DOEPE 09/05/2015 ° pagina ° 8 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8-Ano XCII • NÀ 85
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 9 de maio de 2015
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 8.5.2015, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência à servidora abaixo relacionada:
GRE SERTAO DO ARARIPE
MATRÍCULA
Nº DE MESES
INÍCIO
DECÊNIO
PROCESSO
MATRÍCULA
01
CASSIA DE LOURDES ALENCAR VASCONCELAS
1386867
01
03/03/15
1º
201500000212096858
87.207-5
Luiz Lampreia Padilha
10.4.15
02
CICERA HOZANA DE ARAUJO SILVA
1244078
02
06/04/15
3°
201500000219480890
187.842-5
João Henrique Barbosa
12.4.15
03
CICERA MARIA BATISTA DE BRITO
1753991
03
06/04/15
2º
201500000238157366
187.951-0
Thereza Sônia Soares Cyreno
3.3.15
04
EMÍLIA SANTIAGO ARRAES
1802682
02
06/04/15
2º
201500000241158191
159.132-0
Edson Oliveira Araújo
21.4.15
05
FRANCISCA AURILENE FERREIRA ALENCAR
1551000
01
23/03/15
2°
201500000208742864
124.430-2
D’Jalva de Fatima Miranda de Castro Lima
3.4.15
06
JOSÉ VALMIR BATISTA
1419552
01
02/05/15
2°
201500000223017636
127.164-4
Terezita Freitas de Barros
12.3.15
07
LUCIA MARIA ALVES BEZERRA
1315420
02
06/04/15
2º
201500000246271431
160.254-3
Luiz Alberto Campos Macedo
5.5.15
08
MARIA DAS GRAÇAS ANDRADE
1316060
02
06/04/15
2º
09
MARIA DAS NEVES ANDRADE
1540718
02
06/04/15
2º
10
MARIA DO SOCORRO DE SOUZA ALENCAR
1424033
01
13/03/15
2º
11
MARIA DO SOCORRO G DINIZ MACEDO
1231545
01
06/04/15
2º
12
MARIA MADALENA DA SILVA
1626671
04
02/02/15
2º
13
MARIA NECI ALVES DE SOUZA
1622641
03
13/03/15
2º
14
MARIA RODRIGUES DE CARVALHO
1743139
02
23/03/15
1°
15
MARIA SANTAFE DE OLIVEIRA PEIXOTO
1393995
02
01/04/15
1º
16
NÁGILA MARIA DE ALENCAR
1126628
02
13/04/15
3°
Juarez Dias Garcia
171.207-1
17
RITA DE CASSIA HOLANDA DE HOLANDA
1546180
02
06/04/15
1°
Álvaro Pereira de Andrade
184.916-6
18
TEREZA MARIA PARENTE DE BRITO
1625446
01
06/04/15
2º
Luiz Antônio de Souza Neto
116.073-7
Pablo Cavalcanti de Andrade Lima Brito
184.959-0
Nº ORD
NOME
GRE RECIFE SUL
MATRÍCULA
Nº MESES
INICIO
DECENIO
ANTONIO CARLOS LIRA CAMPOS
125.594-0
2
04/05/2015
2º
CELIA BARBOSA DA SILVA
136.269-0
2
08/05/2015
2º
ELEUZINE CORREIA DA SILVA
157.887-1
2
13/05/2015
2º
ELIZABETH SOUZA PINTO
155.627-4
1
11/05/2015
2º
ERALDO OLIVEIRA SILVA
190.314-4
2
11/05/2015
1º
FRANCISCO DE ASSIS SAATMAN
104.387-0
1
11/05/2015
2º
JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA
191.095-7
2
02/03/2015
1º
JOSEMARY DE SOUZA PACHECO
164.653-2
1
05/05/2015
1º
KILDA TORRES NANES
121.685-6
2
06/04/2015
3º
Mª DO SOCORRO NUNES DE ALMEIDA CORREA
129.204-8
2
04/05/2015
3º
MARIA DO AMPARO DE FRANÇA DOS SANTOS
121.100-5
2
13/04/2015
3º
MARIA DO SOCORRO CALADO CAVALCANTI SILVA
164.737-7
2
01/04/2015
2º
MARIA ISABEL DE CARVALHO LIMA
163.815-7
1
10/06/2015
1º
MARIA IZABEL ALVES DE SANTANA MELO
130.885-8
1
11/05/2015
2º
MARIA JEANNE DOS SANTOS SILVA
162.147-5
2
11/05/2015
2º
MARIA LEDA LEITAO DE MELO
158.882-6
1
04/05/2015
2º
MARIA NAZARETH SOUZA ABREU
140.957-3
1
04/05/2015
1º
MARLENE PESSOA DA SILVA
146.323-3
2
13/04/2015
2º
MARLUCE GONÇALVES SUASSUNA
120.675-3
2
06/05/2015
1º
MIRTES RIBEIRO DE LIRA
116.907-6
2
14/04/2015
3º
NEIDE MARIA ALVES REIS
118.394-0
1
14/04/2015
2º
RIVALDO JOSE DA SILVA
132.621-0
2
11/05/2015
2º
ROSANGELA GUIMARAES DA COSTA LIMA
122.810-2
1
08/05/2015
3º
ROSINALVA MARIA LINS ALVES
147.226-7
1
04/05/2015
2º
SANDRA LUCIA BATISTA VIANA
161.058-9
1
04/05/2015
1º
SANDRA LUCIA BATISTA VIANA
161.058-9
1
03/06/2015
2º
TEREZA PEREIRA MANZI
133.379-8
1
09/04/2015
1º
VERA LUCIA FERREIRA VEIGA DOS SANTOS
124.819-7
1
12/05/2015
2º
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
VIGÊNCIA/EFEITO FINANCEIRO
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
DESPACHO DO COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL EM,08.05.2015
Com base no disposto no art. 15,V, “d”, do Decreto nº 25.845, de 11.09.2003, e alterações, e no item I, “a”, 1,da Portaria SF nº 129,
de 26.06.2013, autorizo o afastamento para fora do Estado, dos servidores abaixo indicados, para executarem atividades vinculadas à
fiscalização:
NOME
MATRÍCULA
Carlos Alberto Batista Rêgo
NOME
NOME
186.642-7
PERÍODO
CIDADE
17 a 23.05.2015
Fortaleza - CE
24 a 30.05.2015
Salvador - BA
24 a 30.05.2015
São Paulo - SP
Oscar Victor Vital dos Santos
Coordenador da Administração Tributária Estadual
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 002, de 7.5.2015.
O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no § 3º do art. 4º, no inciso II do art. 8º,
no inciso I do art. 9º e na alínea “b” do inciso II do art. 14 do Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, bem como no inciso II da Instrução Normativa
SRE nº 001, de 15.1.2015, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como
insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, RESOLVE:
I - O Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 001, de 15.1.2015, passa a vigorar com a redação contida no Anexo Único da
presente Instrução Normativa;
II - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º.4.2015;
OSCAR VICTOR VITAL DOS SANTOS
Coordenador da Administração Tributária Estadual
ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 002/2015
“ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 001/2015
Crédito Fiscal Relativo à Farinha de Trigo ou Mistura de Farinha de Trigo Utilizadas como Insumo
PERÍODO FISCAL / 2015
janeiro
fevereiro
março
abril
CRÉDITO FISCAL (R$/saco de 50 kg)
18,76
19,13
18,15
18,49
“
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 13/2015
Ficam intimados, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de
30(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa,
sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo comparecer à Agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REG. DE AUTO
JAIME SUNOL STUMPE ME – IE 0460830-57 – PRAÇA QUATRO, LOTE P, PORTO DE GALINHAS, IPOJUCA – PE. CEP: 55590000
– AI 2015.000002169809-06 – CLASSIC LOGISTICA E TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA. - IE 0569339-08 – RUA RIACHAO N.
807, GALPAO 7D, PRAZERES, JABOATAO DOS GUARARAPES - PE. CEP: 54335025 - AI 2015.000002102078-73 – DUDA DAMEWER
INDUSTRIA DE ARTEFATOS PARA CONSTRUÇAO CIVIL LTDA - IE 0511657-08 – ALAMEDA B, DISTRITO INDUSTRIAL JOAO
GOUVEIA, ESCADA - PE. CEP: 55500000 - AI 2015.000001606584-00 – PAPEL MAGIA LTDA - IE 0209469-02 – RUA VIGARIO
BASTOS N. 1213, CENTRO, PALMARES - PE. CEP: 55540000 – AI 2014.000004378825-12 – SANTA ROSA CONSTRUÇÃO LTDA ME
- IE 0000115-50 – AVENIDA DOUTOR HOMERO DE FRANCA LIMEIRA N. 171, SANTA ROSA, PALMARES - PE. CEP: 55540000 – AI
2015.000002091066-51 – ROTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - IE 0559933-46 – AVENIDA GERSON BATISTA N.
50, SANTA LUZIA, PALMARES - PE. CEP: 55540000 – AI 2015.000002005303-71.
Recife, 07 de maio de 2015.
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 8.5.2015, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder as licenças prêmio e proferir os despachos abaixo:
MATRÍCULA
DECÊNIO
201500000200052028
PROCESSO
Robson Veras Roriz
NOME
127.166-0
3º
VIGÊNCIA
27.1.15
201500000203208681
Luiz Frederico Drechsler Rios
180.245-3
2º
7.12.14
201500000177225431
Carlos Zoberto Alves
119.565-4
3º
1.10.13
201500000200302415
Valdir Viana de Macedo Filho
171.965-3
2º
26.5.13
201500000236356736
Paulo Henrique Barros Pernambuco
180.251-8
2º
7.12.14
201500000240838790
Gladstone da Silva
125.329-8
3º
11.12.14
201500000246081810
Rogerio Gabriel Rodrigues de Araújo
127.533-0
3º
28.01.15
2015000002516816-93
Edna Maria Pereira Lopes Alcoforado
046.580-1
4º
22.12.14
201500000251618522
Djacy da Cunha Santos
127.973-4
3º
3.4.15
201500000265844921
Gilson Bandeira Diniz
046.941-6
4º
5.7.05
OBSERVAÇÃO: Na publicação do DOE de 25.3.2003, na parte referente a Lívio Inácio Prudêncio de Freitas, matrícula n° 101.331-9,
onde se lê gozo de 01 mês de licença premio do 1° decênio, leia-se 2º decênio.
ORGÃO
EMISSOR
TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
201500000210517120
Lenilda Maria da Fonseca Gomes
151.902-6
INSS
6 anos e 25 dias
201500000210504657
Lúcia Helena Corrêa Gondim
118.872-0
INSS
8 anos e 29 dias
201500000212394875
Cleire Barros da Silva
087.041-1
INSS
3 anos, 7 meses e 12 dias
OBSERVAÇÃO: em processo nº 2015.000002266481-57, o ex-servidor ARMANDO CAVANI DE ALBUQUERQUE JÙNIOR, matrícula nº
184.958-1, solicita desaverbação de tempos de serviços constantes em certidões emitidas pelo Ministério do Exército, DER-PE, INSS e
Secretaria de Administração do Estado da Paraíba.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
NOME
EDITAL DPC 0080 / 2015
CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A EMPRESAS TRANSPORTADORAS.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata do
recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade
fiscal deste Estado, observando o prazo a que esteja sujeita a respectiva categoria; da guarda da mercadoria na condição de depositária
fiel e do uso do sistema de lacre de documentos fiscais em malotes, resolve credenciar o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s):
DOMINALOG EXPRESS LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA, Inscrição Estadual nº 0603858-12, CNPJ nº 18.247.063/0003-74, Processo
nº 2015.000001786833-50; GENESIS TRANSPORTES REAL LTDA-ME, Inscrição Estadual nº 0220181-07, CNPJ nº 01.028.289/000110, Processo nº 2015.000002001352-33 e HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA, Inscrição Estadual nº 0583308-60, CNPJ
nº 03.965.584/0019-57, Processo nº 2014.000003931724-85, tendo seus efeitos a partir da data de publicação deste edital.
Recife, 8 de maio de 2015.
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PROCESSO
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor Geral da Receita
I Região Fiscal Sul.
MATRÍCULA
ORGÃO
EMISSOR
TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO
201500000217129649
Suzana de Barros Correia
169.725-0
INSS
11 anos e 28 dias
201500000259348489
Elizabeth Maria Rabello S. Ribeiro
136.326-3
INSS
1 ano, 3 meses e 25 dias
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 094/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecer à Rua Ambrósio Machado, s/n, Centro, Vitória de Santo Antão – PE, ARE – Vitória de Santo Antão, no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO
DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- PAULO RICARDO OLIVEIRA ABREU ME – 0595997-74 Rua Doutor José Rufino Bezerra nº 601, Cajá, Vitória de Santo Antão – PE –
OS 2015.000002488623-80.
Caruaru, 08 de maio de 2015
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral