pádua vieira cavalcanti ° Página 2

Poder Executivo ● 11/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CLASSIFICAÇÃO 8º 25º Secretarias de Estado Ano XCV • NÀ 7 - 5 NOME FERNANDO BRUNO DA SILVA - Processo nº 0014701-30.2014.8.17.0000/ 04207744-1 LUCIO LUIZ SOARES DE OLIVEIRA - Processo nº 0008100-37.2016.8.17.0000 /445039-1 MILTON COELHO DA SILVA NETO Secretário de Administração ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Milton Coelho da Silva Neto ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI Secretário de Defesa

Poder Executivo ● 07/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 213 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto PORTARIA SECULT-PE Nº 19, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no item 8.5 do Edital do 2º Prêmio Roberto de França (Pernalonga) de Teatro, instituído através do DECRETO Nº 45.474, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, RESOLVE: I – Nomear os senhores Celso Miotto C

Poder Executivo ● 09/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Decretos nº 32.310, de 12 de setembro de 2008, nº 37.814, de 27 de janeiro de 2012, Decreto nº 44.238, de 16 de março de 2017 e demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, e pelo EDITAL de convocação da Seleção Simplificada, constante na Portaria Conjunta SAD/SDS nº 16, de 21 de março de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 054, de 22 de março de 2017, RESOLVE: I

Poder Executivo ● 24/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 16 - 5 ANEXO ÚNICO Secretarias de Estado I - LISTA GERAL DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS ADMINISTRAÇ‹O Função - APOIADOR INSTITUCIONAL - ENFERMEIRO SANITARISTA / VEH I GERES Secretário: Milton Coelho da Silva Neto NOME PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 10, DE 23 DE JANEIRO DE 2018 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento à decisão judicial pro

Poder Executivo ● 02/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O Corregedor Geral da SDS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: I - Designar o Sd BM 719003-4 RHUANN CLAUDIO JERONIMO BARRETO, como responsável pelo recebimento, análise e arquivamento dos processos de prestação de contas da Corregedoria Geral SDS. II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO FERNANDO VIEIRA LOYO Corregedo

Poder Executivo ● 13/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 6º A Lei nº 15.921, de 9 de novembro de 2016, que estabelece restrição para comercialização de aparelhos eletrônicos destinados a promover alterações no IMEI (International Mobile Equipment Identity) dos aparelhos de telefonia móvel celular e similares, passa a vigorar com as seguintes modificações: Ano XCIV • NÀ 232 - 7 LEI Nº 16.229, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. Altera a Lei nº 15.1

Poder Executivo ● 20/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 92 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de maio de 2020 ANEXO ÚNICO Governo do Estado “ANEXO II Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 49.035, DE 19 DE MAIO DE 2020. Autoriza a prestação de serviços presenciais de contabilidade nos municípios não abrangidos pelo Decreto nº 40.017, de 11 de maio de2020, que prevê intensificação de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenç�

Poder Executivo ● 25/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 17 - 5 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Milton Coelho da Silva Neto PORTARIAS SAD DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2018. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve: Nº 217 - Fazer retornar da Licença para Trato

Poder Executivo ● 28/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 159 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de agosto de 2018 LEI Nº 16.407, DE 27 DE AGOSTO DE 2018. Governo do Estado Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado relativo ao exercício de 2018 para viabilizar a execução de emendas parlamentares. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: LEI Nº 16.405, DE 27 DE AGOSTO DE 2018. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu san

Poder Executivo ● 08/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 227 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1403 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM DALASIEL LIMA DOS SANTOS, do 2º Sgt PM VALTER MENDONÇA DE AZEVEDO e do 3º Sgt PM JORGE ANDESON DE ARRUA, do referido Órgão, para tratarem de assuntos de interesse do sobredito Órgão, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 28 e 29 de novembro de 2018. Nº 1404 - Autorizar o afastamento do Est