pela ocorrencia da prescricao.

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 OSTA, PELA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTA DO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 1 FIGURA; E 109, INCIS O IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, BAIXE-SE E AR QUIVE-SE. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO (SENDO DESNECESSARIA QUA LQUER OUTRA INTIMACAO). ITUMBIARA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 ALESSAN DRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROT

Seção II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIO LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA VITIMA : MARLENE SUDARIA DE FREITAS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : CUMPRA-SE A DECISAO EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE PELA OCORRENCIA DA PRESCRICAO, COM POSTERIOR BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. DE-SE P RIORIDADE. GOIANIA, DE AGOSTO DE 2018. L EVINE RAJA GABAGLIA ARTI AGA

Seção II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 AUTOS NR. : 1198 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : PAULO CEZAR SANTOS INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RELACAO A PRATICA D O CRIME EM COMENTO, PELA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PU NITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 1 FIGURA ; E 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JUL GADO, A

Seção II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 DAS LTDA-ME, NA FORMA DO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. APOS O TR ANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROCEDENDO-SE A BAIXA COM O CODIGO 19. P.R.I. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2018. MA RCELO FLEURY CURADO DIAS - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 102042-37.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1098 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : OSMAIR RIBEIRO DE SOUSA INDICIADO : A ESCLARE

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 AO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 1 F IGURA; E 109, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PENAL. TRANSITADA EM JU LGADO, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO (SEN DO DESNECESSARIA QUALQUER OUTRA INTIMACAO). ITUMBIARA, 13 DE SETE MBRO DE 2018 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 80843-29.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 64

Seção II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 NR. PROTOCOLO : 98806-77.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1067 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : POSTO JARDIM BOTANICO DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO INVESTIGAD O, PELA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 1 FIGURA; E 109, INCISO I II, AMBOS DO CODIGO PENAL, E DE

Seção II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 VITIMA : RENATO DE CARVALHO CASTRO DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO INVESTIGAD O SANDRO MURILO DE ABREU, PELA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETEN SAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 1 FIGURA; E 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROCEDENDO-SE A BAIXA

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 AUTOS NR. : 8 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : KELVY VIEIRA PINTO OFENDIDO : A COLETIVIDADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, IV DO CODIGO PENAL, DEC LARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PELA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO EM RELACAO AO SUPOSTO AUTOR DO FATO. APOS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS

Seção II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 NR. PROTOCOLO : 344236-73.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 5140 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELIZABETH RODRIGUES DA COSTA VITIMA : RAIMUNDA FERNANDA MENDES DE SOUSA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : CUMPRA-SE A DECISAO EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE PELA OCORRENCIA DA PRESCRICAO, COM POSTERIOR BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. DE-SE P RIORIDAD

Seção III ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 RQUES DE SOUZA, EM RELACAO AO DELITO TIPIFICADO NO ART. 303 DA LE I N. 9.503/97 PELA OCORRENCIA DA PRESCRICAO, COM FULCRO NOS ARTIG OS. 107, INCISO VI E 109, INVISO V, AMBOS DO CODIGO PENAL. QUANTO AO DELITO PREVISTO NO ART. 306 DA LEI N. 9.503/97, HOMOLOGO O RE QUERIMENTO MINISTERIAL, E, DE CONSEGUINTE, DETERMINO O ARQUIVAMEN TO DOS PRESENTES AUTOS, COM FUNDAMENTO N