TRF4 28/04/2020 ° pagina ° 10 ° Publicações Administrativas ° Tribunal Regional Federal 4ª Região
Documento assinado eletronicamente por Maria Lucia Germano Titton, Juíza Federal
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DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONTRATO - EXTRATO
CONTRATO Nº 06/2020
CONTRATANTE: TRF 4ª Região.
CONTRATADA: CAMARGO SEGURANÇA PRIVADA EIRELI.
OBJETO: Prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, realizados por
pessoal treinado e credenciado, a serem executados nas dependências do Prédio-Sede e Prédio Anexo do
TRF4.
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 04/2020.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei
Complementar nº 123/06, com aplicação subsidiária das Leis nº 8.666/93 e nº 8.078/90.
DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 168396 - Julgamento de Causas
na Justiça Federal; Natureza da Despesa 3390.37 – Locação de Mão de Obra e Nota de Empenho n.º
2020NE500075, datada de 07/04/2020.
PREÇO TOTAL: R$ 2.374.656,00 (dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil
seiscentos e cinquenta e seis reais) .
VIGÊNCIA: 23/06/2020 a 23/06/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000219-22.2020.4.04.8000
20/04/2020.
ASSINATURA: Sr. Gaspar Paines Filho, Diretor-Geral do TRF 4ª Região, em
Documento assinado eletronicamente por Renata Remiao de Figueiredo, Técnico
Judiciário, em 27/04/2020, às 14:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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