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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 O ARTIGO 397, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NSIDERANDO PRESENTES INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALID ADE DO CRIME, BEM COMO SE TRATAR DE FATOS DE INDISCUTIVEL RELEVAN CIA PENAL, RESTA JUSTIFICADO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO. IANTE DISSO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O D IA 15/01/2015 AS 14:30 HORAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 399 DO C
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : WILTON FRANCISCO DE SOUSA ADV VIT : 36053 GO - AMANDA VALERIANO ADV ACUS : 34216 GO - HUGO DE ANGELIS BASTOS PEREIRA DESPACHO : DECISAO ANALISANDO PRELIMINARMENTE O FEITO, NAO VISLUMBRO VICIOS PROCESSUAIS, BEM COMO VERIFICO A PRESENCA DAS CONDICOES E DOS PRE SSUPOSTOS PROCESSUAIS DA ACAO PENAL. NAO OBSTANTE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 DETERMINADO, OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE COMUNICANDO A DATA DES IGNADA PARA REALIZACAO DO ATO PROCESSUAL. NOTIFIQUE-SE O MINISTER IO PUBLICO. I. CUMPRA-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 04/11/2014. F RANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 161697-66.2014.8.09.0146 AUTOS NR. : 320 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JHENIFFER SOUZA CORREA INDICIADO :
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 INDICIADO : RAFAEL XAVIER DE ALMEIDA DESPACHO : SAO LUIS DE MONTES BELOS 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZ. PUBL., DE REG. PUBL. E AMBIENTAL AUTOS N. 201401616970 NATUREZA: FLAGRAN TE/INQUERITO DESPACHO DIANTE DA NECESSIDADE DE ADEQUACAO DE PAUTA , REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 23/0 4/2015 AS 15:00 HORAS. CIENCIA AO REPRESENTANTE DO MINISTERI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 AUTOS NR. : 725 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CLEBER JACINTO DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PULBICA ADV IND : 36053 GO - AMANDA VALERIANO DESPACHO : DECISAO ANALISANDO PRELIMINARMENTE O FEITO, NAO VISLUMBRO VICIOS PROCESSUAIS, BEM COMO VERIFICO A PRESENCA DAS CONDICOES E DOS PRE SSUPOSTOS PROCESSUAIS DA ACAO PENAL. NAO OBSTANTE OS FATOS NARRAD OS PELA DEFE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 4/2015 AS 13:30 HORAS. CIENCIA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE, OBSERVANDO AS CAUTELAS DE PRAXE, CO NFORME DETERMINADO NA DECISAO DE FLS. 187/188. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 04/11/2014. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 104936-15.2014.8.09.0146 AUTOS NR. : 211 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LUCILENE MARIA DA SILVA I
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1656 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/10/2014 CERTIFICO E DOU FÉ QUE INTIMO VIA DJ, A PARTE AUTORA PARA RECOLHE R AS CUSTAS PROCESSUAIS, CUJA GUIA SE ENCONTRA NA CONTRAPA DOS AU TOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.SÃO LUIS DE MONTES BELOS,20/10/201 4 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/10/2014 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 SSUPOSTOS PROCESSUAIS DA ACAO PENAL. NAO OBSTANTE OS FATOS NARRAD OS PELA DEFESA, ENTENDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUI SITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, TAIS QUAIS ELENCADOS N O ARTIGO 397, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM SENDO, CO NSIDERANDO PRESENTES INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALID ADE DO CRIME, BEM COMO SE TRATAR DE FAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FABIOLA EVANGELISTA VIEIRA INDICIADO : ALEX SILVA LEITE DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO FEITO MULHER/VITIMA. ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI MARIA DA PENHA, DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 1 0/07/2015 , AS 13:15 HORAS. INTIME-SE A VITIMA PESSOALMENTE. INTI ME-SE O MINISTERIO PUBLICO. ===============================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 DESIGNADO. FORMOSA, 26 DE JUNHO DE 2015 CHRISTIANA APARECIDA NAS SER SAAD JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA MN NR. PROTOCOLO : 70203-04.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 354 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JMIL VITIMA : TPRS ADV ACUS : 32236 GO - LUCIANO LIMA BANDEIRAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE PRISAO DOMICILIAR E/OU LIBER DADE PROVISORIA DE