r. eudelcio machado fagundes

Seção III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 S VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 63172-87.2017.8.09.0067 206 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA UYDNEY COSTA LIMA 47262 GO - MONIQUE MICHELE RODRIGUES DE SOUZA 34986 GO - HUMBERTO ADENAUER DO AMARAL TAVARES DESPACHO : AUTOS N. 2016.0330.2551 DECISAO DEVIDAMENTE CITADO, O ACUSADO APR ESENTOU DEFESA

Seção II ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1406 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/10/2013 S. 466/484. APóS, CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 07 DE OUTUBRO DE 2013. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUíZA DE DIR EITO EM AUXILIO (DECRETO 1317/2013) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 168992-56.2011.8.09.0051 1221 CONSIGNATORIA SEBASTIAO RODRIGUES DOS REIS BANCO FIAT S/A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLP

Seção II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 IMENTO EM PROL DE UMA PARTE EM UM PROCESSO NAO A EXONERA DAS CUST AS E DESPESAS EM OUTRO. PORTANTO, NO MESMO INTERREGNO DE 10 (DEZ) DIAS , DETERMINO A PARTE AUTORA QUE CARREIE AOS AUTOS A DOCUMENT ACAO NECESSARIA A AFERICAO DA CONCESSAO DO BENEFICIO (ART. 5, LXX IV, CF E SUMULA 481 DO STJ) PARA A REQUERNTE MARCIA IZABEL LOPES DE PAULA CARDOSO , ESPECIALMENTE A ULTIMA

Seção III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 SES LEGAIS QUE PODERIAM ENSEJAR DECISAO ABSOLUTORIA, QUAIS SEJAM: I- EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO ; II- EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE D O AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III- NAO CONSTITUIR CRIME, EVID ENTEMENTE, O FATO NARRADO; IV- EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE . DESSA FORMA, NAO RESTANDO VERIFICADA NENHU

Seção II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 E MONETARIA CORRENTE NO PAIS ERA CRUZEIROS REAIS E NAO REAIS CONF ORME DECLINADO NA PETICAO INICIAL. ORA, DISPOE DO ARTIGO 284 DO C PC QUE ( VERBIS ) VERIFICANDO O JUIZ QUE A PETICAO INICIAL NAO PR EENCHE OS REQUISITOS EXIGIDOS NOS ARTS. 282 E 283, OU QUE APRESEN TA DEFEITOS E IRREGULARIDADES CAPAZES DE DIFICULTAR O JULGAMENTO DE MERITO , DETERMINARA QUE O AUTOR A EME

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 DENCIARIA E DEMAIS TRIBUTOS OU ONUS LEGAIS; (GRIFO NAO ORIGINAL) INFERE-SE DA LEITURA DO DISPOSITIVO QUE A DIFERENCA DEVERIA SER P AGA A PARTIR DO MES DE MAIO DE 2008, NA FORMA E PRAZO QUE SERIAM ESTABELECIDOS ATRAVES DE DECRETO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. OCO RRE QUE, ATE A PRESENTE DATA, NAO HOUVE A EDICAO DO ATO NORMATIVO PARA ESTABELECER TAIS BALIZAS. DIANTE DA OMIS