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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 Diário do Executivo conforme P.A. Nº 42/2019; MaSP.590828-0, Liordina Gonçalves Nery, ASB1H, adm. 01, Anula Ato publicado em 18/08/2006, na parte em que concedeu o 8º quinquênio a partir de 13/10/2001, por motivo de exclusão de tempo averbado de justificação judicial, conforme P.A. Nº 42/2019. ANULAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 12/2019 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: - Licença de Operação – LO (LAC2): 1) Rio Branco Alimentos S/A PIF PAF, Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc.); Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas; Processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha, Visconde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo MG - PA/Nº 00624/2003/006/2015 - Classe 6. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. Aprovada a inclusão de nova condicionante com a seguinte redação: “Protocolar perante a Gerência de Compensação Ambiental do IEF, no prazo máximo de 30 dias contados do recebimento da Licença, processo de compensação ambiental, conforme procedimentos estipulados pela Portaria IEF Nº. 55, de 23 de abril de 2012”. 9. Proc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Diário do Executivo Art. 8º – Ficam convalidados todos os atos praticados pela Comissão, compreendidos entre o período de 24 de janeiro de 2016 até a data da publicação desta portaria. Art. 9º - Esta Portaria revoga a Portaria FEAM nº 579, de 09 de março de 2017, em sua integralidade e nas demais disposições em contrário. Art. 10º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 06 de abril de 2017. Rodrigo de Mel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 3º - Os membros do Conselho não poderão receber remuneração de qualquer espécie pelo exercício das funções inerentes ao cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 09 de agosto de 2017; João Paulo Mello R. Sarmento - Diretor Geral do IEF PORTARIA Nº 92, DE 09 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato nº 10942. Licitação Eletrônica Modo de Disputa Aberto nº 93/19. Processo Interno n° 413/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Geothra Geologia & Geotecnia Ltda-EPP, CNPJ n° 23.768.603/0001-33. Objeto: Levantamento topográfico e geofísico terrestre e elaboração de Relatório de Conclusão dos Trabalhos. Vigência: 5 meses. V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato nº 10942. Licitação Eletrônica Modo de Disputa Aberto nº 93/19. Processo Interno n° 413/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Geothra Geologia & Geotecnia Ltda-EPP, CNPJ n° 23.768.603/0001-33. Objeto: Levantamento topográfico e geofísico terrestre e elaboração de Relatório de Conclusão dos Trabalhos. Vigência: 5 meses. V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Abril de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo n°0603362/2021. *Processo n° 43582/2019, Usuário: Renato Petkov, Buritizeiro, Deferido com condicionantes, Portaria n°0603365/2021. *Processo n° 43583/2019, Usuário: Renato Petkov, Buritizeiro, Deferido com condicionantes, Portaria n°0603367/2021. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na SUPRAM Norte de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão dis

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Prefeitura Municipal de Cana Verde– Ratificação da Inexigibilidade – Considerando que o processo de inexigibilidade 002/2015 encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (art. 25, inciso III da lei federal 8666/93) e, com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da empresa Kleydinaldo Alves Cardoso – ME, para prestação de serviços de promoção de shows artí

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Especiais LTDA, inscrita no CNPJ nº13.759.813/0001-01. Isto posto, fica a referida Empresa, apta a contratar com a Administração Municipal pelo valor total estimado de R$ 5.020,00 (Cinco Mil e Vinte Reais) a ser pago em uma única parcela. Brazópolis/MG, 20/07/2015. João Mauro Bernardo – Prefeito Municipal. 3 cm -20 722437 - 1 Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG: Extrato de Ata de Registro de Preços: Ata nº 106/15 – Jandir Fernandes de Castro - ME - CNPJ n�