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Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 2670 bem como o valor do débito apurado no Id 0b0368a, libere-se o saldo existente na conta judicial 00620042029589408 (depósito PODER JUDICIÁRIO realizado por BAR DO ANTONIO LIMITADA - EPP BAR DO JUSTIÇA DO ANTONIO LIMITADA - EPP, CNPJ: 19.263.854/0001-99, no valor original de R$184,31, em 28/04/2021), para recolhimento INTIMAÇÃO previdenciário. Fica V. Sa. intimado pa

Poder Executivo ● 19/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX NÀ 35 - 9 PORTARIA SEE Nº 751 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 Considerando que o supracitado processo administrativo concluiu pela existência de crédito em favor da referida empresa; O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES , no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 16.272, de 22 de dezembro de 2017, RESOLVE: Considerando a existência de mandados de bloqueio exarados pela Justiça

Poder Executivo ● 28/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando as razões acima expostas, não conheço da defesa apresentada pelo contribuinte, em razão de sua intempestividade, nos termos do art.14, inciso I, “a” c/c art. 21-B, incisos II, da Lei 10.654/1991. Publique-se. Intime-se. JOÃO FELIPE FERREIRA SOARES PESSOA (JATTE 23). PROCESSO TATE n: 00.403/18-0 AUTO DE INFRAÇÃO n: 2017.000012195567-11 (MULTA REGULAMENTAR) CONTRIBUINTE: DISTRIBUIDORA DE

Poder Executivo ● 10/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PE044713 Dedução: crédito presumido do Prodepe Comércio Importador Atacadista PE044811 Dedução: crédito presumido do Prodepe Indústria PE044813 Dedução: crédito presumido do Prodepe Comércio Importador Atacadista PE044911 Dedução: crédito presumido do Prodepe Indústria PE044913 Dedução: crédito presumido do Prodepe Comércio Importador Atacadista PE044914 Dedução: crédito presu

Poder Executivo ● 12/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO DE CONSULTA RESOLUÇÃO DE CONSULTA N° 131/2022. PROCESSO N° 1500000230.000105/2022-73. CONSULENTE: ASPEL LTDA, CACEPE: 0323335-95. ADV: NICOLAS COELHO DE ARAÚJO, OAB/PE Nº 19.334. EMENTA: ICMS. DIFERIMENTO DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO. PRODUTO NÃO COMESTÍVEL DERIVADO DO ABATE DO GADO. A Diretoria de Legislação e Orientação Tributárias - DLO decide arquivar este processo, a pedido da C

Poder Executivo ● 15/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 114 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho AVISO A Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicada no Boletim Interno de Serviços (BIS) – Edição nº 024/2022, de 14/06/2022, constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br, A RESOLUÇÃO CEAS/PE Nº 569 DE 08/06/2022, que aprov

Poder Executivo ● 11/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de janeiro de 2023 Objetivo Analisar processos e elaborar relatórios atrelados ao monitoramento e fiscalização de serviços pactuados com Entidades Privadas sem fins econômicos, qualificadas no Sistema Integrado de Prestação de Atividades Públicas NãoExclusivas do Estado de Pernambuco, de acordo com as atribuições previstas na Resolução ARPE Nº 188, de 28/05/21. Analisar processos tarifários pleiteados pelos titulares dos serviços públicos regulados pela ARPE Elaborar

Poder Executivo ● 30/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO (art. 1º) ITEM 1 2 3 4 5 EMPRESA OPERADORA Borborema Imperial Transportes Ltda. Borborema Imperial Transportes Ltda. Caxangá Empresa de Transporte Coletivo S/A Caxangá Empresa de Transporte Coletivo S.A Cidade Alta Transportes e Turismo Ltda. QUOTA MENSAL DISTRIBUIDORA DE ÓLEO DE COMBUSTÍVEL DIESEL (EM LITROS) INSCRIÇÃO ESTADUAL CNPJ 0146738-78 10.882.777/0001-80 630.000 Vi

Poder Executivo ● 29/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando o teor do art. 102, Parágrafo Único, inc. I c/c art. 102-A do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre a redução da base de cálculo e do diferimento do recolhimento do Imposto na prestação de serviço de Comunicação; Resolve: Art. 1º. A concessão do benefício fiscal de redução da base de cálculo e diferimento do recolhimento do imposto na prestação de serv

Poder Executivo ● 07/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 232 - 7 Nº 5876- Elevar para 200h/a a carga horária mensal de WAGNEIDE NICASIO NUNES, Prof., LPE, II, D, mat. 240.295-5, conforme Art. 7° da Lei nº 10.335, de 16.10.1989 e suas alterações, a partir de 01.09.2022. 1400005365.001279/2022-24. Nº 5877- Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pro Tempore com 200 h/a mensais, WAGNEIDE NICASIO NUNES, Prof., LPE, II, D, mat. 24