do Municipio de Barretos - - Procurador Regional do Estado de São Paulo - - Procurador Seccional da Fazenda Nacional - Claudete Medeiros Mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1007 Supremo Tribunal Federal: AI 618.770 AgR, Rel. Ministro Gilmar Mendes, Segunda Turma, julgado em 12.02.2008, DJe-041 DIVULG 06.03.2008 PUBLIC 07.03.2008). 2. A Lei 10.259/2001 determina que, para os efeitos do § 3º, do artigo 100, da CRFB/88, as obrigações de pequeno valor, a serem pagas independentemente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2832 883 40000773 (fls. 35/36), bem como para determinar a exclusão do nome do autor do CADIN com relação ao débito gerado pela multa ambiental indicada (fl. 78). Condeno a requerida ao pagamento das custas, das despesas processuais e de honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor atualizado da causa. Com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 726 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DOUGLAS BORGES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARTUR VENTURA DA SILVA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0473/2020 Processo 1010233-11.2018.8.26.0066 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Leila de Lourdes Cavalini Miranda - - Mario Augus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2890 902 número de ordem: 2017/000671. Vistos. 1.) Recebo a petição de pp. 100/101 como emenda à inicial. Anote-se. Cadastre-se no polo passivo do sistema SAJ os sobrinhos da requerente, qualificados às pp. 100/101. 2.) CITEM-SE todos os requeridos por Carta AR Digital, com as advertências de praxe. Cadastre-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1403 contratação de advogado(a)(s) particular(es), dispensando a atuação da Defensoria Pública. Assim, para análise do pedido de gratuidade processual, junte a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 99, § 2º, do CPC/2015, todos os seguintes documentos: a) cópia(s) de sua(s) ú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1328 Processo 1501947-79.2021.8.26.0066 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - LARISSA ALVES LEMES - Vistos. Fls. 141: Atenda-se o requerido pelo Ministério Público. Int. - ADV: CELIA MARIA CAMPOS PEREIRA (OAB 91687/SP) Colégio Recursal DESPACHO Nº 1001001-15.2022.8.26.0072 - Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1287 RAMIRO DA SILVA (OAB 399296/SP) Processo 1001288-30.2021.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Juliano Cesar Cantarin - Ante o exposto e considerando o conjunto da postulação, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação movida por Juliano Cesar Cantarin contra Fazenda P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1403 contratação de advogado(a)(s) particular(es), dispensando a atuação da Defensoria Pública. Assim, para análise do pedido de gratuidade processual, junte a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 99, § 2º, do CPC/2015, todos os seguintes documentos: a) cópia(s) de sua(s) ú