ncia de bens pass

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 2733 dias de antecedência; 14. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Barcarena/PA, 7 de janeiro de 2021. Carla Sodré da Mota Dessimoni Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial, respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena SE NECESSÁRIO SERVIRÁ CÓPIA DESTE(A) DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO/PRECATÓRIA conforme autorizado pelo PROVIMENTO C

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1133 Cível e Empresarial de Belém/PA PROCESSO: 00385054420158140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDMILTON PINTO SAMPAIO A??o: Ação Civil Pública em: 05/04/2021 AUTOR:A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Representante(s): MAURICIO DE JESUS NUNES DA SILVA (DEFENSOR) REU:ARAUJO E GUEDES CURSOS TECNICOS E PROFISSIONALIZANTES LTDA REU:HEVERTON LUIZ MONTEIRO GUEDES REU:ARYEL

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 2173 assegura que a compet?ncia ser? determinada pela resid?ncia dos pais ou respons?veis, que na presente demanda ? no munic?pio de Abaetetuba/PA. Nesse sentido a jurisprud?ncia: AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAM?LIA. A??O DECLARAT?RIA DE NEGATIVA DE PATERNIDADE C/C RETIFICA??O DO REGISTRO CIVIL. DECIS?O AGRAVADA QUE DECLINOU A COMPET?NCIA PARA A COMARCA DE CAMPINAS/SP. RECURSO DO AUTOR. ALEGA??O DE QUE O MENOR

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 976 da chamada HAKONE S/A para que passasse a integrar a lide. ?????????? ?????????3.?Em novo ato ordinat?rio (fl. 269), intimou-se o advogado da autora para providenciar o recolhimento das custas referentes ? confec??o do mandado de cita??o. ?????????4. Manifestou-se a autora dizendo que o pagamento caberia ? embargante. ?????????5. Com raz?o a autora, pois, nos termos do art. 82 do CPC, incumbe ?s partes

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1134 credor motivada pela aus?ncia de bens do devedor pass?veis de penhora, em raz?o dos ditames da causalidade, n?o rende ensejo ? condena??o do exequente em honor?rios advocat?cios. 3. Nesse caso, a desist?ncia ? motivada por causa superveniente que n?o pode ser imputada ao credor. Deveras, a pretens?o execut?ria acabou se tornando frustrada ap?s a confirma??o da inexist?ncia de bens pass?veis de penhora d

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1034 da patrimonialidade da execu??o. Todavia, n?o se pode confundir a natureza jur?dica das medidas de coer??o psicol?gica, que s?o apenas medidas executivas indiretas, com san??es civis de natureza material, essas sim capazes de ofender a garantia da patrimonialidade, por configurarem puni??es em face do n?o pagamento da d?vida. A diferen?a mais not?vel entre os dois institutos acima enunciados ? a de qu