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Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2312 136 de agir da requerente, uma vez que o ínfimo valor disponível retira a necessidade de qualquer pronunciamento judicial de mérito por parte deste juízo. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do C.P.C. Sem custas, por se tratar de assistência judiciária g
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 784 32 ADV: ZÉLIA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 4138/AL) - Processo 0051475-20.2007.8.02.0001 (001.07.051475-6) - Alvará Judicial Lei 6858/80 - Processo e Procedimento - REQUERENTE: Jirlene dos Santos Ferraz Silva- Observado o abandono da causa, conforme decisão de fls. 71, tendo em vista que os interessados não se manifestam neste proc
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 629 52 formulado encontra amparo legal no art. 1.037, do CPC. Além disso, foram atendidas as formalidades legais atinentes à espécie, pelo que DETERMINO a expedição do competente alvará para AUTORIZAR a requerente Tays Christiany Dias da Silva, a receber a importância pleiteada, conforme documentos de fls. 22/25. Expeça-se, de
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1069 83 Cumpridas as determinações, conclusos os autos para análise. P. Intimem-se. ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0723267-72.2013.8.02.0001 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - REQUERENTE: JURACI MARIA DOS SANTOS e outros - O pedido formulado encontra amparo legal no art. 1º da Lei Federal
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 891 134 Walter Sammyr veloso de Carvalho (OAB 9543/AL) Wanderson Lima Barros (OAB 6717/AL) Welber Queiroz Barboza (OAB 10819/ES) Weverton Gomes rezende dos Santos Yusha Marinho de Oliveira (OAB 8144/AL) Zuleika Cavalcanti Ayres (OAB 7824/AL) TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO DA 21º VARA CÍVEL DA CAPITAL / SUCESSÕES JUIZ(A)
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2312 135 às fls. 39/49, arquivem-se os autos. Sem custas, por se tratar de assistência judiciária gratuita. Cumpridas as providências de praxe, arquive-se. P. I. Registre-se. ADV: ‘ DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OAB 102272/MG) - Processo 071858705.2017.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Liq
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 594 53 insuficiência de dados, conforme certidão de fls. 27. Observa-se que o único bem do espólio consistiria em um automóvel, de acordo com a petição inicial de fls. 02/03. Assim, CONVERTO esta ação de inventário comum para alvará judicial. Segue sentença em 01 (uma) lauda. P.Intimem-se. ADV: RÔMULO SANTA ROSA ALVES (OAB
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 90 122 Pública Estadual. Custas pagas. Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos. P. I. Registre-se. ADV: NAUTO JORGE DA MOTA (OAB 00008184PE) - Processo 001.99.000577-2 - Alvará Judicial - REQUERENTE: Ivanete Francisca Vila Nova - Ivanete Francisca Vila Nova- Observada que a pretensão originária da presente ação fo
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1293 93 por sua genitora Luciana Gregória da Silva, na qualidade de dependentes habilitados à pensão por morte, conforme documento de fls. 17, a receberem a importância pleiteada, conforme documento de fls. 27. A quantia deve ser partilhada igualmente entre os beneficiários. Devem, ainda, as quotas partes dos herdeiros menores Pedro
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 82 35 Guimaraes Vital- Observada a perda do objeto da presente ação, uma vez que a pretensão originária foi alcançada, de acordo com os documentos de fls. 86, cabível é a extinção do processo sem julgamento do mérito. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, I, do CP