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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7303/2022 - Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2022 271 Federal já firmou entendimento no sentido de que as servidoras públicas e empregadas gestantes, inclusive as contratadas a tÃ-tulo precário, independentemente do regime jurÃ-dico de trabalho, têm direito à licença-maternidade de 120 dias e à estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, nos termos do art. 7º, XVIII, da CB e
1500/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 Reclamação Trabalhista proposta por JOSÉ MANOEL MOREIRA em face de CROCE INDUSTRIA DE EMBALAGENS DE MADEIRA, para condenar esta a proceder à anotação do término do contrato na CTPS do autor, com data de 16/10/2010, bem como também a comunicar o término do contrato de trabalh
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7341/2022 - Quarta-feira, 30 de Março de 2022 249 com o objetivo de promover a cobrança e solucionar a pendência; que os representantes da requerida falavam do problema financeiro que estavam enfrentando; que a requerente nunca solicitou que a requerida guardasse o martelo para a requerente; que nunca houve nenhum contrato de depósito do objeto da locação; que à época a requerente deixou de locar o martelo para outra empresa que exe
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 VES DO SISTE MA RENAJUD, PARA OBSTAR QUE O DEVEDOR SE DESFACA DO BEM APOS O TE RMINO DO CONTRATO DE ALIENACAO FIDUCIARIA, CASO A D IVIDA OBJETO D O CUMPRIMENTO DE SENTENCA NAO TENHA SIDO QUITADA 5 AGRAVO CONHE CIDO E PARCIALMENTE PROVIDO (AI 63675420128070000 D F 0006367-54 2012 807 0000 , RELATORA: ANA CANTARINO, 1 TURMA CIV EL, PUBLICACA O: 13/06/2012 DJ-E PAG 75) -
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 RMINO DO CONTRATO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE MAIO DE 2016. ENYON A. FLEURY DE LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXEQTE : : : : : : 263986-71.2014.8.09.0051 728 EXECUCAO ALEX MELO PIMENTEL EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA 31630 GO - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR 17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES 40211 GO - LUCIANO BO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ELIANDRA FERREIRA BRITO SANTOS REQUERIDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLANDIA ADV REQTE : 25743 GO - ROBERTA LOPES MORAIS ADV REQDO : 31032 GO - TIAGO ROSA DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS , NO SENTIDO DE, TAO SOMEN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1443 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/12/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/12/2013 DAS, TIVERAM PREJUíZOS, UMA VEZ QUE FORAM “FORçADOS” A CONTRATAR PESSOAL, ADQUIRIR MATERIAL E PROVIDENCIAR MAQUINáRIO NECESSáRIO P ARA AS CORREçõES DO SOLO. FUNDAMENTAM QUE DIANTE DESTA SITUAçãO O PLANTIO FICOU SOBREMANEIRA ATRASADO, O QUE PROVOCOU UMA PRODUçãO MENOR DO QUE AQUELA POSSíVEL CASO AS REQUERIDAS TIVESSEM CUMPRID O SUAS OBRIGAçõES CONTRATUAI
2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Processo Nº RTOrd-0000157-46.2015.5.02.0331 Processo Nº RTOrd-00157/2015-331-02-00.0 Autor Advogado José João da Silva VALQUIRIA TEIXEIRA PEREIRA(OAB: 166629-D/SP) Comércio e Ind stria Itapostes de Artefatos de Con HUMBERTO ANTONIO LODOVICO(OAB: 71724-D/SP) Concreto Serviços LTDA Epp HUMBERTO ANTONIO LODOVICO(OAB: 71724-D/SP) Itapostes Ind stria de Postes e Artefatos de
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 AS FLS. 224/228, ESTE JUIZO AFASTOU AS PRELIMINARES ARGUIDAS PEL A PARTE REQUERIDA, BEM COMO INDEFERIU O PEDIDO DE EXTINCAO DO PRO CESSO POR AUSENCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUICAO E DESENVOLVIMEN TO VALIDO. EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS PELA REQUERIDA AS FLS. 230/239, OS QUAIS FORAM CONHECIDOS E IMPROVIDOS POR ESTE JUIZO (F LS. 251/252). AS FLS. 256/266 A REQUERIDO I
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 3936 COMARCA DE PORTEL SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PORTEL RESENHA: 28/06/2021 A 28/06/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE PORTEL - VARA: VARA UNICA DE PORTEL PROCESSO: 00009121820118140043 PROCESSO ANTIGO: 201110007289 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN A??o: Outros Procedimentos em: 28/06/2021---REQUERIDO:MUNICIPIO DE PORTEL REQUERENTE:OTONIEL DE SOUZA DA SILVA Representan