nilza gomes carneiro ° Página 145

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 2961 periciais no prazo de 15 dias. Inexistindo depósito pelo autor, intime-se a instituição ré para mesmo fim e iguais 15 dias. ¿in albis¿ conclusos para julgamento. 8 - DEFIRO o pedido de prova documental formulado por ambas as partes (fl. 173-v e 176). Oficie-se ao Banco do Brasil para que apresente a microfilmagem dos depósitos/transferências efetuadas na conta da Autora referente aos períodos

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6702/2019 - Quinta-feira, 18 de Julho de 2019 784 AUTOR:L. M. S. C. AUTOR:E. W. M. C. Representante(s): OAB 4346 - ODOLDIRA AUXILIADORA E. DE FIGUEIREDO (DEFENSOR) . DESPACHO Diga a parte executada, sobre a petição de fls. 46/47. Cumprase. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado (Provimentos n. 003 e 011/2009 - CJRMB). Cumpra-se. Belém, 16 de Julho de 2019. DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza de Direito - Respondendo pela

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6825/2020 - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 821 1463907-3 - Ortigueira - Rel.: Roberto De Vicente - Unânime - - J. 03.12.2015). Ademais, consta dos autos que o acusado encontrava-se em gozo de liberdade provisória e sob monitoramento eletrônico, na medida que responde a processo criminal por crime da mesma natureza, dessa forma, tendo o acusado se envolvido em novo fato criminal, não se mostram adequadas as medidas cautelares diversas da prisã

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 2332 de título extrajudicial contra a Fazenda Pública, deveria o feito seguir o rito do art. 910 do Código de Processo Civil. 3. Em decisão de fl. 80, este Juízo tomou uma série de providências com o intuito de sanear o feito, dentre eles, a intimação da Fazenda Pública para se manifestar acerca dos cálculos apresentados, e não para impugnar eventual cumprimento de sentença, haja vista que, nos

Diário da Justiça ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6859/2020 - Quinta-feira, 19 de Março de 2020 634 (ADVOGADO) REQUERIDO:MARCIO JOSE ALMEIDA COSTA. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI Processo nº 0003312-63.2014.8.14.0022. Classe: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Exequente: MANOEL DO SOCORRO PANTOJA PINHEIRO. Executado: MÁRCIO JOSÉ ALMEIDA COSTA. DESPACHO À Secretaria para que certifique se houve manifestação do exequente. Após, conclusos. Ig

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 2536 devidamente chamado para a realização de determinada diligência ou ato processual, mas se queda inerte. Analisando os autos, é possível perceber que houve inércia do requerente/exequente, restando caracterizado está seu total desinteresse no prosseguimento do processo, merecendo a sua extinção. Compulsando os autos, verifica-se que a ausência, pelos motivos expostos, de manifestação dos

Diário da Justiça ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6877/2020 - Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 371 de prova que convergem ao reconhecimento da veracidade dos fatos pertinentes e evidenciam a probabilidade do direito material, uma vez que a parte autora junta o extrato de negativação com o apontamento do débito impugnado e apontado pela ré, entre outros documentos que militam em favor das alegações autorais. À propósito, entendo que em decorrência do impasse criado, durante a tramitação da

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 2367 PROCESSO: 00032819620198140077 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ITHIEL VICTOR ARAUJO PORTELA Ação: Ação Civil Pública Cível em: 22/01/2020 AUTOR:AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REQUERIDO:MUNICIPIO DE ANAJAS Representante(s): OAB 6536 - LUIZ DE SOUZA CARNEIRO (PROCURADOR(A)) . ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJÁS Fórum Dr. Walton Cezar B

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6985/2020 - Quarta-feira, 9 de Setembro de 2020 2896 COVID-19, conforme disposto na Portaria Conjunta Nº 02/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI e posteriores, que prorrogam prazo de suspensão do expediente presencial, mantido, com alterações, nesse período, o Regime Diferenciado de Trabalho, instituído pela Portaria Conjunta nº 05/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, renovem-se as diligências de fl. 21/22, PARA O DIA 05/02/2021, ÀS 11h00min. Expedientes Necessários Igar

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6827/2020 - Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 2064 SOUSA ROCHA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAJÁS Processo 0000541-49.2011.8.14.0077 DESPACHO Vistos os autos. 1. Considerando a certidão de fl. 44, verifico que a sentença padece de erro material, no entanto, não consta nos autos nenhum documento de identificação do pai biológico ou que conste nome dos avós paternos. Nestes termos, intime-se a parte par