melissa pereira guara

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1666 47 9 - 0006107-10.2012.8.06.0095/50000 - Agravo Regimental - Ipu/Vara Única. Agravante: Municipio de Ipu. Proc. Municipio: Raimundo Augusto Fernandes Neto (OAB: 6615/CE). Agravada: Marlucia Guilherme de Oliveira. Advogado: Joao Paulo Junior (OAB: 11081/CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO 10 - 0011346-61.2014.8.06.0115 - Remessa Necessária - Limoeiro do Norte/2ª Vara. Au

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1627 16 2ª Câmara Direto Público DESPACHO DE RELATORES 0041921-46.2014.8.06.0117 - Apelação. Apelante: Município de Maracanaú. Procª. Munic.: Melissa Pereira Guara (OAB: 27710BC/E). Despacho: - R.h. Tendo em vista possível reconhecimento, ex officio, da prescrição do crédito tributário, intimem-se as partes, pessoalmente, para, querendo, manifestarem-se sobre a questão, no

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1614 23 Proc. Municipio: Hozanan Linhares Gomes (OAB: 18981/CE). Despacho: - Cogitando-se de Embargos de Declaração com efeitos modificativos, intime-se a parte embargada, por seu patrono, para, querendo, apresentar manifestação acerca das razões dos presentes aclaratórios, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários Fortaleza, 13 de fevereiro de 2017. DESEMBARGADOR IN

Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1577 29 Impetrado: Secretário de Administração do Estado do Ceará. Impetrado: Comandante-Geral da Policia Militar do Estado do Ceará. Impetrado: Chefe de Serviço de Pensão da Polícia Militar do Estado do Ceará. Procª. Estado: Rafaella Tavora Ximenes (OAB: 19331/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA 51 - 0477254-42.2000.8.06.0001 - Mandado de Segurança. Impetrante: Cle

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1649 59 Afonso Rocha Quixada Pereira (OAB: 31162/CE). Apelada: Andrea Magalhães Gomes. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE 8 - 0010604-62.2013.8.06.0053 - Apelação - Camocim/1ª Vara. Apelante: Município de Camocim. Proc. Municipio: Carlos Afonso Rocha Quixada Pereira (OAB: 31162/CE). Apelado: Carlos Alberto de Araújo. Advogad

Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1577 30 Pública da Comarca de. Réu: Estado do Ceará. Proc. Estado: Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/CE). Relator(a): MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA 65 - 0045888-02.2014.8.06.0117 - Apelação - Maracanaú/3ª Vara Cível. Apelante: Municipio de Maracanau. Advogada: Melissa Pereira Guara (OAB: 27710BC/E). Relator(a): MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA 66 - 0047243-47.2014.8.06.0117 - Ape

Caderno 2 - Judiciário ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1610 9 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0042698-31.2014.8.06.0117 - Apelação - Maracanaú - Apelante: Municipio de Maracanau - Apelado: Francisco Eduardo Queiroz P. Magalhaes - Isto posto, conheço da apelação e dou-lhe provimento com esteio no art. 932, V, alíneas “a” e “b”, da Lei Processual Civil vigente para cassar a sentença por se mostrar em descompasso com a jurisprudên

Caderno 2 - Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1609 29 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0088519-24.2015.8.06.0117 - Apelação - Maracanaú - Apelante: Município de Maracanaú - ISSO POSTO, não conheço do recurso na forma do art. 34 da Lei Nº 6.830/80 c/c art. 932, III, do CPC/15. Fortaleza, 3 de fevereiro de 2017 Maria Iraneide Moura Silva Desembargadora Relatora - Advs: Melissa Pereira Guara (OAB: 27710BC/E) DECISÃO MONOCRÁTICA

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1536 22 Processo Civil vigente. Decorrido o prazo recursal sem que nada tenha sido requerido, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS. Fortaleza, 29 de setembro de 2016. FRANCISCO GLADYSON PONTES Relator - Advs: Nelorraison Silveira Santos (OAB: 9652/CE) Nº 0032638-67.2012.8.06.0117 - Apelação - Maracanaú - Apelante: Município de Marac

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2093 60 Apelação Cível, para desprovê-la. Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza, 22 de fevereiro de 2019 Des.ª TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES Relatora - Advs: Raimundo Augusto Fernandes Neto (OAB: 6615/CE) - Esio Rios Lousada Neto (OAB: 18190/CE) - Raimundo Plutharco Parente Neto (OAB: 16495/CE) Nº 0011922-60.2013.8.06.0092 - Remessa Necessária - Independência - Remetente: