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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (m³/h): 23,63 sendo 08:00 horas e 42 minutos/dia nos meses de novembro a março, 10:00 horas e 53 minutos/dia no mês de abril, 14:00 horas e 12 minutos/dia nos meses de maio e julho, 14:00 horas e 30 minutos/ dia no mês de junho, 21:00 horas/dia nos meses de agosto e setembro e 07:00 horas e 06 minutos/dia no mês de outubro sendo todos os dias dos meses e 12 meses/ano. Leia-se: Renovação da portaria nº 0000741/2014; Lat 18°41’00”S e Vazã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (m³/h): 23,63 sendo 08:00 horas e 42 minutos/dia nos meses de novembro a março, 10:00 horas e 53 minutos/dia no mês de abril, 14:00 horas e 12 minutos/dia nos meses de maio e julho, 14:00 horas e 30 minutos/ dia no mês de junho, 21:00 horas/dia nos meses de agosto e setembro e 07:00 horas e 06 minutos/dia no mês de outubro sendo todos os dias dos meses e 12 meses/ano. Leia-se: Renovação da portaria nº 0000741/2014; Lat 18°41’00”S e Vazã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 1046657-1 Nilton Alves Maia 02 1046095-4 Orlando Raphael Lopasso Júnior 02 1066459-7 1066523-0 1062348-6 1056071-2 0847510-5 0960556-9 1046875-9 1046042-6 0884633-9 Patrícia Takaki Neves Rejane Meireles Amaral Rodrigues Sérgio Fabiano Vieira Ferreira Shirley Patricia Nogueira de Castro e Almeida Silvana Diamantino Franca Sonia Ribeiro Arrudas Vanessa Teixeira Duque de Oliveira Waldemar de Paula Júnior Zilmar Santos Card

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 280/2014, PROCESSO Nº 160/2014. Partes: Contratante:Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, CNPJ: 18.591.149/0001-58. Contratado: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, CNPJ: 17.404.302/0001-28. A partir da presente data, fica rescindido amigavelmente o referido ajuste, celebrado em 08 de dezembro de 2014 decorrente do processo nº 160/2014, modalidade dispensa de licitação, diante do término

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 INEXIGIBILIDADE Nº. 03/2015 – Objeto - contratação de serviços de orientar social, no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos carga horária 40hrs semanais. Contratada: Marlei Mônica dos Santos Freire Estevam. Valor total R$; 6.304,00. Contrato assinado no dia 22/05/2015. Vigência até 31/12/2015. MUNICÍPIO DE CATUTI/MG - EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 24/2015, MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº. 03/2015 – Objeto - contr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 15/2019- Retifica Ato de Designação, onde se lê : DESIGNAÇÃO - ATO Nº 05/2018 - Designa, nos termos do Decreto n.o 18.073, de 8/9/1976, os(as) seguintes servidores(as), devendo entrar em exercício no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste ato,por motivo de incorreção no ano do ato, e cargo da servidora Samantha Marlise Cardoso Mendes. DESIGNAÇÃO P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 15/2019- Retifica Ato de Designação, onde se lê : DESIGNAÇÃO - ATO Nº 05/2018 - Designa, nos termos do Decreto n.o 18.073, de 8/9/1976, os(as) seguintes servidores(as), devendo entrar em exercício no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste ato,por motivo de incorreção no ano do ato, e cargo da servidora Samantha Marlise Cardoso Mendes. DESIGNAÇÃO P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Julho de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00821/2015. *Processo: 31396/2013, Empreendedor: Maristela Araújo de Faria, Município: Janaúba, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00822/2015. *Processo: 30423/2014, Empreendedor: Vicente Barbosa da Cunha, Município: Janaúba, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00823/2015. *Processo: 16838/2014, Empreendedor: Antônio Augusto Athayde Júni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Diário do Executivo externa aos limites de empreendimentos minerários, Barão de Cocais/ MG, PA/Nº 1372/2021, Classe 2. Requerimento para Intervenção Ambiental vinculado – PA/Nº 1370.01.0004358/2021-71. Onde se lê: (...)Comunica que os interessados na realização de Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa Copam nº 225/2018, no site http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/ licenciamento/site/consult

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata/MG– Extrato de Contrato - Processo Licitatório 021/2015 – Pregão Presencial nº 015/2015. Objeto: Prestação de serviço de recarga de cartuchos e tonners a serem utilizados pelas diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata/MG: AR CARTUCHOS LTDA ME – CNPJ: 05.333.848/0001-56 - valor de: R$41.480,00 (quarenta e um mil quatrocentos e oitenta reais), JETMAX SOLUÇÕES EM IM