patrick bezerra mesquita ° Página 6

Diário Oficial ● 03/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  diário oficial Nº 34.879 RESOLVE: Nomear a servidora CAROLINA MARTINS VICTER, matrícula n° 200135, ocupante do cargo efetivo de Analista Ministerial - Especialidade: Tecnologia da Informação, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, com lotação na 3ª Procuradoria de Contas, a partir de 1º de março de 2022. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém-PA, 1º de março 2022. PATRICK BEZERRA MESQUITA Procurador-Geral de Contas Protocolo: 766483 PORTARIA N° 043

Diário Oficial ● 09/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.181 Quarta-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 VII - Chefe da Auditoria e Controle Interno. Parágrafo único. O Comitê será presidido pelo Procurador-Geral de Contas e coordenado pelo Chefe do Departamento de Inovação e Planejamento. Art. 3º Compete ao Coordenador do Comitê de Gestão Estratégica: I - fornecer as orientações e suporte técnicos para realização do monitoramento e efetivação da avaliação dos resultados alcançados nos Planos Estratégicos

Diário Oficial ● 07/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33867 99 Terça-feira, 07 DE MAIO DE 2019 05 (cinco) dias das Férias relativas ao período aquisitivo 30/06/2017 a 29/06/2018, para o período de 19 a 23/08/2019. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém/PA, 02 de maio de 2019 PATRICK BEZERRA MESQUITA PROCURADOR-GERAL DE CONTAS, em exercício Protocolo: 430475 PORTARIA N° 135/2019/MPC/PA O Procurador-Geral de Contas, em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o requerimento de férias

Diário Oficial ● 26/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.844 63 Quarta-feira, 26 DE JANEIRO DE 2022 CONCEDER ao servidor WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA, Auditor de .. DEFENSORIA PÚBLICA Controle Externo, matrícula nº 0100465, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 03-11-2014/2017, nos termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no período de 07-02 a 07-04-2022. . . ALICE CRISTINA DA COSTA LOUREIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Secretária de Gestão de Pessoas . V CONCURSO PÚBLICO PARA O P

Judiciário ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 ADVOGADO JOSE FRANCISCO CORREA DE OLIVEIRA(OAB: 15229/PA) PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ/AGU PATRICK BEZERRA MESQUITA(OAB: 21427/CE) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - OBADIAS DOS REIS SILVA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA 635 Intimação Processo Nº ACum-0000341-83.2013.5.08.0111 AUTOR OBADIA

Diário Oficial ● 23/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

122  diário oficial Nº 34.978 .. MINISTÉRIO PÚBLICO . .. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ Segunda-feira, 23 DE MAIO DE 2022 STEPHENSON OLIVEIRA VICTER PROCURADOR DE CONTAS Corregedor-Geral Membro nato STANLEY BOTTI FERNANDES PROCURADOR DE CONTAS Membro eleito DANIELLE FÁTIMA PEREIRA DA COSTA PROCURADORA DE CONTAS Membro eleito Protocolo: 801479 .. . MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇ�

Diário Oficial ● 20/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 34068 . ALTERAÇÃO DE FÉRIAS . PORTARIA N° 389/2019/MPC/PA A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que 20 (vinte) dias das férias do servidor Fábio Augusto Miranda, relativas ao período aquisitivo 2018/2019, foram-lhe concedidos para o período de 07 a 26/01/2020, conforme Portaria nº 364/2019/MPC/ PA, de 28/11/2019; CONSIDERANDO, contudo, a superveniente e imperiosa necessidade do serviço, conforme Memorando n° 40/

Diário Oficial ● 08/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108  diário oficial Nº 35.038 nos termos do art. 14, caput da Resolução nº 007/2017 – Colégio). Belém, 15 de junho de 2021. Presidência do Exmo. Sr. Procurador-Geral de Contas Patrick Bezerra Mesquita. Participaram do julgamento, além do Exmo. Sr. Presidente, os Exmos. Srs. Procuradores Stephenson Oliveira Victer (Relator), Stanley Botti Fernandes, e Danielle Fátima Pereira da Costa. PATRICK BEZERRA MESQUITA Procurador-Geral de Contas Presidente do Conselho Superior STEPHENSON OLI

Diário Oficial ● 18/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.146 pondente ao período de afastamento, na forma da Resolução nº 19/2016MPC/PA – Colégio. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém/PA, 03 de março de 2020 GUILHERME DA COSTA SPERRY Procurador-Geral de Contas Protocolo: 534357 Quarta-feira, 18 DE MARÇO DE 2020 77, inciso IV, c/c art. 91, ambos da Lei Estadual nº 5.810/94 (RJU/PA). Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém/PA, 13 de março de 2020 GUILHERME DA COSTA SPERRY Procurador-Geral

Diário Oficial ● 26/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33834 MINISTÉRIO PÚBLICO . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . EXTRATO DA PORTARIA Nº 03/2019-5PC/MPC/PA O Procurador de Contas do Estado Patrick Bezerra Mesquita, torna público a instauração de Procedimento Administrativo Preliminar, que se encontra à disposição na sede do órgão, sito na Av. Nazaré, nº 766, nesta cidade de Belém do Pará. PAP nº 2019/0107-9 Instaurante: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ, no uso de su