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Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 1799 Despacho pretende a ora Embargante é a reforma do julgado, não sendo os Embargos Declaratórios a via adequada a este fim. Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos, na forma da fundamentação supra. Intime-se. Processo Nº RTSum-0010357-06.2013.5.01.0010 RECLAMANTE JOSE CARLOS SILVA SANTOS ADVOGADO João Antonio Patricio(OAB: 104429/RJ) REC

Publicações Judiciais I ● 12/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IX - Não houve cumprimento dos requisitos exigidos pelos artigos 142 e 143 da Lei 8.213/91, segundo os quais, ainda que descontínuo, esse trabalho deve corresponder ao período imediatamente anterior ao requerimento do benefício, em número de meses idêntico à carência. X - É pacífico o entendimento nesta E. Corte, segundo o qual não cabe alterar decisões proferidas pelo relator, desde que bem fundamentadas e quando não se verificar qualquer ilegalidade ou abuso de poder que possa ger

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 635 GISELE CRISTINA BERGAMASCO SOARES (OAB 283041/SP) Processo 1020713-62.2020.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Arlete Geraldo Pedrosa Vistos. Considerando a anuência da autora quanto a proposta de acordo apresentada pelo requerido às fls. 356, concedo ao requerido o prazo de 30 di

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PEGOLO) X UNIAO FEDERAL Ficam as partes intimadas de que foi designado o dia 24 de julho de 2012, às 14:00 horas, para oitiva da testemunha Leonardo Meire, arrolada pela parte autora, a realizar-se na sala de audiências da 2ª Vara Federal, da Subseção de Campo Grande/MS, sediada à rua Del. Carlos Roberto Bastos de Oliveira , n. 128, Parque dos Poderes,Campo Grande/MS; tel. (67) 3320-1123. Expediente Nº 3992 EMBARGOS DE TERCEIRO 0001935-72.2012.403.6002 (97.2000448-7) - (DISTRIBUÍDO POR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PEGOLO) X UNIAO FEDERAL Ficam as partes intimadas de que foi designado o dia 24 de julho de 2012, às 14:00 horas, para oitiva da testemunha Leonardo Meire, arrolada pela parte autora, a realizar-se na sala de audiências da 2ª Vara Federal, da Subseção de Campo Grande/MS, sediada à rua Del. Carlos Roberto Bastos de Oliveira , n. 128, Parque dos Poderes,Campo Grande/MS; tel. (67) 3320-1123. Expediente Nº 3992 EMBARGOS DE TERCEIRO 0001935-72.2012.403.6002 (97.2000448-7) - (DISTRIBUÍDO POR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2360 162 trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito. Se constar débito junto a Fazenda Pública Municipal, deverão os interessados informar a direção do órgão, sobre a homologação da partilha, os nomes dos atuais proprietários ou possuidore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1587 Está dispensada a publicação do edital no Diário Oficial, bastando a divulgação na internet, nos termos do art. 887, § 1º NCPC. Deverá conter, necessariamente, as seguintes informações: (a) o número do processo judicial e a comarca onde se processa a execução; (b) a data da realização da pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1587 Está dispensada a publicação do edital no Diário Oficial, bastando a divulgação na internet, nos termos do art. 887, § 1º NCPC. Deverá conter, necessariamente, as seguintes informações: (a) o número do processo judicial e a comarca onde se processa a execução; (b) a data da realização da pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2624 a carta precatória diretamente no juízo deprecado por peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução nº 551/2011. Este procedimento permitirá ao interessado conhecer imediatamente o número da carta precatória e seu acompanhamento via e-Saj”. Além disso, trata-se procedimento que imprimirá mais

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 26780 pela dívida trabalhista da sociedade que figura no polo passivo da relação jurídica processual. Ainda, por força da teoria de Instrua o ofício com cópia do documento ID 0d1099b, de desconsideração da personalidade jurídica da empresa, pode 28/06/2017. responder pela dívida trabalhista qualquer dos sócios, até mesmo o minoritário, ou aquele que não parti