rel. des. tasso duarte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1180 431 suas alegações. 4. Recurso Especial conhecido em parte e provido.” (STJ, Resp nº 900.534 RS; 4ª Turma ; Rel. Min. João Otávio de Noronha, j. 1/12/2009) Portanto, nos termos supracitados, além de se aguardar a oitiva da parte contrária, há de ser designada audiência de justificação, inclusive para possibilitar o direito de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 867 Rodrigues de Aguiar, em 09/03/2017, grifei). Enfim, o julgado não precisa observar todos os argumentos nem responder a todas questões, tratando-se de mera tentativa de revisão do julgado pelo mesmo órgão julgador, o que é incabível, não se podendo atribuir aos embargos de declaração efeitos meramente inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1153 Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS (OAB 296495/SP), AMANDA COLOMBO (OAB 299538/SP), AMANDA CASTREQUINI SIMÃO (OAB 388278/SP), VIVIANE COLACINO DE GODOY MARQUESINI (OAB 155874/SP) Processo 0017437-45.2017.8.26.0071 (processo principal 1016138-84.2015.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Duplica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2855 4006 referente a uma vaga para auto, na garagem coletiva, situada nos subsolos), área real total de 116,261 m2, com a fração ideal no terreno de 0,3472% e a quota de participação nas áreas comuns correspondente a 1,04167%). Prazo para impugnação: 15 dias. 2) Os prazos para o revel sem procurador nos autos têm incidên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 866 de omissão, contradição ou obscuridade, o que não ocorreu no caso; b) decisão judicial com fundamentação clara e precisa não configura omissão; c) decisão judicial contrária ao interesse da parte não significa ausência de fundamentação ou de prestação jurisdicional; (TJSP - 15ª Câmara de Direito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1109 a ação.” (TJSP, 12ª Câmara de Direito Privado, Ap 0000750-45.1998.8.26.0075, Rel. Juiz Subs. Castro Figliolia, unânime, j. 08.05.13) Foram opostos embargos de declaração, que foram rejeitados, consoante a seguinte ementa: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO acórdão pelo qual, por unanimidade, foi dado provimento ao recurso de ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1156 Câmara de Direito Privado Rel. Des. TASSO DUARTE DE MELO j. 23/09/2014). Ante o exposto, indefiro, por ora, a utilização do sistema INFOJUD para a consulta de bens do devedor, até que seja demonstrado, pela parte exequente, o esgotamento dos recursos de consulta ao seu alcance. Constando acima os dados

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1946 gratuidade processual. Traga o requerente aos autos cópia do verso da certidão de fls. 09, tendo em vista a informação de que lá constam observações, no prazo de vinte dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1000119-50.2014.8.26.0002 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 905 2238 máximo da tabela do convênio OAB/PGE. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. ADV ANDRÉ BAZAN TARABINI OAB/SP 193639 - ADV MARIA ELISA DIORIO ROSA OAB/SP 107178 - ADV ANDRÉ BAZAN TARABINI OAB/SP 193639 438.01.2010.000793-2/000000-000 - nº ordem 113/2010 - Procedimento Or

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Ademais, há necessidade de demonstração de interesse de 2518 LONDRINA, 7 de Fevereiro de 2019 agir, com notificação prévia extrajudicial especificada sobre a exibição pretendida. Nesse sentido: "AÇÃO AUTÔNOMA DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. Requerimento preliminar de ZIULA CRISTINA DA SILVEIRA SBROGLIO justiça gratuita. Concessão do benefício, pois demonstrada