patrick bezerra mesquita ° Página 5

Diário Oficial ● 21/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

146  diário oficial Nº 35.014 RESOLVE: Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 26, § 2º, e no art. 27, inciso III, da Lei nº 8.596/2018, bem como na Resolução nº 04/2018-Conselho, Gratificação de Titulação a servidora Ianny Pamella Ribeiro Tomaz, ocupante do cargo efetivo de Analista Ministerial – Especialidade: Controle Externo, matrícula nº 200277, no percentual de 15% (quinze por cento), nos termos do art. 4º, inciso III, da Resolução nº 04/2018-Conselho. Art. 2º Est

Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 380 IV- Após, aguarde-se o retorno dos autos do C. TST, para que CONCLUSÃO sejam então enviados à VT de origem ou ao Desembargador DENEGO seguimento ao recurso de revista. Relator e Turma preventos, conforme o caso. Publique-se e intime-se. msa BELEM, 27 de Setembro de 2016 ajgr SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA BELEM, 27 de Setembro de 2016 Desembargador(a) do T

Diário Oficial ● 26/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.844 Quarta-feira, 26 DE JANEIRO DE 2022 Fonte do Recurso: 0101000000 Origem do Recurso: Estadual Contratado(s): Nome: S. DA C. SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Endereço: Rodovia BR 316, nº 1762 – Bairro Atalaia – Ananindeua - Pará, CEP 67.013-000 Ordenador em exercício: Patrick Bezerra Mesquita Protocolo: 753611 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho de Despesa: 2022NE00029 FABIOLA CAVALCANTE DOS ANJOS, Técnica-Contadora, para análise d

Diário Oficial ● 16/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  diário oficial Nº 35.078 Terça-feira, 16 DE AGOSTO DE 2022 DIONE CÉLIA GUIMARÃES 0100212 Chefe da Assessoria de Cerimonial 31-07 a 06-08-2022 06(seis) e ½ (meia) DIEGO ASSUNÇÃO BORGES 0100928 Assistente de Transporte 31-07 a 06-08-2022 06(seis) e ½ (meia) PAULO SÉRGIO FERREIRA DE SOUZA  0100219 Auxiliar Técnico de Controle Externo 02 a 06-08-2022 04(quatro) e ½ (meia) LEANDRA NAZARÉ ROSSY THOMÉ BITAR 0101232 Assessor Administrativo 31-07 a 06-08-2022 0

Diário Oficial ● 09/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

204  diário oficial Nº 34.886 RESOLVE: I – ATRIBUIR, à servidora LUIZA RIBEIRO DA FONSECA, regime de Dedicação Exclusiva com gratificação de 70% (setenta por cento) do vencimento referente ao seu cargo, até ulterior deliberação. II - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/03/2022. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém/PA, aos 07 de março de 2022. PATRICK BEZERRA MESQUITA PROCURADOR-GERAL DE CONTAS Protocolo: 768796 PORTA

Diário Oficial ● 04/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.140  63 Terça-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2022 DARRIAGA AUSIQUE, (CPF: XXX.773.548-XX), beneficiário e coordenador do projeto, para que, no prazo de quinze (15) dias a partir desta publicação, apresente razões de justificativas nos autos do Processo TC/523708/2020, que trada da Tomada de Contas Especial referente ao Instrumento de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Icaaf nº 022/2016, celebrado entre a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas

Diário Oficial ● 27/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  diário oficial Nº 34.683 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 09/2020 DATA ASSINATURA: 25/08/2021. OBJETO: Alteração do valor do quantitativo inicialmente pactuado resultante em acréscimo de 5,81% (cinco virgula oitenta e um porcento) do valor inicial do contrato, conforme preceitua o art. 65, §1° da Lei nº 8.666/93. VALOR MENSAL: R$ 858,99 (oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 020

Diário Oficial ● 07/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 III - David Borges Reis e Silva; IV - Elielton Chaves Costa; V - Gilmar Carneiro Gomes; VI - Isabele Batista de Lemos. Art. 3º Estabelecer a data de 03/11/2023 como data-limite para a finalização das atividades e para apresentação dos resultados do Grupo de Trabalho. Art. 4º Esta PORTARIA entra em vigor na data da sua publicação. Belém, 4 de novembro de 2022. Patrick Bezerra Mesquita PROCURADOR-GERAL DE CONTAS Protocolo: 872634 DIÁRIO OFICIAL Nº

Diário Oficial ● 01/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2019 DESIGNAR SERVIDOR PORTARIA N° 298/2019/MPC/PA A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria nº 161/2019/MPC/PA, de 21/05/2019, que concedeu à servidora Nazaré do Socorro Gillet das Neves, chefe do Departamento de Aquisições, Contratos e Convênios – DACC, 11 (onze) dias de férias para o período de 15 a 25/10/2019; CONSIDERANDO o Memorando nº 14/2019-DACC/MPC, de 25/09/2019, pelo qual o servidor efetivo A

Diário Oficial ● 10/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

212  diário oficial Nº 34.965 Terça-feira, 10 DE MAIO DE 2022 . .. OUTRAS MATÉRIAS FÉRIAS . PORTARIA Nº 38.500, DE 09 DE MAIO DE 2022. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições; R E S O L V E: DISPENSAR o servidor CARLOS GONDIM NEVES BRAGA, Auditor de Controle Externo-Direito, matrícula nº 0101577, da função gratificada de Gerente de Fiscalização, a partir de 09-05-2022. Dê-se ciência. Gabinete da Presidência do Tribunal de Conta