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Processos encontrados
2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) FRANCISCO PAULO DA SILVA RUFINO MOISES ANTONIO GURGEL PINHEIRO(OAB: 32882/CE) 976 MULTA DO ART. 477, §8º, DA CLT. Consoante balizamento jurisprudencial sedimentado na Súmula 462 do TST, a multa do artigo 477, §8º, da CLT não será devida apenas quando, Intimado(s)/Citado(s): comprovadamente, o empregado der
2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 Intimem-se as partes. 3590 vestibular ID 6ab5613, aduzindo, em síntese, que foi admitido pela reclamada em 18.8.2013 para exercer a função de vendedor externo, mas sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) só foi anotada em 1.4.2014, na de promotor de vendas, mediante JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA UCHOA salário baseado em comissões sobre vendas, numa média mens
2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) FRANCISCO PAULO DA SILVA RUFINO MOISES ANTONIO GURGEL PINHEIRO(OAB: 32882/CE) 964 MULTA DO ART. 477, §8º, DA CLT. Consoante balizamento jurisprudencial sedimentado na Súmula 462 do TST, a multa do artigo 477, §8º, da CLT não será devida apenas quando, Intimado(s)/Citado(s): comprovadamente, o empregado der
2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) FRANCISCO PAULO DA SILVA RUFINO MOISES ANTONIO GURGEL PINHEIRO(OAB: 32882/CE) 968 MULTA DO ART. 477, §8º, DA CLT. Consoante balizamento jurisprudencial sedimentado na Súmula 462 do TST, a multa do artigo 477, §8º, da CLT não será devida apenas quando, Intimado(s)/Citado(s): comprovadamente, o empregado der
2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) FRANCISCO PAULO DA SILVA RUFINO MOISES ANTONIO GURGEL PINHEIRO(OAB: 32882/CE) 972 MULTA DO ART. 477, §8º, DA CLT. Consoante balizamento jurisprudencial sedimentado na Súmula 462 do TST, a multa do artigo 477, §8º, da CLT não será devida apenas quando, Intimado(s)/Citado(s): comprovadamente, o empregado der
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1801 PROCESSO : 0047138-25.2017.8.06.0001 CLASSE : Pedido de Prisão Temporária Outros : 32202577/2017 - Fortaleza REQUERENTE : D.H.D.P.D. RÉU : A.M.L. VARA: 4ª Vara do Júri DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:40 horas CÍVEIS PROCESSO : 0522074-63.2011.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Renata Nogueira Oliveira ADVOGADO : 11351/CE - Benedito Araujo Lima Junior REQUERIDO
2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região seu(sua)(s) advogado(a)(s) Luiz Arthur Marques Soares, 732 Fortaleza, 4 de Junho de 2018 notificado(a)(s) para ciência da expedição de alvará de crédito em seu favor, e assim, tomar(em) as providências cabíveis e JOAO CARLOS DE OLIVEIRA UCHOA necessárias para o recebimento do crédito. Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000228-51.2016.5.07.0015
2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 521 Custas pela reclamante, porém dispensadas. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e subam Intimem-se as partes. os autos ao E. TRT da 7ª Região. Registre-se como de praxe. Fortaleza/Ce, 26 de setembro de 2017. Fortaleza, 27 de Setembro de 2017 DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA JOAO CARLOS DE OLIVEIRA UCHOA Juíza do Trabalho Juiz do Trabalho T
2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 1724 Intimado(s)/Citado(s): - ALINE CAVALCANTE DE QUEIROZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação CERTIDÃO/CONCLUSÃO Fundamentação CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, 26 de Outubro de 2018, eu, TULIO CALIXTO MARTINS, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Nesta data, 29 de Outubro de 2018, eu, TULIO
****************************************************************** SÚMULA PROCESSO: 0000404-69.2013.4.03.6307 AUTOR: VITORIO AGAPTO ASSUNTO : 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL NB: 1564475619 (DIB ) CPF: 89159691891 NOME DA MÃE: Nº do PIS/PASEP: ENDEREÇO: JORNALISTA PEDRO CHIARADIA, 694 - CASA - COHAB 3 BOTUCATU/SP - CEP 18605541 ESPÉCIE DO NB: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇ�