TJSP 07/12/2015 ° pagina ° 1529 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2022
1529
Nº 1014873-72.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/
Apda: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelante: Juizo Ex Officio - Apda/Apte: ELIANA
RODRIGUES CARMONA - Apdo/Apte: PAULO ROBERTO FERNANDES - Apda/Apte: MARIA CECILIA DOS SANTOS SILVA
- Apdo/Apte: RICARDO DE ABREU PENTEADO FIOR - Apdo/Apte: SERGIO ROBERTO LOPES - Apdo/Apte: EDUARDO
MARTINS FERNANDES NETO - Apda/Apte: MARIA APARECIDA THEODORO - Apdo/Apte: PAULO AFONSO CARDOSO - Apdo/
Apte: MARCONDES CLAUDIANO RAMOS DE OLIVEIRA - Apdo/Apte: RUI ROBERTO FERREIRA DA SILVA - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Danielle Gonçalves Pinheiro
(OAB: 226424/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1015011-48.2014.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelante: Luiz Carlos Primo Ballalai Apelado: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru/sp – Emdurb - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Caetano Gurzilo Filho (OAB: 34661/SP)
- Jenny Galvão Abras (OAB: 203270/SP) - Aline Rodriguero Dutra (OAB: 213117/SP) - Greici Maria Zimmer (OAB: 289749/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1015148-21.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Jose Paternostro Apdo/Apte: Serviço Funerário do Municipio de Sao Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eriete Rodrigues Goto (OAB: 180922/SP) - Alessandro Maciel Bartolo
(OAB: 187286/SP) - Janaina de Moraes Santos (OAB: 236064/SP) - Adriana Maria Rulli (OAB: 120693/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 1015729-02.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Newage Indústria de Bebidas
Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Ana Cristina Leite Arruda (OAB:
116218/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1016026-86.2014.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Prefeitura
do Município de São José dos Campos - Apelado: MANOEL APOLIANO DE SOUZA - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Tania Mara Ramos (OAB: 104126/SP) Eliana Pereira da Silva (OAB: 245807/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1016145-67.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: JOELICE DO CARMO
GONÇALVES - Apelante: JULIO CEZAR DE OLIVEIRA - Apelante: JAIRA SILVA COSTA DOS SANTOS - Apelante: VALCI
BARRETO DA SILVA - Apelante: MARIA GIVONEIDE DE OLIVEIRA - Apelante: MARTA DE ANDRADE HILARIO - Apelante:
REGINA APARECIDA DE LIMA - Apelante: ELZA DE CARVALHO SILVESTRE - Apelante: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA LIMA
- Apelado: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP) - William Lima Cabral (OAB:
56263/SP) - Isabella Pereira Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446/SP) - Renan Finamore Schroder (OAB: 350338/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1016255-66.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO - PMSP - Apelado: Carlos Previato de Oliveira - Apelado: Roberto Luis Machado Bueno - Apelado: Carlos Augusto Miguel
Monteiro - Apelado: Joao Bosco Pereira Bom - Apelado: Ricardo Calil - Apelado: Rubens Arias Capitan - Apelada: Regina Maria
Martins Mesquita - Apelada: Viviane Ventura de Freitas - Apelado: Ione Ribeiro Silva Nonato - Apelada: Keila Oliveira Cavalheiro
- Apelada: Iolanda Notte - Apelado: Rogerio de Oliveira Rocha - Apelado: Clemilde Almeida Bispo Rocha - Apelado: Mara Eliana
Tosin - Apelado: Wellington Tadeu Francisco - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ligia Villas Boas Gabbi (OAB: 196294/SP) - Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB: 273327/
SP) - Tiago Loureiro Andrade (OAB: 352431/SP) - Wilson Tadeu Audi Camargo Lopes Filho (OAB: 254000/SP) - Leonardo
Mariano Braz (OAB: 247464/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1016270-35.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Maria de Oliveira Machado (E outros(as)) - Apelado: Nicolau Cerqueira - Apelado: Angelina Rocha - Apelado:
Elza Jorge Tragante - Apelado: Deolinda Rodrigues Pereira - Apelado: Maria José Ortiz da Silva - Apelado: Lydia Fiori Simões Apelado: Elza Guimarães de Almeida - Apelado: Severina Aparecida Pedrin de Marco Angelo - Apelado: Nilza Pohlmann Mattos
- Apelado: Angelina Benete Biondo - Apelado: Rosa Reis Silva - Apelado: Dolores Maria Vasques Martins - Apelado: Yolanda
Martini Gomes - Apelado: Adélia Volpiani Círio - Apelado: Elza Lourenção Foganholi - Apelado: Clida Bombarda Serão - Apelado:
Marieta Malengre - Apelado: Chirlein Guilhermon Tripicchio - Apelado: Nair Rossi Rodrigues - Apelado: Sebastiana Rosa dos
Santos - Apelado: Arminda Valente Zaccaro - Apelado: Maria Aparecida Ferrari Fornasier - Apelado: Ana Maria Marçari Bezerra
- Apelado: Antonieta Fischer Dejuste - Apelado: Neuza Mazzari Chignoli - Apelado: Francisca Baumer Montresol - Apelado:
Lourdes de Freitas Lopes - Apelado: Marilza Vallera do Prado - Apelado: Shirley Nieri - Apelado: Diva Gasparine Custódio
- Apelado: Eugenice Helena Pinto - Apelado: Dominga Serrano Pereira - Apelado: Carlos Alberto Cerqueira - Apelado: Ana
Cristina Marino Cerqueira - Apelado: Jorge Luis Muniz Cerqueira - Apelado: Maria Apparecida Montrezol Ninno - Apelado: Sofia
Montresol Morato - Apelado: Debora Montresol Morato Muniz da Silva - Apelado: Eduardo Muniz da Silva - Apelado: Gustavo
Montresol Morato - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) (Procurador) - Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º