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Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1644 de Justiça do Estado de São Paulo, bem como da certidão de trânsito em julgado, para posterior encaminhamento ao cartório competente. Intimadas as partes e o Ministério Público, certifique-se o trânsito em julgado da presente, e quando oportuno, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C. - A
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2278 pressupostos processuais e condições da ação, não se vislumbrando irregularidades a serem supridas, motivo pelo qual dou o feito por saneado. Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando em detalhes a pertinência e a utilidade d
Edição nº 92/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2012 Cível de São Caetano do Sul - SP, suscitante." (CC 106136/SP, 2ª Seção, Relator Min. Fernando Gonçalves, DJ 5/11/2009) Assim, também, o e. TJDFT: "CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO - RELAÇÃO DE CONSUMO - COMPETÊNCIA TERRITORIAL TIDA COMO ABSOLUTA - AFASTAMENTO DO ENUNCIADO DA SÚMULA 33 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PREVALÊNCIA DO F
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2614 Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do disposto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Mantida a inércia, intime-se pessoalmente para suprir a omissão em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e condenação do autor no pagamento de despesas processuais e honorár
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1797 Processo 0004213-77.2022.8.26.0099 (processo principal 0004571-76.2021.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - INOVAR MAGAZINE EIRELI (NOME FANTASIA INOVAR MÓVEIS E COLCHÕES) - Vistos. Considerando o cálculo atualizado elaborado pela Serventia (R$ 8.892,98), intime-se a parte
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2159 que eventuais dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com a Oficial Maior do Cartório desta Vara por meio do whatsapp (11) 4034-4300, a qual se encontra disponível para atendimento em dias úteis, das 10h às 18h. O comparecimento pessoal das partes à audiência é obrigatória, conforme determina o
terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Maria Aparecida Renno Ribeiro Costa Maria Aparecida Segala de Almeida Maria Aparecida Teodoro Nascimento Maria Araujo Abreu Maria Barberato Maria Beatriz Moreira Marcos Maria Bernadete Alves Paim Maria Cassemira Nazareth Maria Celeste Goulart Junho Maria Celia Borges Nogueira Maria Celia Silva Nicacio Maria Celina Basilio Pereira Maria Clara Pereira Quinino Maria da Conceicao Fraga Maria da Conceicao Oliveira Maria d
52 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo ESPIRITO SANTO / 495 CENTRO / 30160030 BELO HORIZONTE / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h ADIEL ROMULO SOARES DE MELO - 125.575.906-22 ALCACHOFRA COMERCIO DISTRIBUICAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - 05.753.515/0001-86 ALINE DE FATIMA RIBAS SOUZA - 398.684.006-00 ANDREA FERNANDES DA SILVA - 031.929.866-38 ANGELA GINI LIMA SILVA QUIRINO - 012.732.536-04 ANTONIO CARLOS REIS - 664.880.366-53 ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACO
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