ria. recurso conhecido

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 976 PROC.ESTADO (ADVOGADO) IMPETRANTE:PAULO SERGIO BOTELHO SOARES Representante(s): LUIS CARLOS SILVA MENDONCA (ADVOGADO) IMPETRADO:EXMO. SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO PA. EMENTA: . AGRAVO INTERNO EM CUMPRIMENTO DE SENTEN?A EM MANDADO DE SEGURAN?A. A DISCUSS?O ACERCA DO DIREITO OU N?O DO EXEQUENTE A RECEBER 8,5 SAL?RIOS-M?NIMOS POR ISONOMIA SALARIAL EST? PRECLUSA, POSTO QUE SE TRATA DE MAT?RIA DECIDIDA,

Seção III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/01/2016 NR. NOTAS : 34 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 1A.VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ANAUARA CUNHA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO : LILIA MARIA DE SOUZA ================================================================================ NR. PR

Seção III ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 12 DA LEI N 1.060/50, POR SER BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIA RIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 416462 -94.2014.8.09.0051, REL. DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ, 6A CAMARA CIV EL, JULGADO EM 30/08/2016, DJE 2106 DE 08/09/2016). FACE AO EXPOS TO, E POR TUDO MAIS QUE CONSTA DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 485, X, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EM VIRTUD

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 RA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO 398861-23.2014.8.09.0036 2562 EXECUCAO SYGENTA SEEDS LTDA GOIAS VERDE AGRICOLA LTDA NORMA BONI LUCIANE MARIA BONI ADV EXEQTE : 24058A GO - JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA 24058 GO - JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201403988611 D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO DE EXECU CAO DEFLAGRADA POR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00109729319944039999 AC - APELAÇÃO CÍVEL - 158330/ DATA:30/08/2007).COMPETENCIA. BANCO DO BRASIL. A AÇÃO DO DEVEDOR DE CEDULA DE CREDITO RURAL, PA-RA OBTER A MODIFICAÇÃO OU A ANULAÇÃO DE SUAS CLAUSULAS, DEVE SER PROMOVIDA NO LUGAR ONDE TEM SEDE A AGENCIA ATRAVES DA QUAL FOI REALIZADA A OPERAÇÃO BANCA-RIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARA ACOLHER A EXCEÇÃO DO FORO DA CAPITAL DA REPUBLICA E ORDENAR A REMESSA DOS AUTOS A COMARCA DE CATUIPE/RS. (STJ- Quarta Tuarma/ RESP 199400249691 RES

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 254 DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA ACÓRDÃO: 217514 COMARCA: null DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 00018018620208140000 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROMULO JOSE FERREIRA NUNES CÂMARA: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Ação: Revisão Criminal em: REQUERENTE:LUCIANO DE JESUS FREITAS Representante(s): OAB 12241 - NILBERT ALLYSON ALMEIDA DE MORAES (DEFENSOR) RE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2403 126 amplo especial - IPCA-E, eis que mais adequado à conservação do valor de compra da moeda.2. à devida a condenação em honorários advocatÃcios em sede de cumprimento de sentença, em caso de inércia do devedor dentro do prazo de quinze dias após a intimação de seu advogado para cumprimento do julg

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2403 126 amplo especial - IPCA-E, eis que mais adequado à conservação do valor de compra da moeda.2. à devida a condenação em honorários advocatÃcios em sede de cumprimento de sentença, em caso de inércia do devedor dentro do prazo de quinze dias após a intimação de seu advogado para cumprimento do julg

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1253 pelo estupro, 05 anos e 50 dias multa pelo roubo e 02 anos e 40 dias multa, pelo porte ilegal de arma, totalizando 12 anos, 04 meses e 90 dias multa, a ser cumprida em regime fechado. CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO, nas raz?es recursais, mas de of?cio, exclus?o do emprego de arma, reduzindo a pena aplicada na senten?a condenat?ria. ACÓRDÃO: 217454 COMARCA: BELÉM DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 1 2

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 2921 PROCESSO: 00054327620198140128 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAFAEL DO VALE SOUZA A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 19/03/2021---DENUNCIADO:RENAN LOPES SEIXAS Representante(s): OAB 9483 - RAIMUNDO HELIO SERRA SOUSA (ADVOGADO) OAB 7198-A - JOSE WILSON DE FIGUEIREDO VIEIRA (ADVOGADO) OAB 28801 - JEFFERSON COSTA VIEIRA (ADVOGADO) DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO