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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário do Executivo Processo nº 40.940 Relatora: Rosane Marques Crespo Costa Parecer nº 170/2014 Aprovado em 24.02.2014 Examina pedido de credenciamento da entidade Miguel Ângelo Moreira – ME e de autorização de funcionamento do Colégio Fênix, com o Ensino Médio, no município de Pouso Alegre. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento da entidade Miguel Ângelo Moreira – ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) torna públicas as DECISÕES determinadas pela 59ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID), realizada remotamente, via vídeo conferência com transmissão ao vivo, pelo endereço virtual: https://www.youtube. com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w, no dia 23 de novembro de 2021, às 14h, a saber: 4. Exame da Ata da 58ª RO de 25/10/2021. APROVADA. 5. Processo Administrativo para exame de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que o processo abaixo identificado, foi reorientado de Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação para Licença Prévia. Informa que foi apresentado EIA/RIMA e Projeto Conceitual da Barragem, e que será realizada Audiência Pública, conforme estabelecido na Lei nº 23.291/2019. Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 07/01/2021 - pág.26) O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional de Meio Ambiente do Leste de Minas: Onde se lê: - LAC1 (LOC): 1) Rede HG Combustíveis Ltda., Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Julho de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Total 806 6860 686 Teófilo Otôni 807 6870 687 Timóteo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM. 0,00035257 Deliberação COPAM nº 639, de 22 de julho de 2014. Altera a Deliberação COPAM nº 488, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Presidente do Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Maio de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Informamos que dentro do prazo acima mencionado, o crédito tributário poderá ser recolhido integralmente ou parcelado – na fase administrativa e que, pelo descumprimento à presente intimação, o respectivo PTA será encaminhado à Advocacia Geral do Estado para inscrição em dívida ativa e execução judicial. PTA nº 01.000704141-04 de 17/03/2017. Sujeito Passivo: Libofio Comércio de Fios e Linhas Lt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Israel do Vale Neto ATO DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente PORTARIA SEMAD/SUTAF N° 01, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. Suspende prazo de Processo Administrativo Disciplinar. A Subsecretária de Tecnologia, Administração da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso das competências que lhe são conferidas pela Resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco, torna público que foi apresentado Recurso Administrativo em face do Indeferimento da LOC – Licença de Operação Corretiva do empreendimento abaixo identificado: 1) Mário Olinto Viana Diniz Júnior – Avicultura de corte e reprodução, Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais e Criação de bo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco, torna público que foi apresentado Recurso Administrativo em face do Indeferimento da LOC – Licença de Operação Corretiva do empreendimento abaixo identificado: 1) Mário Olinto Viana Diniz Júnior – Avicultura de corte e reprodução, Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais e Criação de bo