neuza mazzari chignoli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1201 de modo que este apenas se vale dos parâmetros de quantificação daquele e e) pretender sempre aplicar a lei vigente à época do trânsito em julgado do título executivo esvazia qualquer tentativa de redução a curto e médio prazo das despesas com requisitórios, comprometendo as finanças públicas. Pediu a concessão do efe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1976 DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravo de Instrumento nº 2161000-43.2021.8.26.0000 -Voto nº 10294 7 Precatório expedido - Pagamento de preferência nos termos do art. 102, §2º, do ADCT - Aplicação dos parâmetros da Lei nº 17.205/2019 Pretensão de obter o saldo remanescente, considerando o teto previsto na Lei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1384 Charles Henri Yves Marie Dauger - Apelado: Olivier Marie de Carne Marcein - Apelada: Marine Laurence Lucie Lebuy - Apelado: Thibaud Marie Joseph de Carne Marcein - Apelada: Perrine Marie Geneviéve Lamoureux - Apelante: Juizo Ex Offício - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 Processo de origem: 0010498-02.2000.8.26.0053/0009 Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: NEUZA MAZZARI CHIGNOLI Advogado: PRISCILA ELIA MARTINS TOLEDO (OAB 161810/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 832 826.522.5/3 - GUARULHOS - REL. DES. FERMINO MAGNANI FILHO - AGTE(S): LION TAMMAM - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - INTERESSADO(S): MARINA ERNA WEBER TAMMAM ESPOLIO REPRESENTADO POR (VICTOR ALBERTO TAMMAM INVTE) - ADV(S): CLÁUDIO GEANFRANCISCO NUCCI E EDSON RUBENS POLILLO SALA:203. 835.463.5/4 - GUARULHOS - REL. DES. OS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 801 823.807-5/2 - AMERICANA - REL. DES. OSVALDO MAGALHÃES - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): APARECIDA MONTEZEL BORTOLIN MICRO EMPRESA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERMINO MAGNANI FILHO E REINALDO MILUZZI. - ADV(S): DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO E ANA LUCIA IK

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 119 Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 0002159-33.2022.8.26.0619; Assunto: Urgência; Agravante: Município de Taquaritinga; Advogado: Paulo Sergio Moreira da Silva (OAB: 165937/SP); Advogado: Miquéias José Sobral (OAB: 364791/SP); Advogado: Thomaz Fernando Gabriel Sou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1598 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Marcos Marlon de Souza Prates - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1529 Nº 1014873-72.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/ Apda: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelante: Juizo Ex Officio - Apda/A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1234 Jorge Tragante - Agravado: Deolinda Rodrigues Pereira - Agravada: Maria José Ortiz da Silva - Agravado: Lydia Fiori Simões - Agravado: Elza Guimarães de Almeida - Agravado: Severina Aparecida Pedrin de Marco Angelo - Agravado: Nilza Pohlmann Mattos - Agravado: Maria de Oliveira Machado - Agravado: Nicolau Cerqueira - Agravado: D