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Publicações Administrativas ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Documento assinado eletronicamente por Maria Lucia Germano Titton, Juíza Federal Auxiliar da Corregedoria Regional, em 24/04/2020, às 16:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5116320 e o código CRC 7B9146DF. DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CONTRATO - EXTRATO CONTRATO Nº 06/2020 CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: CAMARGO SEGUR

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região FELLIPE GUEDES DA SILVEIRA(OAB: 78473/RS) Carlos Eduardo Bandeira de Mello Francesconi(OAB: 60214/RS) ADVOGADO 1288 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - DELMAR MONTEIRO SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃ

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 2260 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61f846d - CAMARGO SEGURANCA PRIVADA EIRELI - CARLOS ROBERTO SILVEIRA DE ARAUJO - PROTELIMP SERVICOS DE PORTARIA, LIMPEZA E MAO-DEOBRA TERCEIRIZADOS EIRELI proferido nos autos. Acolho a repactuação das partes sob Id 092b218. Intimem-se PODER JUDICIÁRIO PORTO ALEGRE/RS, 23 de s

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3545/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogado EMENTA : AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/17. Agravado(s) EXECUÇÃO. MASSA FALIDA. REDIRECIONAMENTO PARA OS Advogado SÓCIOS. INOBSERVÂNCIA DO PRESSUPOSTO DE Advogado ADMISSIBILIDADE RECURSAL PREVISTO NO ART. 896, § 1º-A, Advogado I, DA CLT. AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DO TRECHO DO ACÓRDÃO REGIONAL. TRANSCENDÊNCI

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 1815 nos termos do parágrafo único do art. 1.026 do CPC/2015. PODER JUDICIÁRIO III - DISPOSITIVO JUSTIÇA DO TRABALHO Conforme exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios e, no Fundamentação mérito, REJEITO-OS, nos termos da fundamentação. Condeno a embargante ao pagamento de multa equivalente a 2% SENTENÇA sobre o valor da causa, a ser revertida em favor da parte

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2891 A embargante diz que não há grupo econômico entre as HORISMAR CARVALHO DIAS reclamadas, pois cada uma das empresas possui personalidade Juiz do Trabalho Titular jurídica própria, possuem autonomia e nunca estiveram sob direção, controle ou administração uma da outra. Alega que, conforme § 3º, Processo Nº ATSum-0020900-90.2018.5.04.0016 AUTOR ALEX SANDRO PO

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 3043 execução, certo que a garantia ofertada não atende à ordem preferencial estabelecida no art. 835 do CPC. Tanto que o item III HORISMAR CARVALHO DIAS da Súmula 417 do TST (que dizia ferir direito líquido e certo a Juiz do Trabalho Titular penhora em dinheiro em sede de execução provisória) foi suprimido, passando o entendimento jurisprudencial a ter a seguinte

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, 6026 SAO PAULO/SP, 14 de dezembro de 2022. da Res. CSJT nº185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA E

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 2380 TRABALHO DE PORTO ALEGRE, julgar procedente em parte a pela embargante, pois a existência ou não de grupo econômico, impugnação à sentença de liquidação apresentada por LUIZ bem como a responsabilidade solidária em relação à executada ALBERTO CARVALHO,para determinar retificação dos cálculos principal, são matérias que dizem respeito ao próprio mé

Judiciário ● 05/06/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2737/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Junho de 2019 783 Resolução nº 94/CSJT), ou apresentada oralmente em A EXMO(A). SR. JUIZ(A) DO TRABALHO da 2ª VARA DO audiência na forma do art. 847 da CLT. Os documentos deverão TRABALHO de BOA VISTA. ser apresentados pelo peticionamento eletrônico até zero hora FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica notificado o do dia da audiência. RECLAMADO FORTEVIP FORTE VIGILANCIA PRI