pádua vieira cavalcanti ° Página 3

Poder Executivo ● 25/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCV• NÀ 178 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2016 III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2016 III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2016 III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2016 III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2016 III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2016 III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2016 III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2016 III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2016 III TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Poder Executivo ● 21/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL CRIAÇÃO, FRUIÇÃO E DIFUSÃO LAB PE - LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o concurso para o Edital Criação, Fruição e Difusão - LAB PE, destinado à premiação de ações artísticas e culturais, que deverão ser publicadas/transm

Poder Executivo ● 25/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 138 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 171/2017 de 12/07/2017 da GEJUR/SAD. Processo SAD Nº 9421038-0/2017 Servidor Wagner Filipe da Silva Matrícula 101486 Órgão APAC INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 170/2017 de 13/07/2017 da GEJUR/SAD. Processo SAD Nº 9421039-1/2017 Servidor Diógenes Luiz da Silva Matrícula 10086

Poder Executivo ● 22/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de janeiro de 2021 PORTARIA SDA Nº 002 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Secretarias de Estado O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das suas atribuições, RESOLVE: Constituir a Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, com o objetivo de realizar exclusão do acervo patrimonial da SDA; obedecendo a PORTARIA SAD Nº 505 DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2017. ADMINISTRAÇ‹O Designa para compor a

Poder Executivo ● 18/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00106 Secretaria de Administração - Administração Direta Atividade: 04.482.0113.1399 - Realização de Aporte Financeiro do FRF para Regularização Fundiária 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Ano XCVI • NÀ 178 - 7 EM R

Poder Executivo ● 01/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 22 - 11 2006, para o cargo de Escrivão de Polícia, relativamente ao candidato convocado para o Curso de Formação, através da Portaria SDS nº 5004, de 27 de setembro de 2019, conforme Anexo único. ANEXO ÚNICO CALENDÁRIO DO RECADASTRAMENTO 2020 MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS Secretária de Administração ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI Secretário de Defesa Social ANIVERSAR

Poder Executivo ● 20/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 52 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de março de 2020 CONSIDERANDO a necessidade de intensificar as medidas de enfrentamento ao coronavirus previstas pelo Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020, Governo do Estado CONSIDERANDO que medidas similares têm-se mostrado eficazes e vêm sendo adotadas em outros Estados e Países para enfrentamento do coronavirus, Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETA: DECRETO Nº 48.831

Poder Executivo ● 30/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1.129-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Lajedo, do servidor Edvaldo Alves Vieira, matrícula nº 940.018-4, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 13.09.2019 até 28.06.2020. Nº 1.130-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, da servidora

Poder Executivo ● 02/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 41 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021. O Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1.000, de 16 de Abril de 2014, nos termos da Nota Técnica nº 13/2021, de 09/02/2020 da GEJUR/SAD, RESOLVE: a) atribuir a Gratificação de Risco de Vida e Saúde, ao servidor: PROCE

Poder Executivo ● 05/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 144 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de agosto de 2020 SECRETARIA DA CASA CIVIL Secretarias de Estado A Gerente Geral de Gestão, da Secretaria da Casa Civil, proferiu o seguinte despacho em 04/08/2020: LICENÇA PRÊMIO GÔZO: ADMINISTRAÇ‹O Processo SEI nº 1700000014.002375/2020-46, ELZA BASÍLIO DA SILVA matrícula nº 046.474-0, 06 (seis) meses de licença prêmio: 02 (dois) referente ao (3º ) terceiro decênio e 04 (quatro) r