TJSP 12/06/2018 ° pagina ° 1384 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2593
1384
Charles Henri Yves Marie Dauger - Apelado: Olivier Marie de Carne Marcein - Apelada: Marine Laurence Lucie Lebuy - Apelado:
Thibaud Marie Joseph de Carne Marcein - Apelada: Perrine Marie Geneviéve Lamoureux - Apelante: Juizo Ex Offício - Inadmito,
pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de maio de 2018.
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida
- Advs: Amanda de Moraes Modotti (OAB: 234875/SP) - Camila Kühl Pintarelli (OAB: 299036/SP) - Ruy Pereira de Queiroz
(OAB: 250288/SP) - Mario de Salles Penteado (OAB: 134983/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1014879-19.2014.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necesária - Presidente Prudente Apelada: Ana Maria da Cruz Sartori Esgringnero - Apelante: SAO PAULO PREVIDENCIA SPPREV - Recorrente: Juizo Ex Offício
- encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos arts. 108, inc. IV, e 109,
caput, do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.030,
inc. II, do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame
de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 1º de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Carlos Roberto da Silva (OAB:
203071/SP) - Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1014879-19.2014.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necesária - Presidente Prudente Apelada: Ana Maria da Cruz Sartori Esgringnero - Apelante: SAO PAULO PREVIDENCIA SPPREV - Recorrente: Juizo Ex Offício
- Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30
de maio de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria
Câmara Junior - Advs: Carlos Roberto da Silva (OAB: 203071/SP) - Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1015714-96.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necesária - São Paulo - Apelado:
Rodoviario Morada do Sol Ltda - Apelado: Rodoviário Morada do Sol Ltda. - Apelado: Rodoviário Morada do Sol Ltda - Apelado:
Rodoviário Morada do Sol Ltda. - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Inadmito, pois, o recurso
especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de maio de 2018. EVARISTO DOS
SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Eneida Vasconcelos de
Queiroz Miotto (OAB: 349138/SP) - Nélio Luiz Valer (OAB: 342775/SP) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1015849-73.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Transerp Empresa
de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelado: Igor Lemos Muniz - Inadmito, pois, o recurso especial com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 5 de junho de 2018. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Ricardo Queiroz Liporassi
(OAB: 183638/SP) - Eduardo Roberto Salomão Giampietro (OAB: 246151/SP) - Karen Harumi Ariyoshi (OAB: 349486/SP) - Igor
Lemos Muniz (OAB: 334567/SP) (Causa própria) - Misaac Dezsa Cavalcante Souza (OAB: 330514/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 1016270-35.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelado: Maria de Oliveira Machado
(E outros(as)) - Apelado: Nicolau Cerqueira - Apelado: Angelina Rocha - Apelado: Elza Jorge Tragante - Apelado: Deolinda
Rodrigues Pereira - Apelado: Maria José Ortiz da Silva - Apelado: Lydia Fiori Simões - Apelado: Elza Guimarães de Almeida
- Apelado: Severina Aparecida Pedrin de Marco Angelo - Apelado: Nilza Pohlmann Mattos - Apelado: Angelina Benete Biondo
- Apelado: Rosa Reis Silva - Apelado: Dolores Maria Vasques Martins - Apelado: Yolanda Martini Gomes - Apelado: Adélia
Volpiani Círio - Apelado: Elza Lourenção Foganholi - Apelado: Clida Bombarda Serão - Apelado: Marieta Malengre - Apelado:
Chirlein Guilhermon Tripicchio - Apelado: Nair Rossi Rodrigues - Apelado: Sebastiana Rosa dos Santos - Apelado: Arminda
Valente Zaccaro - Apelado: Maria Aparecida Ferrari Fornasier - Apelado: Ana Maria Marçari Bezerra - Apelado: Antonieta Fischer
Dejuste - Apelado: Neuza Mazzari Chignoli - Apelado: Francisca Baumer Montresol - Apelado: Lourdes de Freitas Lopes Apelado: Marilza Vallera do Prado - Apelado: Shirley Nieri - Apelado: Diva Gasparine Custódio - Apelado: Eugenice Helena Pinto
- Apelado: Dominga Serrano Pereira - Apelado: Carlos Alberto Cerqueira - Apelado: Ana Cristina Marino Cerqueira - Apelado:
Jorge Luis Muniz Cerqueira - Apelado: Maria Apparecida Montrezol Ninno - Apelado: Sofia Montresol Morato - Apelado: Debora
Montresol Morato Muniz da Silva - Apelado: Eduardo Muniz da Silva - Apelado: Gustavo Montresol Morato - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Vistos. Inicie-se o julgamento virtual (voto nº 19.959). São Paulo, - Magistrado(a) Jarbas Gomes Advs: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP) - Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP) - Cristiane Vieira Batista de
Nazaré (OAB: 329156/SP) (Procurador) - Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1016270-35.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelado: Maria de Oliveira Machado
(E outros(as)) - Apelado: Nicolau Cerqueira - Apelado: Angelina Rocha - Apelado: Elza Jorge Tragante - Apelado: Deolinda
Rodrigues Pereira - Apelado: Maria José Ortiz da Silva - Apelado: Lydia Fiori Simões - Apelado: Elza Guimarães de Almeida
- Apelado: Severina Aparecida Pedrin de Marco Angelo - Apelado: Nilza Pohlmann Mattos - Apelado: Angelina Benete Biondo
- Apelado: Rosa Reis Silva - Apelado: Dolores Maria Vasques Martins - Apelado: Yolanda Martini Gomes - Apelado: Adélia
Volpiani Círio - Apelado: Elza Lourenção Foganholi - Apelado: Clida Bombarda Serão - Apelado: Marieta Malengre - Apelado:
Chirlein Guilhermon Tripicchio - Apelado: Nair Rossi Rodrigues - Apelado: Sebastiana Rosa dos Santos - Apelado: Arminda
Valente Zaccaro - Apelado: Maria Aparecida Ferrari Fornasier - Apelado: Ana Maria Marçari Bezerra - Apelado: Antonieta Fischer
Dejuste - Apelado: Neuza Mazzari Chignoli - Apelado: Francisca Baumer Montresol - Apelado: Lourdes de Freitas Lopes Apelado: Marilza Vallera do Prado - Apelado: Shirley Nieri - Apelado: Diva Gasparine Custódio - Apelado: Eugenice Helena
Pinto - Apelado: Dominga Serrano Pereira - Apelado: Carlos Alberto Cerqueira - Apelado: Ana Cristina Marino Cerqueira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º