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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 DIA VELOSO MAGALHAES SUELENA CARNEIRO CAETANO FERNANDES JAYME JUI ZA DE DIREITO PROMOTOR A DE JUSTICA DR A . THAWANE LARISSA SILVA DR. ALEX QUEIROZ SOUZA OAB/GO N 41.795 OAB/GO N51.659 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 110513-49.2018.8.09.0011 1765 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA FERNANDO MARQUES MOREIRA MATEUS HENRIQUE MARQUES MOREIRA ADV ACUS : 41
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 M FLAGRANTE FACE AO EXCESSO DE PRAZO, ACRESCENTANDO QUE JA DECORR ERAM MAIS DE 05 MESES DE SUA PRISAO, SEM QUE ENCERRADA A INSTRUCA O CRIMINAL. ADEMAIS, PUGNOU PELA REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA D O IMPUTADO FACE AO EXCESSO DE PRAZO, CONFORME MIDIA EM ANEXO. O H ONRADO PROMOTOR DE JUSTICA PUGNOU POR VISTA DOS AUTOS PARA MANIFE STAR ACERCA DOS AUSENTES, BEM COMO A RESP
3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 3278 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aa34bcb Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aa34bcb proferida nos autos. proferida nos autos. Vistos, etc. Vistos, etc. Recebo o recurso ordinário interposto pelo sucessor Mateus Recebo o recurso ordinário
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 CER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUAS INTIMAC OES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DO ART. 406, 3 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 121951-72.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1370 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GABRIEL FERNANDES OLIVEIRA TELES ACUSADO : MATEUS HENRIQUE MARQUES MORE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 DE MULTA EM 60 (SESSENTA) DIAS-MULTA. SOPESANDO A APLICACAO DAS ATENUANTES ESCULPIDAS NO ARTIGO 65, INCISOS I E III, ALINEA D, DO ESTATUTO REPRESSIVO NACIONAL, REMODELO, POR ORA, A SANCAO PECUNI ARIA, ESTABELECENDO-A EM 30 (TRINTA) (20 PELA MENORIDADE E 10 PEL A CONFISSAO) DIAS-MULTA. AUSENTES CAUSAS EFICIENTES PARA PROMOVER A REDUCAO DA SANCTIO JURIS, AUMENTO ESTA, EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 MANDADOS DE PRISAO BNMP, NOS TERMOS DO ARTIGO 289-A DA LEI DE RI TOS PENAIS, REGULAMENTADO PELA RESOLUCAO 137/2011 DO C. CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (OFICIO CIRCULAR N 027/2012-DIP). 25. A VALID ADE DO DOCUMENTO E 24/10/2028. 26. DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, CONSIDERANDO QUE O IMPUTADO RODRIGO DA SILVA LEITE FOI CITADO PO R EDITAL, E QUE A INSTRUCAO PROCESSUAL COM R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 OS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO, QUAIS SEJAM: COPIA DA DENUNCIA E COPIA DA EVENTUAL INQUIRICAO DA TESTEMUNHA C LODOALDO VICENTE DE OLIVEIRA NA FASE DE INQUERITO. OFICIE-SE, VIA MALOTE DIGITAL, O DOUTO JUIZO DEPRECANTE, SOLICITANDO A GENTILEZ A DE ENVIAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OS DOCUMENTOS NECESSARI OS PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DO ATO DEPRE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 23/05/2019 NR. EDITAIS : 5 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ==========================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 NR.PROCESSO: 5428713.76.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5428713.76.2018.8.09.0000 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE ANÁPOLIS AGRAVANTE AGRAVADA RELATOR : LUCAS LEITE DE AMORIM : PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS : DES. GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO DECISÃO LIMINAR Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido de efeito suspensivo, interposto por MUNICÍPIO
3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 6023 Processo Nº ROT-0020032-12.2019.5.04.0232 RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA RECORRENTE MARCIO MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO BRUNO JULIO KAHLE FILHO(OAB: 21053/RS) RECORRIDO PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA. ADVOGADO ROSSANA MARIA LOPES BRACK(OAB: 17125/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator 1.PROMETEON TYRE Parte(s): GROUP INDUSTR