TJGO 29/03/2019 ° pagina ° 201 ° Seção III ° Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III
Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019
Publicação: segunda-feira, 01/04/2019
M FLAGRANTE FACE AO EXCESSO DE PRAZO, ACRESCENTANDO QUE JA DECORR
ERAM MAIS DE 05 MESES DE SUA PRISAO, SEM QUE ENCERRADA A INSTRUCA
O CRIMINAL. ADEMAIS, PUGNOU PELA REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA D
O IMPUTADO FACE AO EXCESSO DE PRAZO, CONFORME MIDIA EM ANEXO. O H
ONRADO PROMOTOR DE JUSTICA PUGNOU POR VISTA DOS AUTOS PARA MANIFE
STAR ACERCA DOS AUSENTES, BEM COMO A RESPEITO DO PLEITO DEFENSIVO
. A M M JU I Z A PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DEFIRO O PLEITO MI
NISTERIAL ACIMA TRANSCRITO. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE.
NADA MAIS HAVENDO, A MM JUIZA ENCERROU O PRESENTE TERMO. EU, AMA
NDA DE LIMA MACHADO __________ DIGITEI E ASSINO. ANA CLAUDIA VELO
SO MAGALHAES MILTON MARCOLINO DOS SANTOS JUNIOR JUIZA DE DIREITO
PROMOTOR DE JUSTICA GABRIEL VIEIRA BERLA DEFENSOR PUBLICO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
110513-49.2018.8.09.0011
1765
ACAO PENAL
SAUDE PUBLICA
FERNANDO MARQUES MOREIRA
MATEUS HENRIQUE MARQUES MOREIRA
ADV ACUS
: 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA
42085 GO - VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIN TEIXEIRA
DESPACHO
:
TERMO DE ASSENTADA AOS VINTE E SEIS DIAS DO MES DE MARCO DE DOIS
MIL E DEZENOVE (26.03.2019) NA SALA DE AUDIENCIAS, AS 17:10 HORAS
, ONDE PRESENTE SE ACHAVA A DRA. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES , J
UIZA DE DIREITO, AI A HORA DESIGNADA, A MM JUIZA ABRIU OS TRABALH
OS DA AUDIENCIA NOS AUTOS DE N201801105132; PRESENTE SE ACHAVA O
REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, O IMPUTADO FERNANDO MARQUES
MOREIRA, O NOBRE CAUSIDICO VICTOR HUGO PEIXOTO G. T. LEITE, OAB/G
O N 42.085. AUSENTES AS TESTEMUNHAS MARCELO GOMES DO NASCIMENTO,
LUCAS GUILHERME PINTO ALMEIDA, JOAO PEDRO B. DOS SANTOS, ARROLADA
S PELA ACUSACAO, O IMPUTADO MATEUS HENRIQUE MARQUES MOREIRA. ABER
TA A AUDIENCIA VERIFICOU-SE A AUSENCIA DAS TESTEMUNHAS MARCELO GO
MES DO NASCIMENTO, LUCAS GUILHERME PINTO ALMEIDA, JOAO PEDRO B. D
OS SANTOS, ARROLADAS PELA ACUSACAO E DO IMPUTADO MATEUS HENRIQUE
MARQUES MOREIRA. O NOBRE CAUSIDICO PUGNOU PELA REVOGACAO DA PRISA
O PREVENTIVA DO IMPUTADO FERNANDO MARQUES MOREIRA, FACE AO EXCESS
O DE PRAZO, HAJA VISTA QUE ENCONTRA-SE SEGREGADO POR MAIS DE 08 M
ESES E A AUDIENCIA FOI REDESIGNADA POR AUSENCIA DAS TESTEMUNHAS A
RROLADAS PELA ACUSACAO. O HONRADO PROMOTOR DE JUSTICA PUGNOU POR
VISTA DOS AUTOS PARA MANIFESTAR ACERCA DOS AUSENTES, BEM COMO O P
LEITO DEFENSIVO. O NOBRE CAUSIDICO INFORMOU QUE O IMPUTADO MATEUS
HENRIQUE MARQUES MOREIRA, ENCONTRA-SE SEGREGADO NO MUNICIPIO DE
NEROPOLIS-GO. A M M JU I Z A PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DEFIRO
O PLEITO MINISTERIAL ACIMA TRANSCRITO. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS
. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, A MM JUIZA ENCERROU O PRESENTE TE
RMO. EU, AMANDA DE LIMA MACHADO __________ DIGITEI E ASSINO. ANA
CLAUDIA VELOSO MAGALHAES MILTON MARCOLINO DOS SANTOS JUNIOR JUIZA
DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA VICTOR HUGO PEIXOTO G. T. LEITE O
AB/GO N 42.085
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
121152-29.2018.8.09.0011
1956
ACAO PENAL
ROSEMEIRE DIAS DAMASCENO
LEONARDO PEREIRA DA SILVA
DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
20108 MS - LUANA LOPES BRAZ
DESPACHO
:
TERMO DE ASSENTADA AOS VINTE E SEIS DIAS DO MES DE MARCO DE DOIS
MIL E DEZENOVE (26.03.2019) NA SALA DE AUDIENCIAS, AS 16:10 HORAS
, ONDE PRESENTE SE ACHAVA A DRA. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES, JU
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