oscar victor vital dos santos

Poder Executivo ● 29/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 163 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 007, DE 27.8.2015. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º do Decreto nº 28.323, de 2.9.2005, e a conveniência da adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refr

Poder Executivo ● 05/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 207 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de novembro de 2015 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica redenominada 1 (uma) Função Gratificada de Gestor Regional de Educação - Litoral Sul, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Educação, símbolo FDA-3, passando a denominar-se Função Gratificada de Gestor de Organização da Rede Escolar, mantido o símbolo. Governador: Paulo Henrique Saraiva C�

Caderno 1 - Administrativo ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3391 NUBIA BIANCA BORTOLI MAIA 0556946-0 0138 558 NUBIA HELENA MARRON CARVALHO FERREIRA 0709382-9 0138 558 NUBIA RAMOS DE ALBUQUERQUE 0616486-2 0138 558 NUBIA RUBENA PANIAGO DE MELO 0704584-0 0138 558 NUBIA SUZANA RIBEIRO MAIA 0753917-7 0138 558 NUBYA BEATRIZ GOMES DOS REIS 0713098-8 0138 558 NUNELEN OLIVEIRA NUNES DA SILVA 048

Caderno 1 - Administrativo ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo ODAIR ARANHA SANCHEZ ODAIR AUGUSTO FINATO ODAIR DE MELO CARDOSO ODAIR HENRIQUE BAZO ODALY MATOS VALE ODEMIRTON FIRMINO DE OLIVEIRA NETO ODETE ALVES DE OLIVEIRA MAGGI ODICELIA LIMA CORREA ODIL COCOZZA VASQUES JUNIOR OHANA BEATRIZ NASCIMENTO FARHAT OHANNA DE FREITAS PERIGO OLAVO EDUARDO URCCI OLEMAR MIRANDA SANTIAGO OLGA CAROLINE LYRA LIMA OLGA CATHARINE OLIVEIRA SILVA OLGA PIRES E

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 31 (Súmulas n.º 126 e 296, I, do C. TST). IRREGULARIDADE DO POLO PASSIVO/ REVELIA CONCLUSÃO MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Diante do exposto, DENEGO seguimento ao Recurso de Revista Alegações: Cumpram-se as formalidades legais. - contrariedade à Súmula 395, inciso I, do TST; Intimem-se. - violação aos artigos 5º, LV, da CF; 76, 105, §4

Poder Executivo ● 19/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Matrícula nº 11.213-5, CPF nº 002.018.124-87, como 1º Ordenador de Despesa do IPEM/PE, podendo para tanto abrir, movimentar e encerrar contas correntes do Órgão, sempre em conjunto com duas assinaturas; 2) Esta portaria tem efeito retroativo a 02/01/2017. Recife, 13 de janeiro de 2017. Tarcísio Laureano dos Santos-Diretor-Presidente. (F) O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a

Poder Executivo ● 30/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 205 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ICMS COD. 058-2. 3. IMPUGNAÇÃO INTERPOSTA A DESTEMPO. 4. NÃO OBSTANTE, CONSTA EM EXTRATO DE DÉBITOS EMITIDO PELA SEFAZ/PE QUE O CONTRIBUINTE REQUEREU E COMEÇOU A PAGAR O PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO RESPECTIVO, CONFORME CONSTA NO PROCESSO SF NR. 2015.00000.47008784-11. 5. CONCLUSÃO: o Tribunal Pleno, por unanimidade de votos, nos termos da ementa supra e na conformidade do art. 42 § 4o da Lei Nr.

Poder Executivo ● 17/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORES DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a convalidação da cessão da servidora da Secretaria de Educação, Adriana Maria Bernardo da Silva, matrícula nº 189.113-8, cedido à Prefeitura Municipal de Jaboatão

Poder Executivo ● 09/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8-Ano XCII • NÀ 85 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de maio de 2015 A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 8.5.2015, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº 18 de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência à servidora abaixo relacionada: GRE SERTAO DO ARARIPE MATRÍCULA Nº DE MESES INÍCIO DECÊNIO PROCESSO MATRÍCULA 01 CASSIA DE LOURDES ALENCAR VASCONCELAS 1386867 01 03/0

Poder Executivo ● 28/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 76 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º - Compete ao Comitê: I – Promover ações de fortalecimento das estruturas de gestão do referido Pacto em todo Estado; II – Deliberar sobre o critérios e metodologia, bem como acompanhar a formação continuada de professores; III – Discutir a valorização e reconhecimento de escolas e profissionais que atuam no processo de alfabetização; Art. 3º - O Comitê será composto por pelos seguin